DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANJOS .05504.015654/2018-18 .EC nº 98/2017 . .100 .RUY TAVARES DA COSTA NETO .05504.005662/2018-56 .EC nº 98/2017 . .101 .SELMA MARIA DA SILVA CRUZ BEMERGUY .05504.016155/2018-48 .Decreto nº 9.324/2018 . .102 .SILVIO WILSON DOS SANTOS .05504.007067/2018-55 .EC nº 98/2017 . .103 .SIRLEI FERREIRA DE FREITAS .05504.009880/2018-60 .EC nº 98/2017 . .104 .VANIA ANDRADE DE OLIVEIRA .05504.024538/2018-90 .EC nº 98/2017 . .105 .VANIA GLAUCILENE MEDEIROS DA SILVA RODRIGUES .05504.006153/2018-41 .EC nº 98/2017 ANEXO II EMPREGADOS PÚBLICOS . .ITEM .I N T E R ES S A D O ( A ) .P R O C ES S O .FUNDAMENTO LEGAL .R EG I M E J U R Í D I CO .CARGO .NÍVEL .CLASSE .P A D R ÃO . .1 .ABRAÃO DOS SANTOS ROSA .05504.011232/2018-73 .Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 .CELETISTA .Auxiliar em Assuntos Ed u c a c i o n a i s .AU X I L I A R .ES P EC I A L .I . .2 .ADEMAR PIMENTEL DOS ANJOS .05504.020578/2018-62 .Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 .CELETISTA .Auxiliar de Artífice .AU X I L I A R .ES P EC I A L .I . .3 .ADENILSON MORAIS DOS SANTOS .05504.024426/2018-39 .Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 .CELETISTA .Auxiliar Operacional de Serviços Diversos .AU X I L I A R .ES P EC I A L .I . .4 .ANA HELENA DE SANTANA COSTA .05504.007155/2018-57 .Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 .CELETISTA .Agente de Portaria .AU X I L I A R .ES P EC I A L .I . .5 .ANTONIO GOMES DO NASCIMENTO .05504.017113/2018-24 .Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 .CELETISTA .Agente de Portaria .AU X I L I A R .ES P EC I A L .I . .6 .AUREO ALMEIDA SETUBAL .05504.021383/2018-30 .Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 .CELETISTA .Agente de Serviços de Engenharia .INTERMEDIÁRIO .A .I . .7 .BENEDITA BARBOSA CUSTODIO .05504.010110/2018-60 .Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 .CELETISTA .Agente de Portaria .AU X I L I A R .ES P EC I A L .III . .8 .BENEDITO BRAGA RODRIGUES .05504.012141/2018-55 .Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 .CELETISTA .Agente de Portaria .AU X I L I A R .ES P EC I A L .I . .9 .CARLOS GIANO DOS ANJOS .05504.008348/2018-25 .Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 .CELETISTA .Datilógrafo .AU X I L I A R .ES P EC I A L .I . .10 .CREUSOLETE DA SILVA RAMOS .05504.005224/2018-98 .Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 .CELETISTA .Agente Administrativo .AU X I L I A R .ES P EC I A L .I . .11 .CRISTINEIMA PEREIRA AMORAS .05504.008384/2018-99 .Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 .CELETISTA .Auxiliar em Assuntos Ed u c a c i o n a i s .INTERMEDIÁRIO .A .I . .12 .DAUCINEIA CANTAO PINHEIRO DA SILVA .05504.002595/2015-75 .Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 .CELETISTA .Auxiliar Operacional de Serviços Diversos .AU X I L I A R .ES P EC I A L .III . .13 .DAURA CELIA BEZERRA HAGE DOS SANTOS .05504.003150/2015-11 .Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 .CELETISTA .Assistente Técnico AF B .INTERMEDIÁRIO .ES P EC I A L .III . .14 .EDNA LÚCIA FIGUEIREDO PANTOJA .05504.022117/2018-24 .Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 .CELETISTA .Professor no Ensino de 1º grau, de 1ª a 4ª série, 40 horas .INTERMEDIÁRIO .A .I . .15 .EDNA MARIA SILVA DOS SANTOS .05504.011884/2018-16 .Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 .CELETISTA .Agente de Portaria .AU X I L I A R .ES P EC I A L .I . .16 .ELIANA PIMENTEL DOS SANTOS .05504.018164/2018-73 .Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 .CELETISTA .Agente Sanitário .AU X I L I A R .ES P EC I A L .I . .17 .ELINALDO VIDAL MOREIRA .05504.005973/2018-15 .Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 .CELETISTA .Agente de Transporte Fluvial .AU X I L I A R .ES P EC I A L .I . .18 .ELIZEU BARROS PAULINO .05504.005470/2018-40 .Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 .CELETISTA .Auxiliar de Artífice .AU X I L I A R .ES P EC I A L .I . .19 .ENEIDA MARIA LEAL VIEIRA .05504.022084/2018-12 .Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 .CELETISTA .Agente Administrativo .INTERMEDIÁRIO .A .III . .20 .ENI DE JESUS JARDIM PEREIRA DAMIAO .05504.006499/2018-49 .Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 .CELETISTA .Professor no Ensino de 1º grau, de 1ª à 4ª série, 40 horas .INTERMEDIÁRIO .A .I