DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080200121 121 Nº 148, sexta-feira, 2 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PEA9A30, M B DA SILVA COMERCIO DE RESIDUOS DE OLEO LTDA, 011360001, G001145670, 12/05/2022, 42IIb24- Res. ANTT 5947/21;, 27/01/2025, R$1.400,00; PEA9A30, M B DA SILVA COMERCIO DE RESIDUOS DE OLEO LTDA, 011360001, G001146601, 12/05/2022, 42IIb27- Res. ANTT 5947/21;, 27/01/2025, R$1.400,00; RKR4C54, AUDAX L T E TURISMO LTDA, 614360001, G000848571, 12/05/2022, 42Ic21- Res. ANTT 5947/21;, 27/01/2025, R$1.000,00; RKR4C54, SCHLUMBERGER SERVICOS DE PETROLEO LTDA, 199310028, G000848572, 12/05/2022, 42IIb31- Res. ANTT 5947/21;, 27/01/2025, R$1.400,00; RKR4C54, AUDAX L T E TURISMO LTDA, 614360001, G000848573, 12/05/2022, 42Ic4- Res. ANTT 5947/21;, 27/01/2025, R$1.000,00; MON9414, THIAGO R DA SILVA BARBOSA GAS EPP, 281040001, G000834910, 12/05/2022, 42Ic14- Res. ANTT 5947/21;, 27/01/2025, R$1.000,00; MON9414, THIAGO R DA SILVA BARBOSA GAS EPP, 281040001, G000834911, 12/05/2022, 42Ib21- Res. ANTT 5947/21;, 27/01/2025, R$1.400,00; MEY0033, REUNIDAS TRANSPORTADORA RODOVIARIA DE CARGAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL, 834280001, G000775153, 12/05/2022, 42IIb21- Res. ANTT 5947/21;, 27/01/2025, R$1.400,00; MEY0033, PAULO RICARDO BALANCELLI, 758950, G000775154, 12/05/2022, 42Ib19- Res. ANTT 5947/21;, 27/01/2025, R$1.400,00; MEY0033, PAULO RICARDO BALANCELLI, 758950, G000775140, 12/05/2022, 42Ib15- Res. ANTT 5947/21;, 27/01/2025, R$1.400,00; MEY0033, PAULO RICARDO BALANCELLI, 758950, G000775144, 12/05/2022, 42Ic5- Res. ANTT 5947/21;, 27/01/2025, R$1.000,00; MEY0033, PAULO RICARDO BALANCELLI, 758950, G000775151, 12/05/2022, 42Ib21- Res. ANTT 5947/21;, 27/01/2025, R$1.400,00; PEA9A30, EVERALDO JOSE DE AGUIAR, 120424, G001145672, 12/05/2022, 42Ib10- Res. ANTT 5947/21, 27/01/2025, R$1.400,00; PEA9A30, EVERALDO JOSE DE AGUIAR, 120424, G001146603, 12/05/2022, 42Ic4- Res. ANTT 5947/21;, 27/01/2025, R$1.000,00; DEI0A95, AMBIPAR LOGISTICS LTDA, 794450001, G000775137, 12/05/2022, 42Ib3- Res. ANTT 5947/21;, 27/01/2025, R$1.400,00; BCK4550, BUDEL TRANSPORTES LTDA, 676820006, G000775111, 12/05/2022, 42Id3 - Res. ANTT 5947/21, 27/01/2025, R$600,00; DEI0A95, AMBIPAR LOGISTICS LTDA, 794450001, G000775131, 12/05/2022, 42Ib2- Res. ANTT 5947/21;, 27/01/2025, R$1.400,00; QCQ3F20, AMERICANOIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS D, 730670002, G000775129, 12/05/2022, 42Ic6- Res. ANTT 5947/21;, 27/01/2025, R$1.000,00; KNG0091, JOSE ELISEU DA SILVA PEREIRA, 943309, G000153471, 12/05/2022, 42Ic6- Res. ANTT 5947/21;, 27/01/2025, R$1.000,00; KNG0091, JOSE ELISEU DA SILVA PEREIRA, 943309, G000153481, 12/05/2022, 42Ic21- Res. ANTT 5947/21;, 27/01/2025, R$1.000,00; KNG0091, JOSE ELISEU DA SILVA PEREIRA, 943309, G000153483, 12/05/2022, 42Id12- Res. ANTT 5947/21;, 27/01/2025, R$600,00; KNG0091, JOSE ELISEU DA SILVA PEREIRA, 943309, G000153485, 12/05/2022, 42Ib21- Res. ANTT 5947/21;, 27/01/2025, R$1.400,00; RAY2D63, MARTELLI TRANSPORTES LTDA, 591350001, G000437548, 12/05/2022, 42Id9- Res. ANTT 5947/21;, 27/01/2025, R$600,00; RAY2D63, MARTELLI TRANSPORTES LTDA, 591350001, G000437549, 12/05/2022, 42Id7- Res. ANTT 5947/21;, 27/01/2025, R$600,00; RGF0D13, AGUA MINERAL GOTAS DE CRISTAL LTDA, 851200001, G000178529, 12/05/2022, 42Id6- Res. ANTT 5947/21;, 27/01/2025, R$600,00; RGF0D13, AGUA MINERAL GOTAS DE CRISTAL LTDA, 851200001, G000178531, 12/05/2022, 42Id4- Res. ANTT 5947/21;, 27/01/2025, R$600,00; Os dados são apresentados na seguinte sequência: placa, CPF/CNPJ do infrator, número do auto de infração, data da infração, enquadramento da infração, data limite para apresentação do Recurso da Penalidade, referente às infrações do Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF: Os dados são apresentados na seguinte sequência: CPF/CNPJ do infrator, número do auto de infração, data da infração, enquadramento da infração, data limite para apresentação do Recurso da Penalidade, referente às infrações relativas à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoolicas - Lei 11.705/08: MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA Diretor de Operações DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 200109 Nº Processo: 08650.071958/2022-56. Pregão Nº 13/2023. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. Contratado: ANTONIO AMARAL VILAS BOAS NETO. Objeto: Aquisição de equipamentos de tiro de precisão (sniper), para atender à polícia rodoviária federal e demais órgãos participantes, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital, e pormenorizadas no anexo i (caderno de especificações técnicas). Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total: R$ 314.000,00. Data de Assinatura: 01/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 200109 Nº Processo: 08650.071958/2022-56. Pregão Nº 13/2023. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. Contratado: LUIS GUSTAVO VENERE MURATA. Objeto: Aquisição de equipamentos de tiro de precisão (sniper), para atender à polícia rodoviária federal e demais órgãos participantes, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital, e pormenorizadas no anexo i (caderno de especificações técnicas). Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 30/07/2024 a 30/07/2025. Valor Total: R$ 59.442,00. Data de Assinatura: 30/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024). SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM MINAS GERAIS SEÇÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 200115 Nº Processo: 08656.010127/2024-10. Pregão Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM MINAS GERAIS. Contratado: 32.431.888/0001-03 - KT TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviço contínuo de acesso à rede mundial de computadores (link de internet) para atender às necessidades da sede da sprf-mg, nas condições estabelecidas no e.dital 90003/2024 e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/07/2024 a 17/01/2027. Valor Total: R$ 12.900,00. Data de Assinatura: 17/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 200115 Nº Processo: 08656.010127/2024-10. Pregão Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM MINAS GERAIS. Contratado: 05.872.814/0001-30 - VOGEL SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S.A.. Objeto: Contratação de serviço contínuo de acesso à rede mundial de computadores (link de internet) para atender às necessidades da sede da sprf-mg, nas condições estabelecidas no editlal 90003/2024 e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/07/2024 a 24/01/2027. Valor Total: R$ 12.300,00. Data de Assinatura: 24/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024). SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR CONSELHO FEDERAL GESTOR DO FUNDO DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 08012.003064/2019-53 Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo de Contrapartida nº 000003/2024 ao Convênio nº 904427/2020. Concedente: Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio do Fundo de Defesa de Direitos Difusos Unidade Gestora: 200401. Convenente: Tribunal de Justiça do Estado do Acre, CNPJ nº 04034872000121. Alteração da Cláusula Quinta, que trata do valor e da dotação orçamentária, do Convênio nº 904427/2020. Valor Total: R$ 928.215,66, Valor da Contrapartida: R$ 121.970,65, Vigência: 30/12/2020 a 01/04/2025. Data de Assinatura: 30/12/2020. Signatários: Concedente: Armênio Bello Schmidt, Presidente do Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos, Convenente: Regina Celia Ferrari Longuini Desembargadora Presidente. SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS DIRETORIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO FEDERAL DIRETORIA DA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM CAMPO GRANDE/MS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200600 Número do Contrato: 37/2021. Nº Processo: 08118.004678/2020-16. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: PENITENCIARIA FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS. Contratado: 33.373.325/0001-79 - ARAUJO ABREU ENGENHARIA S/A. Objeto: 1.1 O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do período de vigência contratual por um período de 12 (doze) meses, a contar de 04/08/2024 a 04/08/2025, com fundamento no art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 04/08/2024 a 04/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.692.104,81. Data de Assinatura: 31/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024). DIRETORIA EXECUTIVA AVISO DE PENALIDADE O SENAPPEN aplica à empresa EGS NEGÓCIOS, CNPJ 48.735.705/0001-83, a sanção de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO pelo prazo de 3 (TRÊS) MESES, com fundamento no art. 87, inciso III da Lei 8.666/1993 e no artigo 7º da Lei 10.520, de 17 de Julho de 2002. período entre 08/07/2024 a 06/10/2024. A sanção é resultado da apuração realizada mediante processo administrativo n° 08016.013417/2023-70 Brasília/DF, 1º de agosto de 2024 LUÍS OTÁVIO GOUVEIA Diretor Executivo do SENAPPEN SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 200331 Nº Processo: 08106001737202459. Objeto: Registro de preços para aquisição de armamentos do tipo Espingarda calibre 12 e Fuzil calibre 7,62x51mm, para atender demanda da Secretaria Nacional de Segurança Pública e demais órgão participantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Ed. Sede, 2º Andar, Sala 209. Cep 70064-900, Esplanada Dos Ministérios, Bloco T, Ed. - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200331-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitação Internacional. MARCIO RIOS BEZERRA Pregoeiro (SIASGnet - 01/08/2024) 200331-00001-2024NE000001 CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 9/2024 PROCESSO nº 08700.001820/2016-17 (no Cade) e nº 48500.000741/2024 (na Aneel) Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA E A AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Partes: Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Agência Nacional de Energia Elétrica, por meio da Procuradoria - Geral de Justiça. Vigência: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 5 (cinco) anos, contados a partir da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de termo aditivo, de acordo com o interesse dos partícipes. Data da Assinatura: 19 de julho de 2024. Signatários: pelo Cade, Senhor Alexandre Cordeiro Macedo, Presidente; pela Agência Nacional de Energia Elétrica, Senhor SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO,Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 303001 Número do Contrato: 12/2018. Nº Processo: 08700.005258/2017-73. Contratante: CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: O presente apostilamento tem por finalidade a repactuação do contrato nº 012/2018, conforme especificações contidas no processo 08700.005258/2017-73.. Vigência: 01/08/2018 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 447.425,09. Data de Assinatura: 01/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).