DOMCE 05/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 05 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3517

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JOSÉ EURINALDO VIEIRA
Secretário de Administração e Finanças de Madalena Portaria: 134/2021/GP Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador:3A4D6343

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e a Constituição Federal de 1988, RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR o Senhor FÁBIO FERREIRA CUNHA, inscrito no CPF nº .274.-**, do cargo de Secretário Municipal de Administração, constante nas Leis Municipais 438/2017 e 464/2017, que dispõem da Estrutura Administrativa e Organizacional do Município de Martinópole/CE.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito do Município de Martinópole, Estado do Ceará, em 02 de agosto de 2024.

FRANCISCO EDIBERTO DE SOUZA
Prefeito Municipal
Publicado por: Conceição de Maria Pereira Barros Código Identificador:FDAFF785

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NO 468/GP/2024

Gabinete do Prefeito PORTARIA NO 468/GP/2024

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COORDENADORIA MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL/COMDEC DE MAURITI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC, CONSIDERANDO o disposto no Art. 115- VI da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE Art. 1º - NOMEAR A COORDENADORIA MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL/COMDEC DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI; Art. 2º - A referida Coordenadoria será composta pelos seguintes membros:

NOME CPF FUNÇÃO JOSE EDNITE FELIPE 087.985.193-34 COORDENADORIA RAQUEL DA SILVA LINHARES 008.800.123-74 SUPLENTE FRANCISCO IALYSON FELIPE VASQUES 603.226.063-14 SECRETÁRIO NAYARA HENRIQUE CAVALACHE 043.283.763-90 SUPLENTE FRANCISCO FABIANO HIGINO DO NASCIMENTO 015.575.193-07 MEMBRO EFETIVO JOSÉ VANDUI BARREIRA JÚNIOR 966.651.063-49 SUPLENTE CICERO HUMBERTO DA COSTA 194.868.983-91 MEMBRO EFETIVO JOÃO AMON SIMÃO NUNES 067.558.903-75 MEMBRO EFETIVO

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogada as disposições em contrário, devendo ser publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará.

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, 17 de julho de 2024

JOÃO PAULO FURTADO Prefeito Municipal de Mauriti/CE Publicado por: Jocian Almeida de Sousa Código Identificador:BB1D2464

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14.06.2019/01.

Extrato do Quinto Aditivo ao Contrato nº 14.06.2019/01. Partes: Prefeitura Municipal de Mauriti, através da Secretaria de Educação e a Sra. Maria Welinadja dos Santos Faustino. Objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento das instalações do Anexo da e Escola de Ensino Fundamental Zefinha Cartaxo (Programa Jovens e Adultos), localizado no Sítio Carneiro, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação de Mauriti/CE. Prazo: 12 (doze) meses. Assina pela contratante: Gilberto Juca da Silva. Assina pela contratada: Maria Welinadja dos Santos Faustino.

Mauriti, 12 de junho de 2024. Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:F4FC4571

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE ANULAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI - AVISO DE ANULAÇÃO DE PROCESSO DE LICITAÇÃO – A Prefeitura Municipal de Mauriti através da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, comunica a ANULAÇÃO do Processo Administrativo nº. 2024.05.07.01/PE na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.07.01/PE, visando o Registro de Preços visando futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de bombas submersas de poços artesianos e aquisição de peças e bombas submersas para reparo e substituição nas comunidades e distritos do Município de Mauriti/CE. Motivo: vício insanável no edital. Fundamentação Legal: art. 71 da Lei nº 14.133/21.

Mauriti/CE, 02 de agosto de 2024.

JOSÉ HENRIQUE CARNEIRO –
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos. Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:2FED8385

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2905.01/2024 - CONTRATO Nº 2905.01/2024-01 - ORIGEM: Pregão Nº 2905.01/2024 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA - CONTRATADA(O).....: METALURGICA SANTA CLARA