DOMCE 05/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 05 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3517
www.diariomunicipal.com.br/aprece 21
Orçamentária: 2001 04 123 0002 2.061 – Secretaria, recurso Próprio (Fonte 1500100200). Elemento/Subelemento de Despesa: 4.4.90.52.00/4.4.90.52.34.
Irauçuba/CE, 29 de julho de 2024.
MÁRCIA HELENA SANTOS BARRETO –
Secretária Interina de Finanças.
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:E5BD5D3A
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) ADITIVO CONTRATUAL
O Secretário de Infraestrutura do Município de Irauçuba, torna público o Extrato do 1º Aditivo ao Contrato nº 2024.04.09.01/008, resultante do Credenciamento Nº 001/2024.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA;
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES PARA MANUTENÇÃO DE VIAS, PRÉDIOS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA;
CONTRATADA: ANTONIO GILMÁRIO LIMA BRAGA
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA;
FUNDAMENTAÇÃO: 124, inciso I, alínea “b”, § 1º, dispositivo da Lei Federal no 14.133/2021;
VALOR ACRESCIDO AO CONTRATO: R$ 1.332,00 (um mil trezentos e trinta e dois reais)
Irauçuba – CE, 25 de julho de 2024.
MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA Secretário de Infraestrutura Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:496592A0
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 2024.08.02.002 / GABPREF
PORTARIA N° 2024.08.02.002 / GABPREF
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal n° 292/2005 de 24/01/2005. R E S O L V E: Art. 1° NOMEAR a Srta. TAMARA DE LIMA SILVA GIRÃO, portador do CPF(MF) n° 022.828.903-37, para exercer o cargo de Chefe do Setor de Tesouraria – Símbolo DAS – 1. Art. 2° Qualquer ação, sem a prévia AUTORIZAÇÃO do Chefe do Poder Executivo, será Nulo de Pleno Direito e as despesas correrão por conta de quem autorizou. Art. 3° Fica permanentemente PROIBIDO o uso da Máquina Administrativa para Promoção Política Partidária e/ou pessoal. Art. 4° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito Francisco de Assis Bezerra, em 02 de agosto de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
FRANK GOMES FREITAS Prefeito Municipal de Itaiçaba Publicado por: Amanda Farrah Paula Gomes Código Identificador:2DCCC699
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO AVISO DE LICITAÇÃO – DIVERSAS UNIDADES GESTORAS. MODALIDADE: DISPENSA ELETRONICA Nº. DL-021/2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA – AVISO DE LICITAÇÃO – DIVERSAS UNIDADES GESTORAS. MODALIDADE: DISPENSA ELETRONICA Nº. DL-021/2024 - DIVERSAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MIXAGEM SONORA, EM PRODUÇÃO AUDIOVISUAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA. TIPO: MENOR PREÇO. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ABERTURA DO PROCESSO DE DISPENSA ELETRONICA Nº. DL-021/2024 – DIVERSAS, DAR-SE-Á NO DIA 09.08.2024 ÀS 09:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR; WWW.TCE.CE.GOV.BR E WWW.JAGUARETAMA.CE.GOV.BR.
A COMISSÃO. Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador:6B3DB72A
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº. 2023122603-SEIN
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº. 2023122603-SEIN. OBJETO: PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA SEDE DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA, CONFORME PROJETO BASICO. COM VALOR GLOBAL DE R$ 1.006.681,52 (UM MILHÃO, SEIS MIL SEISCENTOS E OITENTA E UM REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), EM FAVOR DA EMPRESA KLÉBIO LANDIM DE FRANCA LTDA, INSCRITA COM O CNPJ DE N°35.848.539/0001-80. HOMOLOGO A LICITAÇÃO NA FORMA DA LEI Nº. 8.666/93 DE 21 DE JUNHO DE 1993 – JOSÉ ABÍLIO RODRIGUES XAVIER. SEC. DE INFRAEST. URB E SERV. PÚBLICOS.
JAGUARETAMA – CE, 26 DE JULHO DE 2024.
Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador:17ECAFEF
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS VISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRONICA N.º CE-002/2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA– AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRONICA N.º CE-