Dia Oficial

Diário Oficial da União · 05/08/2024 · pág. 55

DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024080500055 55 Nº 149, segunda-feira, 5 de agosto de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1

1 - recordar os conhecimentos sobre e o emprego de alarmes e outros meios de alerta, geridos por empresas e disponíveis a seus vigilantes, bem como outros equipamentos eletrônicos.

Equipamentos Eletrônicos: - vigilância eletrônica, alarmes e outros equipamentos eletrônicos; - manuseio e uso de equipamentos; - monitoramento de sistemas eletrônicos de segurança; - circuito fechado de televisão - CFTV; - operações com equipamentos eletrônicos disponíveis.

Estratégias de ensino: Aula expositiva dialogada e prática, com auxílio de recursos audiovisuais e/ou com emprego de metodologias ativas. Recursos: 1 instrutor, caderno didático, livro ou manual, equipamentos eletrônicos, projetor de multimídia, etc. Carga Horária: 2 h/a.

5.11. Uso Seletivo da Força - USF Carga horária: 3 h/a Avaliação: prova escrita com opções Verdadeiro ou Falso (V/F) Objetivo da disciplina: a) relembrar conhecimentos gerais sobre conceitos e legislação relativos ao emprego e uso da força de maneira diferenciada.

Unid Objetivos Instrucionais Conteúdo Programático

Ao término das unidades, o aluno deverá ser capaz de:

1 - recordar o conceito de uso seletivo e proporcional da força, bem como seus princípios norteadores; - recordar as legislações sobre o uso da força, sua legalidade e as consequências jurídicas do excesso. Conceitos e Definições: - força; - nível de uso da força; - uso seletivo e proporcional da força; - Código Penal: justificativas ou causas de exclusão da antijuridicidade que amparam legalmente o uso da força (arts. 23, 24 e 25 do Código Penal); - Código Penal: arts. 129, 252 e 253; - Imputabilidade Penal legal do mau uso/excesso. - presença física; - verbalização; - controle de contato ou controle de mãos livres; - consequências jurídicas do uso excessivo da força. Estratégias de ensino: Aula expositiva dialogada, com auxílio de recursos audiovisuais e/ou com emprego de metodologias ativas. Recursos: 1 instrutor, caderno didático, livro ou manual, equipamentos eletrônicos, projetor de multimídia, etc. Carga Horária: 3 h/a

5.12. Gerenciamento de Crise - GEC Carga horária: 2 h/a Avaliação: prova escrita com opções Verdadeiro ou Falso (V/F) Objetivo da disciplina: a) recordar os conhecimentos sobre gerenciamento de crises e outras aplicações práticas.

Unid Objetivos Instrucionais Conteúdo Programático

Ao término das unidades, o aluno deverá ser capaz de: Integram o conteúdo programático:

1 - recordar como desempenhar de forma eficaz suas atividades, especialmente no momento de uma ocorrência fática de crise ou conflito. - identificação de emergências, crises, ou qualquer evento crítico: - medidas imediatas e mediatas; - critérios de ação no gerenciamento de crises; - objetivos do gerenciamento de crises; - classificação dos graus de risco ou ameaça; - níveis de resposta e fatores que influenciam na classificação de eventos críticos e na gradação de sua periculosidade; - autoridades locais que devam ser imediatamente comunicadas; - apresentação de casos práticos. Estratégias de ensino: Aula expositiva dialogada, com auxílio de recursos audiovisuais e/ou com emprego de metodologias ativas. Recursos: 1 instrutor, caderno didático, livro ou manual, equipamentos eletrônicos, projetor de multimídia etc. Carga Horária: 2 h/a.

5.13. Armamento e Tiro - ART Carga horária: 10 h/a Avaliação: prova prática com 10 (dez) tiros reais - 2 h/a Objetivos da disciplina: a) recordar e praticar técnicas de uso e manejo do armamento empregado na atividade de segurança privada, como último recurso de defesa pessoal ou de terceiros; b) fortalecer atitudes para adotar as regras de segurança necessárias em cada situação e ter conduta adequada no que concerne ao porte de arma em serviço; c) realizar limpeza e conservação da arma; e d) praticar tiro.

5.13.1. Simulador de Tiro A utilização de simulador de tiro é opcional. Assim, a empresa de Curso de Formação poderá eleger para a disciplina Armamento e Tiro dois itinerários, a saber: a) Itinerário A: Opção pela não utilização do simulador de tiro A disciplina deve seguir as unidades 1A, 2, 3A e 4. Quantidade de munição real calibre .38 por aluno: 40 (30 para aulas e 10 para avaliação) b) Itinerário B: Opção pela utilização de simulador de tiro A disciplina deve seguir as unidades 1B, 2, 3B e 4. Quantidade de munição real calibre .38 por aluno: 28 (18 para aulas e 10 para avaliação) Quantidade de tiros simulados com revólver calibre .38: 72

Unid Objetivos Instrucionais Conteúdo Programático

Ao término das unidades, o aluno deverá ser capaz de:

1A - elencar regras de segurança, limpeza e conservação, nomenclatura e posição de tiro; - capacitar o aluno a utilizar arma de fogo, através de projeção de slides, manuseio da arma e treino em seco, bem como resolver incidente de tiro (pane); - efetuar tiro em visão primaria tvp, partindo da posição de retenção, 7 metros dois olhos abertos, 7 tiros; Revólver calibre .38: - nomenclatura e funcionalidade; - limpeza e conservação; - carregar e descarregar a arma; - incidente de tiro (sanar pane);

TVP, em pé, 7 metros, dois olhos abertos, 7 tiros.

Estratégias de ensino: Aula expositiva dialogada, demonstrativa e prática. Recursos: 1 instrutor e monitores, estande, óculos, abafadores, revólver calibre .38 e munição (7 tiros) Carga horária: 4 h/a.

1B - elencar regras de segurança, limpeza e conservação, nomenclatura e posição de tiro; - capacitar o aluno a utilizar arma de fogo, através de projeção de slides, manuseio da arma e treino em seco, bem como resolver incidente de tiro (pane); - treinamento em simulador de tiro, 32 tiros; Revólver calibre .38: - nomenclatura e funcionalidade; - limpeza e conservação; - carregar e descarregar a arma; - incidente de tiro (sanar pane);

Estratégias de ensino: Aula expositiva dialogada, demonstrativa e prática. Recursos: 1 instrutor e monitores, revólver calibre .38, multimídia, sala de aula e/ou sala de simulação de tiro com revólver calibre .38 (32 disparos). Carga horária: 4 h/a.

2 - efetuar tiro rápido, retenção, 5 metros, com dois olhos abertos, 10 tiros; Revólver calibre .38: - treino da unidade; - treinamento em seco; e - T. R, retenção, 5 metros, barricada à direita e à esquerda, 2 acionamentos em 3” a cada comando, 10 tiros. Estratégias de ensino: Aula expositiva dialogada, demonstrativa e prática. Recursos: 1 instrutor e monitores, estande, óculos, abafadores, revólver calibre .38, munição (10 tiros). Carga horária: 2 h/a.

3A - efetuar tiro rápido, barricada à direita e à esquerda, partindo da posição de retenção, 5 metros, 5 tiros, com dois olhos abertos; Revólver calibre .38: - treino da unidade; - treinamento em seco; e - T. R, retenção, 5 metros, barricada à direita e à esquerda, 2 acionamentos em 3” a cada comando, 5 tiros. Estratégias de ensino: Aula expositiva dialogada, demonstrativa e prática. Recursos: 1 instrutor e monitores, estande, óculos, abafadores, revólver calibre .38, munição (5 tiros). Carga horária: 2 h/a.