DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080500276 276 Nº 149, segunda-feira, 5 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos permanentes para instalação da nova unidade de saúde são miguel conforme resolução sesa nº 389/2023 e reposição das unidades de saúde. Modo de disputa: Aberto. Abertura da sessão pública: 22/08/2024, às 08h00min., no site www.licitanet.com.br/. Laranjeiras do Sul-PR, 1º de agosto de 2024. JONATAS FELISBERTO DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2024 Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de sonorização nos eventos oficiais que serão realizados pela prefeitura municipal de laranjeiras do sul, bem como inaugurações, reuniões, desfiles, atividades esportivas, aniversário do município e operação do sistema de som e luz do cine teatro iguassu. Modo de disputa: Aberto. Abertura da sessão pública: 23/08/2024, às 08h00min., no site www.licitanet.com.br/. Laranjeiras do Sul-PR, 1º de agosto de 2024. JONATAS FELISBERTO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LONDRINA AVISOS DE LICITAÇÃO Comunicamos aos interessados que estão disponibilizadas as licitações a seguir: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0154/2024 (COMPRASFOV Nº 90.154/2024), objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material de laboratório. Valor máximo da licitação: R$ 3.568.084,25 e o PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0155/2024 (COMPRASGOV Nº 90.155/2024), objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento, emissão, distribuição e administração do benefício, fornecimento de documentos de legitimação, na forma de cartão eletrônico, magnético, ou similar tecnologia, em PVC, com chip de segurança, denominado CARTÃO "BENEFÍCIO EVENTUAL EMERGENCIAL", Valor máximo da licitação: R$ 22.487.400,00. Os Editais poderão ser obtidos através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelos telefones (43) 3372-4419 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Londrina-PR, 31 de julho de 2024. JULIANA GUIMARÃES CORNÉLIO RODRIGUES Secretária Municipal de Gestão Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIALVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2845/2024. LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI, SEDIADAS LOCALMENTE. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de Coroas de Flores e Arranjos para atender a demanda deste município de Marialva - PR, pelo Menor Preço Por Item. Obtenção do Edital: Através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.marialva.pr.gov.br. Recebimento das Propostas: até o dia 19 de agosto de 2024 até às 08h30min. Abertura das Propostas: 19 de agosto de 2024 às 09h00min. Informações: (44) 3232-8372 (voz) ou [email protected] Marialva-Pr, 31 de julho de 2024. VICTOR CELSO MARTINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo aditivo nº 01 de meta física ao Contrato nº 1156/2023. Referente ao Pregão nº 181/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. CONTRATADA: MEREGETECH LTDA CNPJ: 40.384.194/0001-90. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA OMNICHANNEL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Cláusula Primeira (Termo Aditivo nº 01): Fica repactuado entre as partes o Contrato de Prestação de Serviços n° 1256/2023 com a reprogramação físico-financeira (aumento de meta física), no valor de R$ 72.500,00 (setenta e dois mil e quinhentos reais) que corresponde à aproximadamente 25% do valor total do contrato. AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicado no D.O.U. de 17/07/2024, edição nº 136, foi retificado. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E FRACIONADA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PRODUTOS DE HIGIENE, MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA E MATERIAIS DE CONSUMO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES FUTURAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. Conforme alterações contidas no Edital, abertura prevista para o dia 21/08/2024 às 09:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, poderá ser solicitado pelo email [email protected], na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura. Em 1º de agosto de 2024. LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa - PR, realizará no dia 21 de agosto de 2024 às 09h00m, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras) com base na Lei 14.133/2021, pregão na forma eletrônica nº 32/2024, para Registro de Preços para INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGICOS. Valor Máximo: R$ 