DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: O objeto do presente contrato é a contratação de empresa especializada na organização de eventos necessários a implantação e divulgação das ações da Codevasf, sob demanda, a serem promovidos, realizados e/ou apoiados pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), na área de atuação da CODEVASF no Distrito Federal, compreendendo planejamento operacional, execução e acompanhamento e assessoria, bem como a confecção de material promocional visando a divulgação das ações da empresa, observadas as condições e especificações constantes no Termo de Referência, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital 03/2024. PRAZO: O prazo de execução será em conformidade com o Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital de Pregão Eletrônico nº 3/2024 (peça 93), contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF. O prazo de vigência do contrato será em conformidade com o Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital de Pregão Eletrônico nº 3/2024 (peça 93), contado da data de sua assinatura. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 1.297.051,64 (um milhão, duzentos e noventa e sete mil, cinquenta e um reais e sessenta e quatro centavos), obedecidos os preços constantes da Proposta Financeira da contratada. O valor-teto estabelecido na Nota de Empenho emitida pela CODEVASF não poderá ser ultrapassado pela contratada, salvo no caso de expedição de empenho complementar. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta PTRES nº 172114, Fonte de Recurso nº 1050A0006I, conforme Nota de Empenho nº 2024NE480095, emitida em 17/07/2024. DATA DA ASSINATURA: 31/07/2024 - MARC E LO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf. RONEY BATISTA ARNOUT DA CRUZ - Vertente Empreendimentos Comerciais e Eventos Ltda. 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO d PROCESSO nº: 59520.000564/2020-78-e ESPECIE: 2º Termo Aditivo ao contrato nº 2.0820.00/2022, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa CONSTRUTORA VALE DO OURO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.280.244/0001-51; Objeto: prorrogação do prazo de vigência contratual a partir de 01/09/2024, aprovação do novo cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 01.08.2024; Assinam: Jesualdo José da Silva - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Gustavo Nogueira Guillen Tabuada - VALE DO OU R O. 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59530.001244/2024-40-e ESPÉCIE: Contrato nº 3.0078.00/2024. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: AGRICULTE- INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.097.671/0001-39. OBJETO: Fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de equipamentos destinados a utilizações diversas na agricultura familiar e ações de desenvolvimento social eeconômico para atendimento de diversas localidades no estado de Pernambuco, na área de atuação da 3ª SR da Codevasf. PRAZO: O prazo de vigência contratual é de 150 (cento e cinquenta) dias, e o prazo para execuçãodoobjeto é de 90 (noventa) dias, conforme estabelecido no item 11 do Termo de Referência, AnexoI do Edital Pregão Eletrônico (SRP) nº 025/2023 - UASG 195002, contados a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, com eficácia após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. VALOR: O valor total deste Contrato é de R$ 241.500,00 (duzentos e quarenta e ummil e quinhentosreais). RECURSOS: Os recursos correrão à conta dos Programas de Trabalho - PTRES nº 241147 e nº 241051, e estão assegurados através das Notas de Empenhos nº 2024NE530137 e nº 2024NE530165, datadas de 26 de junho de 2024, e de 21 de junho de 2024, respectivamente; constantes às peças 06(eDOC4C3A4232) e 07 (eDOC 281653C6); respectivamente, do Processo Administrativo nº 59530.001244/2024-40-e. DATA DE ASSINATURA: 17/07/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Marcos Roberto Carrafa, pela CONTRATADA. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59530.001322/2024-14-e ESPÉCIE: Contrato nº 3.0059.00/2024. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: COMERCIAL LICITA MÁQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.513.036/0001-46. OBJETO: Fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Máquinas e Implementos Agrícolas para atendimento de diversas localidades do estado de Pernambuco, área de atuação da Codevasf. PRAZO: O prazo de vigência contratual é de 120 (cento e vinte) dias, e o prazo para execução do objeto é de 60 (sessenta) dias, conforme estabelecido no item 11 do Termo de Referência, Anexo I do Edital Pregão Eletrônico (SRP) nº 030/2023 - UASG 195002, contados a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, com eficácia após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. VALOR: O valor total deste Contrato é de R$ 92.400,00 (noventa e dois mil e quatrocentos reais). RECURSOS: Os recursos correrão à conta do Programa de Trabalho - PTRES nº 241146; e estão assegurados através da Nota de Empenho nº 2024NE530116, datada de 26 de junho de 2024; constante à peça 05 (eDOC 804A9CCB) do Processo Administrativo nº 59530.001320/2024-17-e. DATA DE ASSINATURA: 29/07/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Edgar Rolim Machado, pela CONTRATADA . EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59530.001319/2024-92-e ESPÉCIE: Contrato nº 3.0072.00/2024. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: FORTLEV INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 10.921.911/0003-77. OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e descarga, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de caixas d'água e reservatórios tipo cisterna em polietileno para atendimento de diversas localidades, no âmbito da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF, no estado de Pernambuco. PRAZO: O prazo de vigência contratual é de 180 (cento e oitenta) dias, e o prazo para execução do objeto é de 120 (cento e vinte) dias, conforme estabelecido no item 11 do Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 023/2023 - UASG 195002, contados apartir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, com eficácia após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. VALOR: O valor total deste Contrato é de R$ 263.847,56 (duzentos e sessenta e três mil, oitocentos e quarenta e sete reais e cinquenta e seis centavos). RECURSOS: Os recursos correrão à conta dos Programas de Trabalho - PTRES nº 241097 e nº 241055; e estão assegurados através das Notas de Empenho nº 2024NE530131, nº 2024NE530158 e nº2024NE530159, datadas de 21 de junho de 2024; constantes às peças 05 (eDOCFAED75BF), 08 (eDOC 247BCD68) e 11 (eDOC 6E6D3D19), respectivamente, do Processo Administrativo nº 59530.001319/2024-92-e. DATA DE ASSINATURA: 29/07/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Luiz Paulo Sodré de Jesus, pela CONTRATADA . EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.001061/2024-24-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0257.