DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBSERVATÓRIO NACIONAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 240126 Número do Contrato: 7/2018. Nº Processo: 02100.000179/2018-20. Contratante: OBSERVATORIO NACIONAL. Contratado: 13.739.782/0001-27 - FORCA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Termo de apostilamento nº 5. Nº processo: 01210.000179/2018-20. contratante: observatório nacional - cnpj: 04.053.755/0001-05. contratada: força tática vigilancia e segunraça eireli - cnpj: 13.739.782/0001-27; objeto: repactuar o contrato nº 07/2018, em face da aplicação do reajuste salarial e beneficios, com base na cct registrada no mte nº rj000186/2024 e rj 000168/2024, e com base no carta da contratada, datado de 24/02/2024, e cláusula sexta do contrato, ora apostilado, resultante do pregão eletrônico n.º 179/2018; fundamento legal: instrução normativa nº 5/2017: fonte de recursos: não alterado; valor global do apostilamento: r$; 39.555,75 em virtude das alterações o valor anual do contrato passa de r$ 1.162.217,74 para r$1.214.589,84.. Vigência: 19/10/2018 a 18/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.214.589,84. Data de Assinatura: 31/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024). SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO N°: 01250.012924/2020-21 PORTAL TRANSFEREGOV.BR Nº: 906712/2020 ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo OBJETO: O presente Termo Aditivo visa prorrogar a vigência do Termo de Fomento nº 906712/2020, até a data de 06 de janeiro de 2025, e correspondentes alterações no Plano de Trabalho, conforme permite o art. 55 da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e o art. 43, inciso I, alínea "c", do Decreto 8.726, de 2016. DATA DA ASSINATURA: 30/07/2024. ASSINAM: Pela Administração Pública, INÁCIO FRANCISCO DE ASSIS NUNES ARRUDA, Secretário de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, e pela Organização da Sociedade Civil (OSC), SHEILA MOREIRA FERRAZ, Presidente do Conselho de Administração do Instituto de Tecnologia Social Handsfree - ITSH. SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA TRANSFORMAÇÃO DIGITAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 01245.010604/2020-14 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica, celebrado entre a UNIÃO, por intermédio da Secretaria de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital - SETAD/MCTI, a Associação Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.508.097/0001-36, a Fundação Instituto Nacional de Telecomunicação - FINATEL e a fundação CPQD - centro de pesquisa e desenvolvimento em Telecomunicações para a Execução de Projeto de Interesse Nacional. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: R$ 32.892.184,08 (trinta e dois milhões, oitocentos e noventa e dois mil cento e oitenta e quatro reais e oito centavos) PROJETO: Extensão de Prazo do Acordo de Cooperação Técnica entre MCTIC/ RNP/FINATEL/CPQD, Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico com Sistemas de Comunicações Móveis de 6 Geração - Projeto Brasil 6G" - Fase 3. VIGÊNCIA: Vigorará pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, encerrando em 31/07/2026. ASSINAM: Pela Secretaria de Ciência Tecnologia para Transformação Digital - SETAD/MCTI: HENRIQUE DE OLIVEIRA MIGUEL, Secretário de Secretário de Ciência Tecnologia para Transformação Digital, pela COORDENADORA e COEXECUTORA - RNP, Diretor Geral NELSON SIMÕES DA SILVA, pela EXECUTORA - FINATEL, Presidente MARCELO DE OLIVEIRA MARQUES e pela COEXECUTORA CPQD, SEBASTIÃO SAHÃO JÚNIOR Presidente. () Republicado por ter saído com incorreção no original, no Diário Oficial da União nº 146, de 31 de julho de 2024, Seção 3, pág. 11. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO N°: 01245.004432/2023-84 PORTAL TRANSFEREGOV.BR Nº: 942696/2023 ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo OBJETO: O presente Termo Aditivo visa prorrogar a vigência do Termo de Fomento nº 942696/2023, até a data de 04 de fevereiro de 2025, bem como a execução de ajustes no Plano de Trabalho e ajustes da execução do objeto da parceria no plano de trabalho, conforme permite o art. 55 da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e o art. 43, inciso I, alínea "c" e alínea "b" do inciso II do Decreto 8.726, de 2016. DATA DA ASSINATURA: 30/07/2024. ASSINAM: Pela Administração Pública, HENRIQUE DE OLIVEIRA MIGUEL, Secretário de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, e pela Organização da Sociedade Civil (OSC), FERNANDO LUIZ ZANCAN, Diretor- Executivo da Associação Beneficente da Indústria Carbonífera de Santa Catarina. COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 113202 Número do Contrato: 12/2023. Nº Processo: 01342.001597/2023-04. Inexigibilidade. Nº 90420/2024. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN. Contratado: 86.862.208/0309-80 - ADMINISTRADORA GERAL DE ESTACIONAMENTOS S.A.. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato, por um novo período de 12 (doze) meses, reajustando o valor da prestação do serviço pelo índice IPCA acumulado de 4,227580% o qual passa vigorar o valor mensal de R$ 402,79 (quatrocentos e dois reais e setenta e nova centavos) por vaga, permanecendo as demais condições contratuais inalteradas. Vigência: 08/08/2024 a 07/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.666,96. Data de Assinatura: 30/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024). CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E T EC N O LÓ G I CO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2115052/ 2024 Pelo presente fica notificado o Sr. Leandro Valter Gomes, CPF: .016.914-, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 30 (trinta) dias, sendo assegurado o contraditório e o direito à ampla defesa, solicitar parcelamento ou recolher aos cofres deste Conselho, através de GRU, disponível no endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, o valor de R$ 53.567,40 (cinquenta e três mil quinhentos e sessenta e sete reais e quarenta centavos), sob pena de inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. O débito é derivado do descumprimento de obrigações especificadas no processo n. 132575/2019-1. Pedido de informações e envio do comprovante do recolhimento devem ser enviados ao e-mail: [email protected]. MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N.º 264/2024 Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica notificado o Sr. Jorge Alberto Pedro, CPF nº . 482.279 -*, da instauração de processo de Tomada de Contas Especial, para no prazo de 5 (cinco) dias IMPRORROGAVEIS, apresentar defesa/justificativa ou recolher aos cofres do CNPq, através de GRU, disponível no endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, o valor de R$ 450.415,08 (quatrocentos e cinquenta mil, quatrocentos e quinze reais e oito centavos), atualizados até agosto/2024, e enviar o comprovante do recolhimento do débito ao SETCE por e-mail: [email protected], sendo assegurado o contraditório e o direito a ampla defesa. O débito refere-se ao processo nº 246622/2012-1, pela existência de pendências junto ao CNPq. Comunicamos que o não atendimento desta notificação, no prazo ora fixado, o torna revel, para todos os efeitos, implicando na inscrição no Sistema de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI, e no encaminhamento do processo à Secretaria Federal de Controle Interno/CGU/PR, para procedimentos de Auditoria e remessa ao Tribunal de Contas da União - TCU para julgamento. Em 1º de agosto de 2024 MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 300/2024 Pelo presente fica notificado o Sr (a) Rafael Benjamin Werneburg Evaristo, CPF: .873.791-, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 30 (trinta) dias, sendo assegurado o contraditório e o direito à ampla defesa, solicitar parcelamento ou recolher aos cofres deste Conselho, através de GRU, disponível no endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, o valor de R$ 11.281,60 (onze mil duzentos e oitenta e um reais e sessenta centavos), sob pena de inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. O débito é derivado do descumprimento de obrigações especificadas no processo n. 300100/2021-3. Pedido de informações e envio do comprovante do recolhimento devem ser enviados ao e-mail: [email protected]. Em 1º de agosto de 2024 MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP (PO 067/2012) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 18644/2024 Pelo presente fica notificado o Sr (a) Siddhartha Emmanuel Morales Guzmán, CPF: .763.891-, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 15 (quinze) dias, sendo assegurado o contraditório e o direito à ampla defesa, solicitar parcelamento ou recolher aos cofres deste Conselho, através de GRU, disponível no endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, o valor de R$ 42.123,30 (quarenta e dois mil cento e vinte e três reais e trinta centavos) visto o não atendimento à Notificação n. 244/2024, publicada em 26/06/2024, sob pena de inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. O débito é derivado do descumprimento de obrigações especificadas no processo n. 133863/2020-4. Pedido de informações e envio do comprovante do recolhimento devem ser enviados ao e-mail: [email protected] Em 1º de agosto de 2024 MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP (PO 067/2012) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 265/2024 Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica notificado o Sr. Marcos Vinícius Petri, CPF nº *.155.108-, da instauração de processo de Tomada de Contas Especial, para no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar defesa/justificativa ou recolher aos cofres do CNPq, através de GRU, disponível no endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, o valor de R$ 217.885,98 (duzentos e dezessete mil oitocentos e oitenta e cinco reais e noventa e oito centavos), atualizados até agosto/2024, e enviar o comprovante do recolhimento do débito ao SETCE por e-mail: [email protected], sendo assegurado o contraditório e o direito a ampla defesa. O débito refere-se ao processo nº 141872/2017-9, pela existência de pendências junto ao CNPq. O não atendimento desta notificação, no prazo ora fixado, o torna revel, para todos os efeitos, implicando na inscrição no Sistema de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI, e no encaminhamento do processo CGU, para procedimentos de Auditoria e remessa ao TCU para julgamento. Em 1º de agosto de 2024 MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação do Diário Oficial da União - DOU de 31/07/2024, seção 3, página nº 13 - Aviso Chamada para Seleção de Propostas - Chamada CNPq/Decit/SECTICS/MS Nº 32/2024 - Pesquisa Pré - Clínicas e Clínicas Estratégicas para o SUS. Onde se lê: Cronograma: Período de Julgamento: 07/10/2024 a 18/11/2024. Leia-se: Cronograma: Período de Julgamento: 07/10/2024 a 18/10/2024. Brasília, 1º de agosto de 2024 RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO Presidente do CNPq