131.379,37 (cento e trinta e um mil, trezentos e setenta e nove reais e trinta e sete centavos). Mais informações das 09 horas às 17 horas na sede da FMS, pelo telefone (42) 3220-1013 (ramal 4030) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/. Grossa-PR, 2 de agosto de 2024. PRISCILA DEGRAF Presidente da Fundação Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Município de Ponta Grossa/PR realizará no dia 21 de agosto de 2024, às 08h30min, Pregão, na forma eletrônica nº 133/2024, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras.com), para aquisição de gêneros alimentícios - laticínios. Valor Máximo: R$ 6.984.278,81. Mais informações serão fornecidas das 12 horas às 18 horas na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1000 (ramal 1349) ou ainda através do Portal da Transparência. Em, 31 de julho de 2024. SIMONE DO ROCIO PEREIRA NEVES Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO BARREIRO EXTRATO DE CONTRATO Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 02/2024. Contratante: Município de Porto Barreiro - PR. Fundamentação Legal: Leis 14.133/2021 e demais legislações pertinentes. PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ DE SEGMENTO DA RODOVIA PR-565, TRECHO: 565N0030EPR PORTO BARREIRO - PORTO SANTANA, EM UMA EXTENSÃO DE 4,88 km NO MUNICÍPIO DE PORTO BARREIRO/PR NA ETAPA 2. Contrato de n° 57/2024, PEDREIRA SANTIAGO LTDA, CNPJ sob o nº 77.744.134/0001-41, Valor Contratual R$ 6.580.012,22 (seis milhões, quinhentos e oitenta mil e doze reais e vinte e dois centavos). Prazo de execução: 150 (cento e cinquenta dias). Data da assinatura: 30.07.2024. Vigência dos contratos 29.07.2025. Emanoel Vanderlei Volff - Prefeito Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024-PMPB Concorrência Eletrônica n.º 02/2024-PMPB Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o PREFEITO MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: PAVIMENT AÇ ÃO ASFÁLTICA EM CBUQ DE SEGMENTO DA RODOVIA PR-565, TRECHO: 565N0030EPR PORTO BARREIRO - PORTO SANTANA, EM UMA EXTENSÃO DE 4,88 km NO MUNICÍPIO DE PORTO BARREIRO/PR NA ETAPA 2. Fornecedor: PEDREIRA SANTIAGO LTDA, CNPJ sob o nº 77.744.134/0001-41, vencedora do Lote 01 pelo valor global R$ 6.580.012,22 (seis milhões, quinhentos e oitenta mil e doze reais e vinte e dois centavos). Porto Barreiro-PR, 30 de julho de 2024. EMANOEL VANDERLEI VOLFF PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 OBJETO: Contratação de Pessoa Física ou Empresa Especializada na prestação de Serviços Médicos para atendimento na Unidade Mista de Saúde de Rancho Alegre - PR, para atendimento de Médico Plantonista e Médico Ambulatorial, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Valor: R$ 888.138,00 (oitocentos e oitenta e oito mil cento e trinta e oito reais), conforme Anexo I deste Edital Abertura das Propostas: A partir das às 09 horas e 00 minutos do dia 19 de agosto de 2024. Local/Plataforma: Bolsa Nacional de Compras - BNC https://bnc.org.br/. Aquisição do Edital: site www.ranchoalegre.pr.gov.br Prédio da Prefeitura Municipal de Rancho Alegre - Unidade de Compras e Licitações das 08 horas às 11 horas e 30 minutos e das 13 horas e 30 minutos às 16 horas e 30 minutos. Informações: unidade compras / licitação - (43) 3540-1311 - Ramal 251. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Data: 01/08/2024 Assinatura: Fernando Carlos Coimbra - prefeito Pregão Eletrônico nº 020/2024 Processo Administrativo nº 059/2024 FERNANDO CARLOS COIMBRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024 Objeto: Registro de preços para aquisição de pães, do tipo menor valor unitário por item, licitação de ampla disputa, inclusive MEI/ME/EPP local ou regional. Data: 16 de agosto de 2024/ Horário: 09h00min Plataforma:http://www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG:987915 N.º 90073 O Edital poderá ser obtido através do endereço eletrônico: https://telemacoborba.atende.net/#!/tipo/servico/valor/8/padrao/1/load/1. Telêmaco Borba, 2 de agosto de 2024. GLEISE CRISTINA KWAS LUCIO Pregoeira ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA PL 087/2024 DISPENSA ELETRÔNICA 018/2024- Contratação de empresa especializada para preparar os estudantes concluintes do Ensino Médio de escolas públicas que sejam beneficiários do Programa Bolsa Família e/ou estejam inseridos no Cadastro Único, ênfase em Redação e complemento de disciplinas da prova Enem 2024 e simulados. Abertura: 08/08/24 às 10h. EDITAL: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/. VANDELMAR NOGUEIRA DA SILVA Agente de Contratação