DOMCE 05/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 05 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3517

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Fundamento Legal: Artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 01 de agosto de 2025, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 02 de agosto de 2024. Signatários: Mauro Ferreira de Sousa e Cicero Anderson Generoso Bezerra.

Milagres/CE, 31 de julho de 2024. Publicado por: Luan Dos Santos Ferreira Código Identificador:979DE00B

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL EXTRATO DE CONTRATO Nº 01.08.20/2024

Extrato de Contrato Nº 01.08.20/2024. Pregão Nº 2024.07.04.1. Partes: O Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de Segurança Pública e a empresa JOSÉ HELMER BELEM GOMES - ME. Objeto: Aquisição de materiais de consumo, higiene, limpeza, utensílios domésticos e outros para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Pública de Milagres/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Global Estimado do Contrato: R$ 18.375,26 (dezoito mil trezentos e setenta e cinco reais e vinte e seis centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Signatários: Mauro Ferreira de Sousa - Ordenador de despesas da Secretaria Municipal de Segurança Pública e José Helmer Belém Gomes.

Milagres/CE, 01 de agosto de 2024. Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador:E9754C15

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL EXTRATO DO CONTRATO Nº 02.08.01/2024

Extrato do Contrato nº 02.08.01/2024. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2024.07.25.1. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes: O Município de Milagres/CE, através do Secretaria de Segurança Pública, Defesa e Cidadania de Milagres/CE e a empresa CEMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 51.292.382/0001-05. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de pintura manual de faixas retro reflexivas de faixas de retenção e de pedestres e sinalização horizontal geral, por intermédio do Departamento Municipal de Trânsito de Milagres/CE. Valor Total do Contrato: R$ 45.179,60 (Quarenta e cinco mil, cento e setenta e nove reais e sessenta centavos). Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2024. Signatários: Mauro Ferreira de Sousa e Thiago Rodrigues Trindade da Silva.

Milagres/CE, 02 de julho de 2024. Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador:8216D8B3

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA DE DIÁRIA Nº 20/2024, DE 02 DE AGOSTO DE 2024.

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 20/2024, DE 02 DE AGOSTO DE 2024.

LEYLA RODRIGUES DE OLIVEIRA SILVA, ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,
RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER ao servidor JOSÉ DIAS DE SOUSA, ocupante do cargo de Motorista, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 110,00, para realizar o deslocamento da secretária de assistência social que irá participar do ato de entrega dos vouchers do Programa Vale-gás aos Municípios Cearenses, referente a liberação do segundo quadrimestre, a ser realizado aos 6 de agosto de 2024, às 8h30, na sedes da Secretaria da Proteção Social, localizada na Rua Soriano Albuquerque, n° 230 – Joaquim Távora, Fortaleza-Ceará.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social de Nova Olinda-CE, em 30 de julho de 2024.

LEYLA RODRIGUES DE OLIVEIRA SILVA
Secretária de Assistência Social e Ordenadora de Despesas do Fundo de Assistência Social
Publicado por: Erenir Gomes da Silva Oliveira Código Identificador:DDB15B2A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.127, DE 02 DE AGOSTO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕE O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE: Art. 1º. Alterar o membro do Conselho Municipal de Assistência Social, representante titular, conforme quadro abaixo:

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO TITULAR: MARIA MYRIAN MELO FROTA Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, CEARÁ, em 02 de agosto de 2024.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:60837358

SECRETARIA DE CULTURA EXTRATO CONTTRATO GM-PE009/24.3

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00015.20240409/0001-06 - CONTRATO Nº GMPE009/ 2024.03 - ORIGEM: Pregão Nº GM- PE009/2024- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - CONTRATADA(O).....: L.C LOCACAO DE PALCOS LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET (REFEIÇÃO, LANCHE, COFFEE BREAK, ALMOÇO, LOCAÇÃO DE MESAS, CADEIRAS E TAMPÕES DE MESA) DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE TREINAMENTOS, CURSOS DE