DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080200268 268 Nº 148, sexta-feira, 2 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 A Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo - CAU/SP, homologa e torna público o resultado final e a listagem dos profissionais de arquitetura e urbanismo selecionados em 2ª Chamada para atuar junto ao PROGRAMA DE QUALIFI C AÇ ÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS PARA ARQUITETOS E URBANISTAS promovido pelo CAU/SP e pela Prefeitura Municipal de São Paulo por meio do Chamamento Público nº 002/2024 e Acordo de Cooperação nº 006/2023 - Processo Administrativo SEI Nº 00179.000593/2024-58. Todos os documentos produzidos no processo seletivo estão disponíveis no sítio eletrônico, http://transparencia.causp.gov.br, acessando a área de Licitações/Chamadas Públicas/ Chamamento Público nº 002/2024 - VAGAS REMANESCENTES. CAMILA MORENO DE CAMARGO Presidente do CAU/SP CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Modalidade: Carta Convite, com base na lei federal 8.666/93. Processo SEI: 476909.000515/2021-69 Contratante: Conselho Regional de Administração de Mato Grosso Contratado: MD Terceirizados Eireli CNPJ: 28.872.136/0001-00 Objeto: Contrato de prestação de serviços de limpeza da sede do Conselho Regional de Administração de Mato Grosso Valor mensal: R$ 4.023,78 (Quatro mil, vinte e três reais e setenta e oito centavos) Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.008 - Serviços de Limpeza, Conservação e Jardinagem Vigência: 01 de Agosto de 2024 à 31 de Julho de 2025 - Adm. Cesar Alberto Miranda Lima - Presidente EXTRATO DE CONTRATO Modalidade: Pregão Eletrônico, com base na lei federal 14.133/21. Processo SEI: 476909.001139/2024-72 Contratante: Conselho Regional de Administração de Mato Grosso Contratado: Boa Safra Turismo LTDA CNPJ: 04.845.470/0001-07 Objeto: Contrato de prestação de serviços de emissão de passagens aéreas Valor da taxa de agenciamento: R$ 0,0001 Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.054.001 - Passagens Aéreas, Marítimas e Terrestres a Conselheiros/ Funcionários Vigência: 01 de Agosto de 2024 à 31 de Julho de 2025 - Adm. Cesar Alberto Miranda Lima - Presidente EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Modalidade: Dispensa de Licitação, com base na lei federal 14.133/21, Artigo 75 Inciso I. Processo SEI: 476909001666/2024-87 Contratante: Conselho Regional de Administração de Mato Grosso Contratado: Avante Prestadora de Serviços CNPJ: 50.906.088/0001-83 Objeto: Prestação de serviços de manutenção de aparelhos de ar condicionado Valor total: R$ 5.560,00 (Cinco mil, quinhentos e sessenta reais) Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.066 - Serviços Prestados Pessoa Jurídica - Adm. Cesar Alberto Miranda Lima - Presidente EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Modalidade: Dispensa de Licitação, com base na lei federal 14.133/21, Artigo 75 Inciso II. Processo SEI: 476909.001820/2024-11 Contratante: Conselho Regional de Administração de Mato Grosso Contratado: Bem Querer Saúde Ocupacional CNPJ: 43.098.781/0001-01 Objeto: Prestação de serviços de realização de exames periódicos, confecção de PCMSO e PGR Valor total: R$ 2.060,00 (Dois mil e sessenta reais) Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.010 - Serviços de Medicina do Trabalho - Adm. Cesar Alberto Miranda Lima - Presidente CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2022, firmado entre o CRA-SC e a empresa AMPLA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses, iniciando em 30/07/2024, e reajuste do valor anual do contrato para R$ 4.491,21 (quatro mil, quatrocentos e noventa e um reais e vinte e um centavos), nos termos previstos no Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93, e no Contrato nº 13/2022 Florianópolis, 2 de agosto de 2024. CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 5ª REGIÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 009/2024. DISPENSA 009/2024 (CONVENCIONAL). O PRESIDENTE do CRBio-05, no uso de suas atribuições legais e considerando os termos do parecer jurídico proferido nos autos do presente processo, para conhecimento dos interessados, resolve: Respaldado no inciso II, do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICAR a Dispensa de licitação reconhecida no Parecer Jurídico constante dos autos para contratar empresas especializadas na Locação de Vagas de Estacionamento, visando atender as demandas de segurança patrimonial do CRBio-05, conforme listagem e custos relacionados a seguir: - TATIANA DA SILVA FAUSTO 05678885413, CNPJ 12.917.297/0001-33, ao custo anual de R$ 3.000,00 (três mil reais). - ESTACIONE & LAVE SERVICOS LTDA, CNPJ 17.748.406/0001-50, ao custo anual de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais). DETERMINO a publicação da presente ratificação para que produza os efeitos legais. Publique-se e cumpra-se. Recife - PE, 31 de julho de 2024. MÁRIO LUIZ FARIAS CAVALCANTI CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SANTA CATARINA EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO O Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, Cientifica LUIZ ALFREDO WERKA, Técnico em Contabilidade, número do registro SC-009241/O, cuja localização é incerta e desconhecida, para conhecimento de decisão proferida nos Processos Administrativos de Fiscalização nºs 2022/000497, 2022/000504 e 2022/000506. Fica, ainda, a parte cientificada, na forma do art.58 da Resolução CFC 1603/20, para se quiser, interpor recurso cabíveis e elencados nos incisos do art.58 da referida norma, ou ainda comprovar a regularização da infração, devendo ser protocolado junto ao CRC/SC, na forma da legislação vigente. Ressaltando que a falta de manifestação tempestiva, importará no julgamento do processo na forma em que se encontra. Florianópolis, 31 de julho de 2024. MARISA LUCIANA SCHVABE DE MORAIS Presidente do CRCSC CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 13ª R EG I ÃO EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 007/2024 Processo Administrativo n° 010/2024 Objeto: Contratação de serviço de jardinagem para atender as necessidades do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Espírito Santo. Contratado: JL PAISAGISMO LTDA - ME, CNPJ: 44.656.836/0001-14. Nota de Empenho: 2024NE00096. Código 6.3.1.3.04.01.008 - SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E JARDINAGEM. Valor contratado: R$ 18.492,80 (dezoito mil quatrocentos e noventa e dois reais e oitenta centavos), pelo período de 12 (doze) meses. Vigência contratual: 24.07.2024 a 24.07.2025. Vitória-ES, 02/08/2024 Aurélio Cápua Dallapícula. Presidente CRECI-ES CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª R EG I ÃO EXTRATOS DE CONVÊNIOS NÃO ONEROSO Espécie: Extrato do Convênio não oneroso de SAÚDE. Convenente: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região Conveniado: Instituto de Reabilitação Fisiolife. Objeto: Fisioterapia. Data da Assinatura: 01/07/2024. Vigência: indeterminado. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Arthur Boiajian e Fabiana Vitaliano Porfírio dos Reis. Espécie: Extrato do Convênio não oneroso de SERVIÇOS. Convenente: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região Conveniado: Maxxcont Assessoria Contábil Ltda. Objeto: Contabilidade. Data da Assinatura: 01/07/2024. Vigência: indeterminado. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Arthur Boiajian e Raphael Lima Marques. Espécie: Extrato do Convênio não oneroso de SERVIÇOS. Convenente: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região Conveniado: Trator Barber Shop Ltda. Objeto: Barbearia. Data da Assinatura: 01/07/2024. Vigência: indeterminado. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Arthur Boiajian e Leonardo Estancial de Souza. José Augusto Viana Neto. Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 4ª R EG I ÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - CRECI/4ª REGIÃO/MG, CNPJ 17.481.268/0001-95, vem através do presente EDITAL, NOTIFICAR os Corretores de Imóveis LEONARDO RIBEIRO DE MORAIS, CRECI F. 14507, Proc. Disc. 7.583/20, de Belo Horizonte/MG. Termo de Representação nº 005724, de 08/09/20, Denunciante: Alex Jardim da Silva, P/p. Motta Figueiredo Maia, de Belo Horizonte/MG, recebeu Cancelamento da Inscrição, por infração ao art. 20, I, VIII, IX, Lei 6.530/78, art. 38, I,II, X, Decreto 81.871/78, art. 3º, VI, art. 6º, IV, XII, Resolução/COFECI 326/92. Fica o Representado notificado que da decisão em apreço cabe ainda recurso conforme dispões o art. 63 do CPD., e, no caso de não interposição por parte de V.Sa., será interposto recurso "ex-offício" por parte da Presidência deste Conselho, ao Egrégio Conselho Federal de Corretores de Imóveis (COFECI) na forma que dispõe no artigo 40, inciso II do supracitado Decreto e parágrafo único do artigo 34 do CPD. INOVA IMÓVEIS BH. EIRELI, CRECI J. 5707, Proc. Disc. 7682/21, de BH/MG. Termo de Representação 005823, de 12/07/21, denunciante Carlos Marcelo de Guilherme, P/p. Allan Duarte Milagres Lopes, Bruno Mendes Alves Faria, de Contagem/MG, recebeu Multa Pecuniária de 04 (quatro) Anuidades, por infração ao art. 20, VIII, Lei 6.530/78, art. 38, I, Decreto 81.871/78, art. 3º, VI, Resolução-COFECI 326/92. A multa deverá ser paga no prazo de 30(trinta) dias, a multa terá seu valor reduzido em 50% , se for efetuada o pagamento no prazo de 15(quinze dias), fica, ainda, cientificado de que no prazo de 30(trinta) dias, a contar da data do recebimento do presente ofício, poderá, querendo interpor recurso/voluntário ao Egrégio Conselho Federal de Corretores de Imóveis (COFECI). Belo Horizonte, 17 de julho de 2024. ALEXANDRE MEDEIROS RENNÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Processo Licitatório Nº 058/2024. O Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Minas Gerais torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará certame destinado à contratação de empresa para fornecimento de coffee break. A licitação será processada na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço Do Item. A sessão pública acontecerá às 10h00min, horário de Brasília/DF, do dia 20/08/2024, através do site www.gov.br/compras. Será adotado o modo de disputa "aberto e fechado", em que as licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos, com lance final e fechado. O Edital e seus anexos encontram- se disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.crecimg.gov.br, podendo, ainda, serem solicitados através dos e-mails [email protected] e [email protected]. Belo Horizonte, 29 de julho de 2024. ALESSANDRA CARDOSO DE SOUZA LUCAS Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 13ª REGIÃO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90006/2024 Processo Administrativo: 034/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada e habilitada para confecção de troféus e medalhas personalizados, para utilização no Conselho Regional de Educação Física da 13ª Região - CREF13/BA, conforme especificações, detalhamento e diretrizes contidas no Termo de Referência e Aviso de Dispensa de Licitação e seus anexos. Data da Sessão Pública: 07.08.2024, das 08h às 14h (horário de Brasília). Pregoeiro: Juliana Pimentel Holtz. Site: http://www.comprasgovernamentais.gov.br. Código UASG: 928086. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelo e-mail: [email protected] Em 1º de agosto de 2024. ROGÉRIO JEAN MOURA GONÇALVES. Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 13ª Região - CREF13/BA. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 14ª REGIÃO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90024/2024 - UASG 926461 Torna-se público que o Conselho Regional de Educação Física da 14ª Região CREF 14/GO-TO, por meio do seu presidente, realizará Dispensa Eletrônica, referente a aquisição de MATERIAIS GRÁFICOS PARA O DEP. DE FISCALIZAÇÃO DO CREF 14 GO-TO, com critério de julgamento MENOR PREÇO, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Data da sessão:07/08/2024. Link: https://www.gov.br/compras/pt-br . Fase de Lances: 08h00 às 14 h00. MARCELO DE CASTRO SPADA RIBEIRO Presidente CREF 001934-G/GO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo 2103/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ: 03.676.803/0001-59. Contratada: MARIA RENATA MASSARELLI TARGA SCARPARO. CNPJ: 17.020.294/0001-16. Objeto: Aquisição de 80 (oitenta) unidades de protetor solar para o CREF4/SP. Valor: R$ 1.812,80 (Mil e Oitocentos e Doze Reais e Oitenta Centavos). Data: 25/07/2024 Vigência: 03 (três) meses. Fundamentação Legal: inciso II, artigo 75, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores.