DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024080500101 101 Nº 149, segunda-feira, 5 de agosto de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA GPR Nº 1.563, DE 1º DE AGOSTO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no processo SEI 0023832/2024, resolve: Art. 1º Nomear, com fundamento no artigo 9º, inciso I, e no artigo 10 da Lei n. 8.112, de 11.12.1990, c/c a Lei n. 11.416, de 15.12.2006, os candidatos abaixo especificados, habilitados em concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão: I - Gustavo Possatto Gaigher; II - Diego Alexandre Frutuoso Lerbach; III - Cristinaldo Marques Dos Anjos; IV - Matheus Leites Bernardo; V - Victor Machado Schmitt; VI - Eduardo De Campos Horn; VII - Filipe Eduardo Da Silva; VIII - Rosangela De Souza Santos; IX - Julyane Nogueira Santana; X - Lucas Gabriel Santos Lima; XI - Ana Karollyne Cunha Praxedes Cavalcante; XII - Lucas Cristiano Germendorff; XIII - Milena Grachinski Ostrufka Andrade; XIV - Kesley Rodrigues Lopes; XV - Stella De Marco Amaral; XVI - Amanda Godinho Carvalho Noronha; XVII - Gabriel Rodrigues Soares; XVIII - Izabela Mariane Garcia Santana; XIX - Raul Luiz Gonçalves Pamplona; XX - Raíssa Machado Da Silva; XXI - Ana Claudia Ribeiro Pedersoli; XXII - Eduardo Morsch; XXIII - Isis Gonçalves Dias; XXIV - Gabriel Albuquerque Dantas Da Silva; XXV - Vinicius José Passos Ferreira; XXVI - Tomás Couto Regina; XXVII - Erick Pimenta Gramelisch; XXVIII - Ricardo Cysneiros De Magalhães; XXIX - Raphael Nogueira Kato; XXX - Lorena Braga Bortoletto; XXXI - Mariana Oliveira Guimarães; e XXXII - Rodrigo Zanatta Machado. Parágrafo Único - Os cargos vagos destinados às nomeações se deram em decorrência de: I - Redistribuição de: a) um cargo vago do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, conforme Portaria GPR 2428, publicada no DOU de 23.10.2023, Seção 2; e b) um cargo vago do Tribunal Regional Federal/1A Região, conforme Portaria GPR 3363, publicada no DOU de 08.01.2024, Seção 2. II - anulação de nomeação de Isabela Menin Ribeiro, conforme Portaria GPR 1226, publicada no DOU de 23.05.2023, Seção 2. III - exoneração de: a) Geovana Pereira de Souza Melo, conforme Portaria GPR/N. 0375, publicada no DOU de 16.02.2024, Seção 2; b) Tiago Masson Nossig, conforme Portaria SEGP 60, publicada no DOU de 22.05.2024, Seção 2; e c) Kelly Queiroz Silva, conforme Portaria SEGP 89, publicada no DOU de 01.07.2024, Seção 2. IV - posse em outro cargo público inacumulável de: a) Brenda Janina Falcao Gomes, conforme Portaria SEGP 112, publicada no DOU de 29.08.2023, Seção 2; b) Cintia Chaparro Rocha de Carvalho, conforme Portaria SEGP 131, publicada no DOU de 20.10.2023, Seção 2; c) Henrique Lorscheiter da Fonseca, conforme Portaria SEGP 153, publicada no DOU de 06.12.2023, Seção 2; d) Roberto de Souza Marques da Silva, conforme Portaria SEGP 155, publicada no DOU de 06.12.2023, Seção 2; e) Diogo de Souza Mazzucatto Esteves, conforme Portaria SEGP 157, publicada no DOU de 11.12.2023, Seção 2; f) Safira Vanessa Carneiro Costa, conforme Portaria SEGP 162, publicada no DOU de 14.12.2023, Seção 2; g) Otavio Alves Galvao Junior, conforme Portaria SEGP 8, publicada no DOU de 23.01.2024, Seção 2; h) Lara Soares Francoso de Castro, conforme Portaria SEGP 20, publicada no DOU de 20.02.2024, Seção 2; i) Ramon Vernay Lopes, conforme Portaria SEGP 19, publicada no DOU de 20.02.2024, Seção 2; j) Fabiana Castro Paranhos, conforme Portaria SEGP 26, publicada no DOU de 22.02.2024, Seção 2; k) Geovanny Matsumoto de Almeida Santos, conforme Portaria SEGP 35, publicada no DOU de 26.02.2024, Seção 2; l) Antonio Felyx Silva Sandes, conforme Portaria SEGP 52, publicada no DOU de 19.04.2024, Seção 2; m) Joao Paulo Bispo de Abreu, conforme Portaria SEGP 59, publicada no DOU de 24.05.2024, Seção 2; n) Davi Bulgarelli de Freitas Guimaraes, conforme Portaria SEGP 64, publicada no DOU de 07.06.2024, Seção 2; o) Thais Della Monica Evangelista, conforme Portaria SEGP 65, publicada no DOU de 11.06.2024, Seção 2; p) Alessandra Mansur Ramagem, conforme Portaria SEGP 68, publicada no DOU de 12.06.2024, Seção 2; q) Gilberto Cortez Araujo Filho, conforme Portaria SEGP 75, publicada no DOU de 13.06.2024, Seção 2; r) Guilherme Rodrigues Arantes, conforme Portaria SEGP 74, publicada no DOU de 12.06.2024, Seção 2; s) Luiz Gustavo Barbosa Leite, conforme Portaria SEGP 67, publicada no DOU de 12.06.2024, Seção 2; t) Marcus Mota Moreira Lopes, conforme Portaria SEGP 72, publicada no DOU de 12.06.2024, Seção 2; u) Eduardo Fagner da Silva de Oliveira, conforme Portaria SEGP 78, publicada no DOU de 13.06.2024, Seção 2; v) Gabriela Silva Paixao, conforme Portaria SEGP 77, publicada no DOU de 13.06.2024, Seção 2; w) Raul Ribeiro de Souza, conforme Portaria SEGP 86, publicada no DOU de 24.06.2024, Seção 2; x) Jucimaria Oliveira Silva, conforme Portaria SEGP 88, publicada no DOU de 28.06.2024, Seção 2; y) Joao Pedro Sarmento Dias Turibio, conforme Portaria SEGP 93, publicada no DOU de 04.07.2024, Seção 2; e z) Iure Marques de Sousa, conforme Portaria SEGP 96, publicada no DOU de 12.07.2024, Seção 2. