DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080200075 75 Nº 148, sexta-feira, 2 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO COOPERADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) e a Universida de Antioquia (Colômbia). OBJETO: Estabelecer a reciprocidade de atividades acadêmicas de ensino, pesquisa, extensão e cultura entre as universidades. VIGÊNCIA: até 04/07/2029. ASSINAM: Marcos Flávio de Oliveira Schiefler Filho, reitor da UTFPR, e Elmer de Jésus Gaviria Rivera, vice reitor da UdeA. CÂMPUS CAMPO MOURÃO EXTRATO DE ACORDO Extrato de Acordo de parceria para pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I nº 09/2024 - Processo SEI UTFPR nº 23064.001936/2024-94 Partes: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Câmpus Campo Mourão (UTFPR-CM) e Instituto Calvary Impact Hub. Objeto: desenvolver o projeto intitulado UTFPR e Calvary Impact Hub, interação em prol do desenvolvimento sustentável de novos negócios. Sem repasses financeiros. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Signatários: Roberto Ribeiro Neli (UTFPR-CM) e Diego Dias do Amaral Bitencourt (Calvary). EXTRATO DE CONVÊNIO Partes: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Campo Mourão (UTFPR-CM) e Usina de Açúcar Santa Terezinha Ltda. Objeto: Cooperação entre os partícipes para a concessão de estágios, obrigatórios ou não, aos estudantes da UTFPR-CM. Sem repasses. Signatários: Roberto Ribeiro Neli (UTFPR-CM); Paulo Meneguetti, Sidney Samuel Meneguettti (Usina). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 10/2022 Partes: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Campo Mourão (UTFPR-CM), Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico Da UTFPR (FUNTEF) e Município de Campo Mourão-PR. Objeto: prorrogação da parceria pelo prazo de 12 (doze) meses. Repasses: a UTFPR-CM/FUNTEF-PR fará jus ao recebimento de R$29.557,89 (vinte e nove mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e oitenta e nove centavos). Signatários: Roberto Ribeiro Neli (UTFPR-CM), Jorge Luiz de Sá Riechi (FUNTEF) e Tauillo Tezelli (Município). CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 153176 Nº Processo: 23064.030678/2024-53. Dispensa Nº 46/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Contratação da Funtef-PR com a finalidade de dar apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do "Curso de Especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho - CEEST 2024.02" a ser realizado no Campus Londrina. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/08/2024 a 30/11/2026. Valor Total: R$ 27.380,00. Data de Assinatura: 31/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024). CAMPUS CURITIBA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 154358 Nº Processo: 23064.019094/2024-27. Pregão Nº 90006/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 01.371.416/0001-89 - SERCOMTEL S.A. - TELECOMUNICACOES. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço telefônico fixo comutado - STFC (fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades local, longa distância nacional (LDN) e longa distância internacional (LDI) a ser executado de forma contínua para manutenção das atividades institucionais, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2029. Valor Total: R$ 29.298,00. Data de Assinatura: 30/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024). CÂMPUS DOIS VIZINHOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo 23064.024166/2024-58 - CONVENIADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR - Campus Dois Vizinhos; Associação para o Desenvolvimento Tecnológico do Sudoeste do Paraná - SUDOTEC. OBJETO: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de atividades com o objetivo de promover a inclusão digital de pessoas idosas a serem executadas na sede da Associação para o Desenvolvimento Tecnológico do Sudoeste do Paraná - SUDOTEC, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. VIGÊNCIA: 01 (um) ano. DATA DE ASSINATURA: 30.07.2024. ASS: Everton Ricardi Lozano da Silva; Alfredo de Gouvea; Almir Antonio Gnoatto; Schelli Anne Basso Bernardi; Schellbi Jones Basso; Veridiana Lucia Stachowski Kuss. CÂMPUS TOLEDO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 009/2022 Cooperados: Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Campus Toledo, CNPJ nº. 75.101.873/0009-47, e a Fundação de Apoio á Educação, Desenvolvimento Científico e Tecnológico da UTFPR- FUNTEF-PR . OBJETO: Prorrogação de 24 meses no contrato 009/2022 tendo seu término alterado para 25 de agosto de 2026.. DATA DE ASSINAT U R A : 31.07.2024. ASSINAM: Elder Elisandro Schemberger pela UTFPR-TD, e