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Conselho de Moradores de São Domingos, CNPJ: 12.658.043/0001-48, no município de Brejo da Madre de Deus, no estado de Pernambuco OBJETO: Doação de onerosa de 1 (um) trator agrícola, YTO EX 854, 75 CV, tombamento 321.480-4, CHASSI: 32306292; 1 (uma) carreta agrícola, tombamento nº 347.643-3 ; 1 (um) guincho agrícola, tombamento nº 309.883-9 ; 1 (uma) retroescavadeira, tombamento 321.228-0, CHASSI: XUG08703HNPA00764, avaliados no valor total de R$ 559.090,00 (quinhentos e cinquenta e nove mil e noventa reais) pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 383, de 28 de junho de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001061/2024- 24-e. DATA DE ASSINATURA: 01/06/2024. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente Regional Substituto da Codevasf 3ª/SR e Hilário Paulo da Silva, Procurador. 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita nº 5.0214.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Associação de Trabalhadores Rurais da Região Sul e Agreste de Alagoas- ASTRAL, como donatária. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 90 CV, patrimônio nº 332.287-1, no valor de R$ 220.500,00; 01 (uma) grade aradora, patrimônio nº 332.592-2, no valor de R$ 22.990,00, e 01 (uma) carreta agrícola, patrimônio nº 332.648-0, no valor de R$ 22.800,00. As especificações constam no Laudo de Avaliação constante no Proc. Adm. 59550.001105/2023-05-e. Bens avaliados em R$ 266.290,00 (duzentos e sessenta e seis mil e duzentos e noventa reais). DATA DA ASSINATURA: 06/11/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, João José Pereira Filho - Superintendente Regional da 5ª SR e pela ASTRAL, Adalberto Pereira Borges - Presidente. 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.000629/2024-13 ESPÉCIE: Doação. TD nº 07.0092.00/2024. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Superintendência da Polícia Federal no Estado do Piauí, CNPJ: 00.394.494/0034-02 OBJETO: 01 (um) transformador de distribuição de 150 kVA , 13800/380/220V, 60Hz, VALOR: R$ 3.216,33. DATA DA ASSINATURA: 01/08/2024. SIGNATÁRIOS MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, Superintendente Regional; Melissa Maximino Pastor, Superintendente Regional de Polícia Federal no Piauí. 10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000226/2024-48-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0077.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de CAMPOS LINDOS - TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Prefeitura Municipal de CAMPOS LINDOS-TO, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 388.000,00 (trezentos e oitenta e oito mil reais) a) 1 (um) Pá Carregadeira - sobre rodas, motor diesel, potência mínima 125 HP, Diesel, tração 4x4, caçamba capacidade mínima 1,8 m3, cabine fechada com ar-condicionado, Tombamento(s): 301.446-8. DATA DA ASSINATURA: 02/08/2024 Cesar Félix Fragoso- Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF. 11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59513.000237/2024-39 ESPÉCIE: Contrato nº 11.0004.00/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa MOACIR DE OLIVEIRA QUARESMA JUNIOR LTDA (ALENCAR VEÍCULOS E AUTO LAVAGEM), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.286.145/0001-87. OBJETO: O contrato consiste na prestação de serviços de HIGIENIZAÇÃO DE VEÍCULOS que compõem a frota da 11ª Superintendência Regional da CODEVASF em Macapá/AP. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, a partir do dia 29/08/2024, podendo ser prorrogado, caso haja interesse das partes, e desde que observadas as disposições legais. VALOR: O valor total da prestação do serviço é de R$ 18.850,00 (dezoito mil e oitocentos e cinquenta reais), as despesas decorrentes desta contratação correrão por conda do (s) Programa (s) de Trabalho: 15.244.2317.00SX.0016 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado AP, PTRES 248914. DATA DA ASSINATURA: 02/08/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, H I LT O N ROGÉRIO MAIA CARDOSO, Superintendente Regional da 11ª/SR, e pela Contratada, MOACIR DE OLIVEIRA QUARESMA JUNIOR. 15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE EXTRATO DE INTERRUPÇÃO PROCESSO: 59501.000091/2024-61-e ESPÉCIE: Interrupção do Contrato nº 0.0254/2024. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: Tdf Negocios Agropecuarios Eireli. OBJETO: Interrupção temporária do Contrato 0.0254/2024, a partir de 10/08/2024, nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato, peça 31, do processo supra que autoriza a interrupção, conforme inciso III, § 1º do art. 57 da lei nº 8.666/93. SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 15ª SR - Sr. Gustavo Henrique de Andrade Melo. CPF: 029..-24. DATA DA ASSINATURA: 02/08/2024. Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Rescisão Consensual nº 13/2024, do Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 06/2021, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o senhor OLIVERIO COSTA FERNANDES, matrícula SIAPE 1270753, na forma constante do Processo nº 1003988-94.2021.4.01.3400. OBJETO: O contrato firmado à luz do disposto na alínea "i" do inciso VI do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e alterações; e demais normas aplicáveis, autorizado pela Portaria Interministerial ME-MJSP nº 7.937, de 29 de outubro de 2019, publicada no D.O.U de 19/11/2019, teve por objeto a prestação de serviços técnicos, por tempo