DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2024 - UASG 153164 Nº Processo: 23081075942202470. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e emergencial para sistemas de climatização. Incluindo assistência técnica com elaboração e execução de Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC), com mão de obra completa e peças elencadas inclusas, do sistema de água gelada do Centro de Convenções da UFSM, e do sistema VRF do prédio 26F (Curso de Odontologia). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90042-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está em site.ufsm.br. JAYME WORST Coordenador de Licitações (SIASGnet - 30/07/2024) 153164-15238-2024NE999999 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE CONVÊNIOS NÚCLEO DE ACORDOS E CONVÊNIOS DE INOVAÇÃO E I N T E R N AC I O N A L I Z AÇ ÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 210/2021 N° Processo SEI: 23089.012350/2021-24. Conveniadas: CNPJ: 61.115.630/0001-04 - São Rafael Indústria e Comércio Ltda., CNPJ: 07.437.996/0001-46 - Fundação de Apoio à Universidade Federal de São Paulo - FapUnifesp e CNPJ: 60.453.032/0001-74 - Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogar a vigência do Convênio celebrado entre as partes em 26 de agosto de 2021, por mais 12 (doze) meses a partir de 27 de agosto de 2024. Fundamento Legal: Artigo 116 da Lei 8.666/93. Vigência do Segundo Termo Aditivo do Convênio Nº 210/2021: 27/08/2024 a 26/08/2025. Data de Assinatura do Termo Aditivo: 30/07/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA Nº 6/2023 N° Processo SEI: 23089.025178/2022-50. Conveniadas: CNPJ: 33.667.621/0001-82 - Associação The Good Food Institute do Brasil - GFI e CNPJ: 60.453.032/0001-74 - Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de vigência do Acordo por mais quatro meses, dar nova redação ao disposto na Seção 5.1 e alterar o endereço da sede do GFI. Fundamento Legal: Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto nº 9.283/2018 e Lei nº 8.958/1994. Vigência do Termo Aditivo do Acordo de Parceria: 02/08/2024 a 01/12/2024. Data de Assinatura do Termo Aditivo: 01/08/2024. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2024 PROCESSO Nº 23089.019156/2024-12 ESPÉCIE: Contratar de acordo com o contrato de locação de serviços e com base no inciso IV do Art. 2º da Lei nº 8.745, que celebram entre si, a Universidade Federal de São Paulo e Raquel Paiva Gomes. OBJETO: Prestação de serviços como Docente. VALOR: A Contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância equivalente a remuneração de Professor Substituto, Adjunto-A, Classe A, Nível I, em regime de 40 horas, reajustável na proporção dos vencimentos dos Docentes da Contratante. INÍCIO: 05/08/2024 TÉRMINO: 05/02/2025 VAGA: 849220. ELAINE DAMASCENO EDITAL Nº 452, DE 1º DE AGOSTO DE 2024 INFORMATIVO SOBRE A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE EM VAGA - CONCURSO PÚBLICO Nº 105/2018 - CARGO ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654, de 12 de março de 2020, publicada no DOU de 13/03/2020, informa que será divulgado, à partir da data de publicação deste edital, no endereço eletrônico https://concursos.unifesp.br o resultado da convocação referente ao Edital nº 444, de 23 de julho de 2024, publicado no Diário Oficial de União de 25/07/2024. Para que chegue ao conhecimento de todos é emitido o presente informativo que será disponibilizado no endereço eletrônico https://concursos.unifesp.br com todas as informações, não podendo ser alegado o desconhecimento. ELAINE DAMASCENO UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2024 - UASG 158718 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 23479.006268/2020-96. Inexigibilidade. Nº 5/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA. Contratado: 29.261.229/0001-61 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDITORES CIENTIFICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto realizar as seguintes alterações ao contrato nº 07/2021, na forma do art. 57, inciso ii e art. 65, § 8º da lei nº 8.666/93, e em face da justificativa constante no processo 23479.006268/2020- 96: 1. Alterar a cláusula décima segunda - da vigência, visando à prorrogação do prazo de vigência do contrato original por 12 meses, até a data de 04/08/2025.. Vigência: 02/08/2024 a 04/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 900,00. Data de Assinatura: 02/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 153036 Nº Processo: 23086.000253/2024-61. Pregão Nº 16/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI. Contratado: 36.286.217/0001-57 - AR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviços de manutenção, reparo e adequações da infraestrutura física do campus jk no pavilhão de auditórios - ata n.º 028/2023".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/07/2024 a 26/04/2025. Valor Total: R$ 198.969,25. Data de Assinatura: 30/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024). UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158565 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 23282.000943/2022-32. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: UNIV.DA INTEG.INTERN.DA LUSOF.AFRO-BRASILEIRA . Contratado: 04.228.626/0001-00 - ISM GOMES DE MATTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é: 1.1. Prorrogar, por mais 12 meses, o prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados n. 14/2022, conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência e nos termos do inciso II, do art. 57 da Lei n. 8.666/93, com início na data de 22/08/2024 e término em 22/08/2025. 1.2. Reajustar os preços iniciais e de concessão do Contrato n° 14/2022, com base na variação do Índice IPCA-IBGE, no período de 10/06/2023 a 10/06/2024, e com base na variação do Índice IGP-M, no período de 09/02/2023 a 09/02/2024, respectivamente, conforme previsão contratual disposta na Cláusula Sexta. Vigência: 22/08/2024 a 22/08/2025. Valor do Termo Aditivo: R$ 7.420.090,22. Data de Assinatura: 01/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024). EDITAL RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 32/2024 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO EFETIVO DE VAGAS DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR DO INSTITUTO DE ENGENHARIAS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - IEDS No Edital nº 32/2024, publicado no DOU nº 145, de 30.07.2024, Seção 3, páginas 60 a 64, que trata da realização de concurso público para provimento efetivo de vaga da carreira de magistério superior do Instituto de Engenharias e Desenvolvimento Sustentável - IEDS, Setor de estudo: Química Aplicada à Engenharia, retifica-se: No Quadro de especificação de vagas, onde se lê: Quadro 1 - Quadro de especificação de vagas . .Setor de Estudo .Perfil .Provas .Regime de trabalho .Vagas . .Química Aplicada à Engenharia .Graduação em Química (Bacharelado e Licenciatura). Doutorado em Engenharias. .Prova Escrita, Prova Didática e Avaliação de Títulos .40h D/E .01 Leia-se: Quadro 1 - Quadro de especificação de vagas . .Setor de Estudo .Perfil .Provas .Regime de trabalho .Vagas . .Química Aplicada à Engenharia .Graduação em Química (Bacharelado ou Licenciatura). Doutorado em Engenharias. .Prova Escrita, Prova Didática e Avaliação de Títulos .40h D/E .01 ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE Reitor AVISO DE ANULAÇÃO A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB, neste ato representada pelo Sr. Tiago Lúcio Pereira Melo, Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura em exercício, no uso de sua atribuição delegada por meio do art. 1º, X, da Portaria Reitoria nº 683, de 20 de dezembro de 2023, de avaliar e decidir sobre a aplicação de penalidades decorrentes de irregularidades cometidas em certames licitatórios, vem COMUNICAR o fornecedor MADWORK COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 37.984.422/0001-59, participante da Dispensa Eletrônica nº 06/2023, Processo SEI nº 23282.003810/2024-80, da anulação dos efeitos decorrentes do Ofício nº 242/2024/PROADI-UNILAB, que trata da decisão final de aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 30 (trinta) dias por não encaminhar proposta ajustada ao último lance para o item 6 quando solicitada pelo operador, conforme os subitens 5.3. e 8.1.4. do Aviso de Dispensa. Por oportuno, informa- se que os autos do Processo SEI nº 23282.003810/2024-80 encontram-se à disposição, para vista do interessado, mediante solicitação pelo endereço eletrônico [email protected]. SIGNATÁRIO: Pela UNILAB - Tiago Lúcio Pereira Melo (Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura em exercício). TIAGO LÚCIO PEREIRA MELO Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura em exercício UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 005/2024. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/1993), que acordam a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Cornélio Procópio e JADER MAIKOL CALDONAZZO GARBELINI. OBJETO: Prestação de serviços de Professor do Magistério Superior - Substituto. VALOR: A contratante pagará à contratada mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Magistério Superior, Adjunto-A, Classe A, Nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho de tempo integral. Vigência de 01/08/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 01/08/2024. Contrato nº 006/2024. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/1993), que acordam a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Cornélio Procópio e LUCIANO ROVANNI DO NASCIMENTO. OBJETO: Prestação de serviços de Professor do Magistério Superior - Substituto. VALOR: A contratante pagará à contratada mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Magistério Superior, Assistente-A, Classe A, Nível 1, com Mestrado, em regime de trabalho de tempo integral. Vigência de 01/08/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 01/08/2024.