DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024080200176 176 Nº 148, sexta-feira, 2 de agosto de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 SÃO PAULO . .Nº do SNT: 2 11 09 SP 22 . .I - denominação: IORC - Instituto de Olhos de Rio Claro Ltda . .II - CNPJ: 62.480.975/0001-11 . .III - CNES: 2055813 . .IV - endereço: Rua 15, nº 1.881, Bairro: Jardim São Paulo. Rio Claro/SP. CEP: 13503-000. Art. 2º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de fígado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09 SÃO PAULO . .Nº do SNT: 2 02 18 SP 02 . .I - denominação: BP Mirante / Real e Benemerita Associação Portuguesa de Beneficencia . .II - CNPJ: 61.599.908/0015-53 . .III - CNES: 6430120 . .IV - endereço: Rua Martiniano de Carvalho, nº 965, Bairro: Bela Vista, São Paulo/SP. CEP: 01321-001. Art. 3º Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de tecido musculoesquelético ao estabelecimento de saúde a seguir identificado: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE TECIDO MUSCULOESQUELÉTICO: 24.22 RIO DE JANEIRO . .Nº do SNT: 2 12 20 RJ 05 . .I - denominação: Hospital Universitario Clementino Fraga Filho . .II - CNPJ: 33.663.683/0053-47 . .III - CNES: 2280167 . .IV - endereço: Rua Professor Rodolpho Paulo Rocco, nº 255, Bairro: Ilha do Fundão, Rio de Janeiro/RJ. CEP: 21941-590. Art. 4º Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de tecido ocular humano às equipes de saúde a seguir identificadas: TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07 RIO DE JANEIRO . .Nº do SNT: 1 11 08 RJ 09 . .I - responsável técnico: Vinicius da Silva Varandas, oftalmologista, CRM 62 4 5 8 6 - R J. SÃO PAULO . .Nº do SNT: 1 11 09 SP 53 . .I - responsável técnico: Henrique Monteiro Balarin Silva, oftalmologista, CRM 92721-SP; . .II - membro: Ademar Jaime Carneiro, oftalmologista, CRM 103740-SP. Art. 5º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de fígado à equipe de saúde a seguir identificada: TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09 SÃO PAULO . .Nº do SNT: 1 02 22 SP 05 . .I - responsável técnico: Felipe Sbrolini Borges, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 151140-SP; . .II - membro: Stefany Figueiredo de Lima Cruz, cirurgiã do aparelho digestivo, CRM 168261-SP; . .III - membro: Vanessa Suemi Takenaka, cirurgiã do aparelho digestivo, CRM 177192-SP; . .IV - membro: Rodolfo de Melo Rebuglio, anestesiologista, CRM 117766-SP; . .V - membro: Rogerio Camargo Pinheiro Alves, hepatologista, CRM 98749-SP; . .VI - membro: Tiago Emanuel de Souza, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 145172-SP; . .VII - membro: Mauricio Miranda Ribeiro, anestesiologista, CRM 147240-SP. Art. 6º Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de tecido musculoesquelético à equipe de saúde a seguir identificada: TRANSPLANTE DE MUSCULOESQUELÉTICO: 24.22 RIO DE JANEIRO . .Nº do SNT: 1 12 20 RJ 10 . .I - responsável técnico: César Rubens da Costa Fontenelle, ortopedista e traumatologista, CRM 406499-RJ; . .II - membro: Bernardo Crespo Alves, ortopedista e traumatologista, CRM 842087-RJ; . .III - membro: Jorge Luiz de Carvalho Verissimo, ortopedista e traumatologista, CRM 315500-RJ; . .IV - membro: Leonardo de Oliveira e Xerez, ortopedista e traumatologista, CRM 491826-RJ; . .V - membro: Marcelo Bragança dos Reis Oliveira, ortopedista e traumatologista, CRM 788112-RJ; . .VI - membro: Pietro Mannarino, ortopedista e traumatologista, CRM 843105-RJ; . .VII - membro: Zartur Jose Barcelos Menegassi, ortopedista e traumatologista, CRM 525770-RJ; . .VIII - membro: Nelson Hiroyuki Miyabe Ooka, ortopedista e traumatologista, CRM 642410-RJ. Art. 7º As renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria para estabelecimentos de saúde e equipes especializadas terão validade de dois anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017. Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ADRIANO MASSUDA PORTARIA SAES/MS Nº 1.932, DE 29 DE JULHO DE 2024 Concede renovação de autorização aos estabelecimentos e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos, tecidos e de células-tronco hematopoéticas. O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento; Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei n° 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento; Considerando a Portaria GM/MS n° 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde; Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS n° 4, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde; Considerando a Nota Técnica n° 34/2024-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.109323/2024-74; e Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais de Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes - CET, resolve: Art. 1º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico, alogênico aparentado e alogênico não aparentado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01 TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02 TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO NÃO APARENTADO: 24.03 GOIÁS . .Nº do SNT: 2 21 00 GO 01 . .I - denominação: Hospital de Câncer / Associação de Combate ao Câncer em Goiás . .II - CNPJ: 01.585.595/0001-57 . .III - CNES: 2506815 . .IV - endereço: Rua 239, nº 181, Bairro: Setor Universitário, Goiânia/GO. CEP: 74605-070. SÃO PAULO . .Nº do SNT: 2 21 99 SP 50 . .I - denominação: Hospital das Clínicas da Unicamp de Campinas - Universidade Estadual de Campinas . .II - CNPJ: 46.068.425/0001-33