Jorge Luiz de Sá Riechi pela Funtef. EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 156956 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 23872.000213/2022-91 Pregão. Nº 6/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA . Contratado: 32.900.385/0001-30 - CORREA & REIS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/08/2024 e encerramento em 01/08/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0;. Vigência: 02/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.355.106,31. Data de Assinatura: 31/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 156956 Número do Contrato: 25/2023. Nº Processo: 23872.000152/2022-62 Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA. Contratado: 04.211.341/0001-67 - MEDSYSTEM MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços do contrato nº 25/2023, a contar de 1º de janeiro de 2024, de acordo com os aumentos e benefícios previstos na convenção coletiva de trabalho 2024/2024, conforme demonstrado na planilha de custos e formação de preços anexa ao processo (40633354). Vigência: 07/08/2023 a 07/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.368.475,34. Data de Assinatura: 01/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024). FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90011/2024 O Complexo Hospitalar Universitário da UFPA/EBSERH, através de seu Agente de Licitação, divulga o resultado final do pregão de 90011/2024 Fornecimento de Insumos e cessão de equipamentos, em comodato, para o setor de Microbiologia da Unidade de Laboratório e Análises Clínicas JBB CHU-UFPA CHU-UFPA que teve como vencedora as empresas DIAGNOCEL COMERCIO E BIOMEDICA BELEM DISTRIBUIDORA, no valor global de R$ 572.228,00 (Quinhentos e setenta e dois mil, duzentos e vinte e oito reais). FRANK LUNA DE CARVALHO Agente de Licitação (SIDEC - 01/08/2024) RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90038/2024 O Complexo Hospitalar Universitário da UFPA/EBSERH, através de seu Agente de Licitação, divulga o resultado final do pregão de 90038/2024 Aquisição de Insumos para exames de Hemoglobina Glicada, com cessão de equipamento em regime de comodato, para um período de 12 meses que teve como vencedora a empresa DIAGNOCEL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, no valor global de R$ 182.000,00 (Cento e oitenta e dois mil reais). FRANK LUNA DE CARVALHO Agente de Licitação (SIDEC - 01/08/2024) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2024 - UASG 155909 Nº Processo: 23768008509202418. Objeto: Aquisição de Insumos Material de Acondicionamento e Embalagens 2024, de acordo com os quantitativos e especificações constantes no termo de referência, Anexo I.. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 02/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-90044-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. JAMILLY DA COSTA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 01/08/2024) 155909-26443-2024NE080001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2024 - UASG 155909 Nº Processo: 23768009832202409. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO 2024, de acordo com os quantitativos e especificações constantes no termo de referência, Anexo I.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 02/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-90046-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANA CLEICE DA COSTA SILVA Agente de Licitação (SIASGnet - 01/08/2024) 155909-26443-2024NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2024 - UASG 155909 Nº Processo: 23768009689202447. Objeto: AQUISIÇÃO DE IMPLANTE COCLEAR (OPME) COM EQUIPAMENTO EM COMODATO (NOTEBOK E SOFTWARE) E ENTREGA EM REGIME DE CONSIGNAÇÃO para atender a Unidade de Otorrinolaringologia do Hospital Universitário Bettina Ferro de Souza - HUBFS (UFPA), por um período de 12 meses.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-90047-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANA CLEICE DA COSTA SILVA Agente de Licitação (SIASGnet - 01/08/2024) 155909-26443-2024NE800001 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155904 Número do Contrato: 28/2022. Nº Processo: 23760.006813/2022-21. Pregão. Nº 73/2022. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 22.677.012/0001-98 - LUK INDUSTRIA E COMERCIO DE USINAS GERADORAS DE OXIGENIO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 06/08/2024 a 05/08/2025;o reajuste do valor da avença com base no índice ipca, em 4,23%.. Vigência: 06/08/2024 a 05/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 112.689,36. Data de Assinatura: 01/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).