DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024080200071 71 Nº 148, sexta-feira, 2 de agosto de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA SGP N° 836, DE 1º DE AGOSTO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 25, Item XXIV do Regimento Interno e com a aprovação do Tribunal, resolve: Nomear os abaixo relacionados para exercerem os cargos da Carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em vagas originárias previstas na lotação e obedecida a ordem de classificação no respectivo Concurso Público, cujo resultado foi homologado pelo Egrégio Órgão Especial, conforme Resolução Administrativa nº 40/2018, de 18 de outubro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 24 de outubro de 2018: Leticia Gouvêa Cyro de Castro em vaga decorrente da vacância, por posse em outro cargo inacumulável, em 26.7.2024, de Eduardo Atalla Barletta; Juliana da Silva Pires em vaga decorrente de exoneração, em 1º.7.2024, de Cassio Luiz da Silva Diniz; Priscila de Barros Caldara em vaga decorrente da vacância, por posse em outro cargo inacumulável, em 21.6.2024, de Luís Eduardo Dib Covino do Espírito Santo; Gessylane Felix Porfiro da Silva em vaga decorrente da vacância, por posse em outro cargo inacumulável, em 26.7.2024, de Aline Gomes Siqueira; Jéssica Ferreira da Silva em vaga decorrente da vacância, por posse em outro cargo inacumulável, em 26.7.2024, de Fernanda Davila de Oliveira; Luiz Guilherme Ferreira da Silva em vaga decorrente da vacância, por posse em outro cargo inacumulável, em 26.7.2024, de Gabriel de Seixas Valença Oliveira; Rodrigo Galvão do Amaral em vaga decorrente da vacância, por posse em outro cargo inacumulável, em 26.7.2024, de Carolina Andreoli Chaim Barreto. CESAR MARQUES CARVALHO PORTARIA SGP N° 837, DE 1º DE AGOSTO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 25, Item XXIV do Regimento Interno e com a aprovação do Tribunal, resolve: Nomear os abaixo relacionados para exercerem os cargos da Carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em vagas originárias previstas na lotação e obedecida a ordem de classificação no respectivo Concurso Público, cujo resultado foi homologado pelo Egrégio Órgão Especial, conforme Resolução Administrativa nº 40/2018, de 18 de outubro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 24 de outubro de 2018: Pedro Aidos Leal em vaga decorrente da vacância, por exoneração, em 13.6.2024, de Diego Figueiral Lacerda; Roni Oliveira de Abreu em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em 10.2.2020, de Ana Lucia de Assumpção da Silva Santos; Ana Claudia Gráss Paz do Nascimento em vaga decorrente da vacância, por posse em outro cargo inacumulável, em 26.7.2024, de Isadora Helena Barros Leal; Rebeca Godoy Cunha Campagnuci em vaga decorrente da vacância, por posse em outro cargo inacumulável, em 26.7.2024, de Livia Azeredo Miranda; Mayara Kimura Taketomi Olimpio em vaga decorrente da vacância, por posse em outro cargo inacumulável, em 26.7.2024, de Eduardo de Abreu Tavares da Silva. CESAR MARQUES CARVALHO PORTARIA SGP N° 838, DE 1º DE AGOSTO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 25, Item XXIV do Regimento Interno e com a aprovação do Tribunal, resolve: Nomear os abaixo relacionados para exercerem os cargos da Carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em vagas originárias previstas na lotação e obedecida a ordem de classificação no respectivo Concurso Público, cujo resultado foi homologado pelo Egrégio Órgão Especial, conforme Resolução Administrativa nº 40/2018, de 18 de outubro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 24 de outubro de 2018: Suelen Oliveira dos Santos em vaga decorrente da vacância, por posse em outro cargo inacumulável, em 10.7.2024, de Vanessa de Fatima Santos Amorim da Silva; Anna Teresa Bonavita Trotta em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em 13.9.2018, de Nelson Esch Benford; Danielle Marques Souza de Almeida em vaga decorrente da vacância, por posse em outro cargo inacumulável, em 26.7.2024, de Tatiana Maria Ferreira da Costa de Cerqueira; Aline Xavier Serapio da Silva em vaga decorrente da vacância, por posse em outro cargo inacumulável, em 26.7.2024, de Adriana Maria Ferreira Carneiro; Leonardo Fernandes Diniz Pereira em vaga decorrente da vacância, por posse em outro cargo inacumulável, em 26.7.2024, de Alina Begossi Tedrus; Eduardo Estanislau Reis em vaga decorrente da vacância, por posse em outro cargo inacumulável, em 25.7.2024, de Camila de Amorim Vitoria; Mateus dos Santos em vaga decorrente da vacância, por posse em outro cargo inacumulável, em 26.7.2024, de Cintia Barbosa Vianna Peixoto; Jessica Menezes Martins Cardoso em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em 16.4.2018, de Elaine Costa. Luiza Craveiro de Souza Vieira em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em 5.7.2018, de Blandina Figueiredo de Oliveira. CESAR MARQUES CARVALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO ATO TRT5 Nº 414, DE 31 DE JULHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, e com o PROAD nº 8287/2024; resolve: Declarar vacância do cargo de Analista Judiciário/Área Judiciária, do quadro único de pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, ocupado pela servidora JULIANA CAMPELO DE AMORIM com efeitos a contar de 26/07/2024, em razão de posse em cargo inacumulável. JÉFERSON MURICY ATO TRT5 Nº 418, DE 31 DE JULHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, e com o PROAD nº 8327/2024; resolve: Declarar vacância do cargo de Analista Judiciário/Área Judiciária, do quadro único de pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, ocupado pela servidora GABRIELA CAVALCANTI MOTA com efeitos a contar de 26/07/2024, em razão de posse em cargo inacumulável. JÉFERSON MURICY ATO TRT5 Nº 419, DE 1º DE AGOSTO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112/90, Proad 9448/2024; resolve: Exonerar, a servidora HAVANA PIMENTEL SOBRAL, do Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO (CJ-01) do quadro único de pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação na DIVISÃO PROCESSUAL, a partir de 01/08/2024. JÉFERSON MURICY ATO TRT5 Nº 420, DE 1º DE AGOSTO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112/90, Proad 9448/2024; resolve: Nomear a servidora HAVANA PIMENTEL SOBRAL, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DE SECRETARIA (CJ-03) do quadro único de pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação na SECRETARIA DE ASSESSORAMENTO JURÍDICO, na vaga decorrente da exoneração de EDITE MESQUITA HUPSEL. JÉFERSON MURICY ATO TRT5 Nº 421, DE 1º DE AGOSTO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112/90, Proad 9448/2024; resolve: Nomear o servidor JOSE ANGELO LAGO FILHO, para exercer o Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO (CJ-01) do quadro único de pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação na DIVISÃO PROCESSUAL, na vaga decorrente da exoneração de HAVANA PIMENTEL SOBRAL. JÉFERSON MURICY TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA ATO TRT7.GP Nº 196, DE 31 DE JULHO DE 2024 O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o Despacho da Presidência exarado no PROAD nº 5066/2024 (disponibilizado no DEJT em 30/07/2024 - doc. 36), resolve: CONCEDER PENSÃO CIVIL POR MORTE a: a) MARIA INÊS BRAGA CAVALCANTE MACIEL, na qualidade de cônjuge sobrevivente, do tipo vitalícia e com efeitos a contar de 05/07/2024 (data do óbito do instituidor), com fundamento no caput do art. 23 e seus § 2º, inciso II, e § 4º, e ainda no art. 24, § 2º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, c/c art. 16, inciso I, art. 74, inciso I, e art. 77, § 2º, inciso V, alínea c, subalínea 6, da Lei nº 8.213/1991, com nova redação dada pela Portaria ME nº 424, de 30/12/2020, no valor mensal de R$ 3.907,61 (três mil, novecentos e sete reais e sessenta e um centavos), reajustando-se a pensão na mesma data e índice dos benefícios do RGPS; b) a JULIANNA CAVALCANTE MACIEL, do tipo temporária, na condição de filha menor de 21 (vinte e um) anos, com efeitos a contar de 05/07/2024 (data do óbito do instituidor), com fundamento no inciso II, do §2º, do art. 77, da Lei 8.213/91, no valor mensal de R$ 13.660,09 (treze mil, seiscentos e sessenta reais e nove centavos), reajustando-se a pensão na mesma data e índice dos benefícios do RGPS. DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO ATO Nº 275, DE 29 DE JULHO DE 2024 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em face do contido no PRP nº 93/2024 e no Despacho ADG nº 1.182/2022, resolve: Art. 1º CONCEDER pensão por morte ao Sr. RUBENS GERMANO PINTO, de forma vitalícia, na condição de cônjuge da servidora aposentada MARIA FLORA OLIVÉ MALHADAS PINTO, com efeitos a partir de 26/6/2024, data do falecimento, conforme previsto no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019 e arts. 16, I, 74, I , e 77, § 2º, V, "c" e § 2º-B, da Lei nº 8.213/1991, c.c, inciso VI do art. 1º da Portaria ME nº 424/2020, no importe correspondente a 60% do valor dos proventos de aposentadoria da inativa falecida, com reajustes na mesma data e pelos mesmos índices aplicados aos benefícios do Regime Geral de Previdência Social - RGPS, na forma do art. 15 da Lei nº 10.887/2004, observado o estabelecido no art. 24, §§1º, II, e 2º da EC nº 103/2019. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação. CÉLIO HORST WALDRAFF COORDENADORIA DE INFORMAÇÕES FUNCIONAIS PORTARIA COINF Nº 143, DE 16 DE JULHO DE 2024 A COORDENADORA DE INFORMAÇÕES FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve: I - designar MARIANA FERREIRA, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe C, padrão 12, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor II (c-10910), código TRT 9ª CJ-2, do Gabinete De Desembargador 5, a partir da data de publicação, dispensando-a da Função Comissionada de Assistente De Gabinete VI (c-11287), código TRT 9ª FC-6, desta unidade, a partir da mesma data (Documento Eletrônico nº 7/2024); II - dispensar FERNANDO BAJO FELIPE SOUZA, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe C, padrão 13, do Cargo em Comissão de Assessor II (c-10910), código TRT 9ª CJ-2, Gabinete De Desembargador 5, a partir da data de publicação (Documento Eletrônico nº 7/2024). ROSSANA SANTOS CARVALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO ATO TRT 11ª REGIÃO Nº 63/SGP, DE 31 DE JULHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, Desembargador do Trabalho AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o requerimento e demais informações constantes do e-SAP DP 10289/2024, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 26-7-2024, nos termos do art. 33, VIII, c/c o artigo 34, da Lei n. 8.112/1990, um cargo de provimento efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do E. Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, em face da posse do servidor GABRIEL CESAR FERNANDES COELHO em outro cargo público inacumulável. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, observado o marco temporal inicial dos efeitos a que se refere o art. 1o. AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA