DOMCE 05/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3517

www.diariomunicipal.com.br/aprece 16

• REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – COMDEMA:

TITULAR - Yara Oliveira Bezerra - AQUASIS, inscrita sob o CPF de nº 608..-88 e RG: 200**82; SUPLENTE – Érica Rebouças Alexandre - SEINFRA, inscrita sob o CPF de nº 028..-95 e RG: 200**18.

• REPRESENTANTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL-IMFLA

TITULAR - Edilberto de Araújo Silva, inscrito sob o CPF de nº 001..-07 e RG: 337*99; SUPLENTE – Samuel Carvalho Rebouças, inscrito sob o CPF de nº 028..-76 e RG: 002***13.

Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.

Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 20 de março de 2024.

RAIMUNDO LACERDA FILHO Prefeito Municipal

Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma da mesma data.
Publicado por: Renata Martins Medeiros Código Identificador:5D9BB55D

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 268/2024

PORTARIA Nº 268/2024

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 193/1995, de 21 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação – CME, e dá outras providências; CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 712/2017, de 11 de julho de 2017, que altera a Lei Municipal Nº 193/1995; CONSIDERANDO o teor do Ofício Nº 205/2024, de 19 de junho de 2024, destinado à Secretaria de Administração e Finanças, onde indica os membros do colegiado do biênio 2024/2026 do Conselho Municipal de Educação, bem como indica a composição da mesa diretora do referido Conselho.

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR os Conselheiros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Educação, para exercer mandato no biênio de 2024 a 2026, respeitado o inteiro teor da Lei Municipal Nº 193/1995 e suas alterações posteriores.

Art. 2º Constituirão o colegiado do Conselho para o biênio 2024-2026 os seguintes membros: Membro nato: I.I. Secretário de Educação do Município: a) Diumberto de Freitas Cruz, nomeado pela Portaria Nº 010/2021, de 04 de janeiro de 2021, inscrito sob o CPF de nº 320.--63.

Membros designados: II.I. 02 (dois) representantes dos conselhos de escolas, sendo 01 (um) de escolas de educação infantil e 01 (um) de escolas de ensino fundamental, eleitos em assembleia dos Conselhos desses níveis de ensino: ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL Titular: Francisco Gustavo Severino de Sousa, inscrito sob o CPF de nº 042..-04; Suplente: Jair Rodrigo da Silva Rebouças, inscrito sob o CPF de nº 927..-00. ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL Titular: Ana Raquel dos Santos Costa, inscrita sob o CPF de nº 032..-84; Suplente: Germana Cristina da Silva, inscrita sob o CPF de nº 044..-07.

II.II. 01 (um) representante da organização estudantil das escolas de ensino fundamental eleito em assembleia dos grêmios existentes no Município: a) Titular: João Paulo Nascimento Alves, inscrito sob o CPF de nº 076..-37; b) Suplente: Francisco Heverton Rebouças Bezerra, inscrito sob o CPF de nº 071..-60.

II.III. 01 (um) representante dos profissionais do magistério, indicado pela assembleia do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Icapuí: a) Titular: Enock Douglas Roberto da Silva, inscrito sob o CPF de nº 068..-00; b) Suplente: Dailton Freire de Andrade Freitas, inscrito sob o CPF de nº 049..-00.

II.IV. 01 (um) representante do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente: a) Titular: Rafaelly Rocha Lima Barbosa, inscrita sob o CPF de nº 054..-20; b) Suplente: Carla da Paz Bezerra, inscrita sob o CPF de nº 947..-15.

II.V. 01 (um) representante da Secretaria de Saúde: a) Titular: Maria José da Costa, inscrita sob o CPF de nº 223..- 91; b) Suplente: Dulcinéia Rodrigues da Silva, inscrita sob o CPF de nº 892..-68.

II.VI. 01 (um) representante da Secretaria de Assistência Social: a) Titular: Andrea Carla Pereira, inscrita sob o CPF de nº 013..-56; b) Suplente: Gilmara de Sousa Reis, inscrita sob o CPF de nº 057..-58.

II.VII. 01 (um) representante da Câmara Municipal dos Vereadores de Icapuí: a) Titular: Hartur Bruno Silva de Souza, inscrito sob o CPF de nº 050..-80; b) Suplente: Júlio Sérgio da Silva, inscrito sob o CPF de nº 081..-17.

II.VIII. 01 (um) representante dos profissionais de educação não ocupantes do magistério, eleito em assembleia do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Icapuí: a) Titular: Roberto Robson de Araújo Silva Valente, inscrito sob o CPF de nº 050..-80; b) Suplente: Gabriela Rayane Silva de Lima, inscrita sob o CPF de nº 096..-05.

II.IX. 01 (um) representante doa Associação dos Estudantes Universitários de Icapuí (ASSUMI): a) Titular: Josenildo Soares de Sousa, inscrito sob o CPF de nº 773..-63; b) Suplente: Eduardo Rodrigues Andrade, inscrito sob o CPF de nº 055..-26.

II.X. 01 (um) representante do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Icapuí, indicado pela diretoria da aludida instituição: Titular: Francisco Celestino Cavalcante, inscrito sob o CPF de nº 502..-91;