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR PORTARIA GPR Nº 1.564, DE 1º DE AGOSTO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no processo SEI 0023832/2024, resolve: Art. 1º Nomear, com fundamento no artigo 9º, inciso I, e no artigo 10 da Lei n. 8.112, de 11.12.1990, c/c a Lei n. 11.416, de 15.12.2006, c/c a Lei n. 12.990, de 09.06.2014, os candidatos abaixo especificados, habilitados em concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão: I - Jose Ribeiro Dos Santos Neto; II - Deivson Dos Santos; III - Roberta Santos Sousa; IV - Dayane Maciel Da Silva; V - José Conrado Santos Pinto; VI - Rebeca Da Cruz Santana; VII - Angélica Avila Franklin Mendes; VIII - Leonardo Ribeiro Alves; e IX - Anderson Silva De Oliveira. Parágrafo Único - Os cargos vagos destinados às nomeações se deram em decorrência de: I - Redistribuição de: a) um cargo vago do Tribunal Superior do Trabalho, conforme Portaria GPR 3275, publicada no DOU de 05.02.2024, Seção 2; b) um cargo vago do Tribunal Superior do Trabalho, conforme Portaria GPR 204, publicada no DOU de 26.02.2024, Seção 2; c) um cargo vago do Superior Tribunal de Justiça, conforme Portaria GPR 714, publicada no DOU de 08.04.2024, Seção 2; e d) um cargo vago do Superior Tribunal de Justiça, conforme Portaria GPR 717, publicada no DOU de 12.04.2024, Seção 2. II - aposentadoria de: a) Miriam Rodrigues Lopes de Barros, conforme Portaria GPR 3122, publicada no DOU de 08.01.2024, Seção 2; b) Paulo Roberto Lima Dantas, conforme Portaria GPR 3109, publicada no DOU de 30.11.2023, Seção 2; c) Josefa de Lima Ferreira, conforme Portaria GPR 3176, publicada no DOU de 08.01.2024, Seção 2; d) Guilherme Castro Cabral, conforme Portaria GPR 1042, publicada no DOU de 27.06.2024, Seção 2; e e) Mercia Maria Silva Freire Costa, conforme Portaria GPR 1367, publicada no DOU de 24.05.2024, Seção 2. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR PORTARIA GPR Nº 1.565, DE 1º DE AGOSTO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no processo SEI 0023832/2024, resolve: Art. 1º Nomear, com fundamento no artigo 9º, inciso I, no artigo 5º, parágrafo 2º, e no artigo 10 da Lei n. 8.112, de 11.12.1990, c/c a Lei n. 11.416, de 15.12.2006, os candidatos abaixo especificados, habilitados em concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão: I - Alexandre Carvalho Burnett; e II - Munnik Tayla Ribeiro Pedroza. Parágrafo Único - Os cargos vagos destinados às nomeações se deram em decorrência de: I - aposentadoria de: a) Ana Valeria Silva Goncalves, conforme Portaria GPR 1592, publicada no DOU de 15.09.2023, Seção 2; e b) Diva Goncalves Brandao Rabelo Mendes, conforme Portaria GPR 1507, publicada no DOU de 16.07.2024, Seção 2. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR PORTARIA GPR Nº 1.566, DE 1º DE AGOSTO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o contido no processo SEI 0023774/2024, resolve: Art. 1º Nomear, com fundamento no artigo 9º, inciso I, e no artigo 10 da Lei n. 8.112, de 11.12.1990, c/c a Lei n. 11.416, de 15.12.2006, c/c a Lei n. 12.990, de 09.06.2014, o candidato ELTON DE PAIVA SOUZA, habilitado em concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Suporte em Tecnologia da Informação, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão, em decorrência da posse em outro cargo público inacumulável de Maurilio Costa da Silva, conforme Portaria SEGP 23, publicada no DOU de 20.02.2024, Seção 2. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR R E T I F I C AÇ ÃO No art. 2º da Portaria GPR Nº 1544, de 30 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 31 de julho de 2024, Seção 2, fl. 76, onde se lê: "...BRUNA GUIMARÃES PARENTE LOCCA...", leia-se: "...BRUNA GUIMARÃES PARENTE IOCCA...". S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA SEG Nº 551, DE 30 DE JULHO DE 2024 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1021595/2024, resolve: Art. 1º Designar HUMBERTO SALMITO DE ALMEIDA FILIZOLA, matrícula N. 317.068, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Redistribuição e Registro. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 552, DE 30 DE JULHO DE 2024 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1021817/2024, resolve: Art. 1º Designar FERNANDA LOPES DA ROCHA OLIVEIRA, matrícula N. 316.677, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Gama. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO