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Diário Oficial do Estado do Ceará · 05/08/2024 · pág. 22

DOE 05/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº146 | FORTALEZA, 05 DE AGOSTO DE 2024

22

Anexo I - Metas e Prioridades de 2025 Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega

Tema

3.3 - ~~MEIO AMBIENTE~~

Programa

Objetivo Específico

~~331.1 - Estimular a responsabilidade socioambiental, pelo engajamento na salvaguarda e uso sustentável dos recursos naturais.~~

Entrega Vinculação a Diretriz
Regional Priorizada*
Meta**
~~PROJETO APOIADO (Unidade)~~ ~~NÃO~~ ~~1.024~~
Programa
332 - CEARÁ DA PROTEÇÃO ANIMAL
Objetivo Específico
332.4 - Promover a saúde, o bem-estar e controle populacional de animais.
~~Entrega~~ ~~Vinculação a Diretriz~~
~~Regional Priorizada*~~
~~Meta~~**
~~ATENDIMENTO REALIZADO (Unidade)~~ ~~SIM~~ ~~50.000~~
Tema

Programa

Objetivo Específico

342.1 - Ampliar a capacidade de acumulação e transferência hídrica do Estado.

. p p ç
~~Entrega~~
.
~~Vinculação a Diretriz~~
Regional Priorizada*
~~Meta~~**
~~BARRAGEM CONSTRUÍDA (Unidade)~~ N~~Ã~~O 5
CANAL CONSTRUÍDO (quilômetro) NÃO 13
MALHA D'ÁGUA IMPLANTADO (%) NÃO 22,38
Objetivo Específico
342.2 - Ampliar a capacidade hídrica do Estado, pelo acesso às á guas subterrâneas.
Entrega Vinculação a Diretriz
Regional Priorizada*
Meta**
~~POÇO INSTALADO (Unidade)~~ SIM 415

Observação: A(s) meta(s) com quantitativo "zero" refere(m)-se às entregas que serão finalizadas em anos posteriores, mas que já possuem execução em 2025. Demonstra se a entrega contribui para o atendimento, total ou parcial, de alguma diretriz regional definida e priorizada pela população no processo de Participação Cidadã do planejamento estadual. Para saber mais, acesse: cearaparticipativo.ce.gov.br. *A análise do cumprimento das metas estabelecidas para 2025 deve considerar o disposto no §7º, do art. 2º, desta Lei.

Anexo I - Metas e Prioridades de 2025 Eixo / Te ~~ma / Programa / Objetivo Específico / Entrega~~

Tema

3.5 - SANEAMENTO BÁSICO Programa Objetivo Específico
Entrega Vinculação a Diretriz
Regional Priorizada*
Meta**
SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA IMPLANTADO (Unidade) NÃO 11
Objetivo Específico
351.2 - Ampliar o atendimento do serviço de esgotamento sanitário em área
Entrega
s urbanas.
Vinculação a Diretriz
Regional Priorizada*
Meta**
SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO IMPLANTADO (Unidade) NÃO 12
Programa
Entrega Vinculação a Diretriz
Regional Priorizada*
Meta**
SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA IMPLANTADO (Unidade) SIM 52
SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA ESTRUTURADO (Unidade) SIM 7

Observação: A(s) meta(s) com quantitativo "zero" refere(m)-se às entregas que serão finalizadas em anos posteriores, mas que já possuem execução em 2025.

*Demonstra se a entrega contribui para o atendimento, total ou parcial, de alguma diretriz regional definida e priorizada pela população no processo de Participação Cidadã do planejamento estadual. Para saber mais, acesse: cearaparticipativo.ce.gov.br.

**A análise do cumprimento das metas estabelecidas para 2025 deve considerar o disposto no §7º, do art. 2º, desta Lei.