DOMCE 06/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 06 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3518

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2024.08.05.01. Objeto: Contratação do Show Artístico da BANDA DESEJO DE MENINA, a se realizar durante o evento alusivo a Festa do Município de Barbalha/CE. Contratada: MEL SHOWS LTDA. Valor do Serviço: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Fundamento Legal: Artigo 74, inciso II, da Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores. Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida pela Comissão de Contratação e Homologada/Autorizada pela Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 05 de agosto de 2024. Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:88DA2AA2

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços nº 05.08.01/2024, oriunda do Processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2024.07.12.1 - SRP, do tipo menor preço por Lote. VALIDADE: 12 (doze) meses, DATA DA ASSINATURA: 05 de agosto de 2024. ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Educação. ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliário destinado ao atendimento das necessidades administrativas das diversas secretarias do município de Barbalha/CE, que passa a fazer parte, para todos os efeitos, desta Ata, juntamente com a proposta de preços da licitante vencedora. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: PROFISSA DISTRIBUIDORA LTDA inscrita no CNPJ nº 20.365.863/0001-70, classificada no Lote 01 - Móveis em aço, no valor global de R$ 470.931,91 (quatrocentos e setenta mil novecentos e trinta e um reais e noventa e um centavos). ASSINA PELO ÓRGÃO GERENCIADOR: João Paulo da Silva Olegário. ASSINA PELA LICITANTE/VENCEDORA: Davi Fernandes Soares.

Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:F3F179A9

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços nº 05.08.02/2024, oriunda do Processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2024.07.12.1 - SRP, do tipo menor preço por Lote. VALIDADE: 12 (doze) meses, DATA DA ASSINATURA: 05 de agosto de 2024. ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Educação. ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliário destinado ao atendimento das necessidades administrativas das diversas secretarias do município de Barbalha/CE, que passa a fazer parte, para todos os efeitos, desta Ata, juntamente com a proposta de preços da licitante vencedora. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: EDUCACIONAL INDUSTRIA DE M.O.V.E.I.S LTDA inscrita no CNPJ nº 46.500.710/0001-81, classificada no Lote 02 - Móveis em madeira, no valor global de R$ 354.088,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil e oitenta e oito reais). ASSINA PELO ÓRGÃO GERENCIADOR: João Paulo da Silva Olegário. ASSINA PELA LICITANTE/VENCEDORA: Leandro de Sousa Coelho.

Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:1E81E999

SECRETARIA DE GOVERNO AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.07.08.1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Aviso de Licitação Fracassada – Pregão Eletrônico nº 2024.07.08.1. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE torna público, para conhecimento dos interessados, que o certame licitatório na modalidade Pregão nº 2024.07.08.1, do tipo eletrônico, cujo objeto é contratação de Instituição Financeira Pública ou Privada, regularmente em atividade, conforme legislação específica, para Prestação de Serviços de: (a) processamento dos pagamentos originados da Folha de Salários dos Servidores Ativos Efetivos, Contratados, Comissionados, inativos, aposentados e pensionistas da administração direta e indireta do Poder Executivo do Município, conforme Termo de Referência, em caráter de exclusividade; (b) concessão de Crédito Consignado aos servidores mencionados na alínea “a” acima, sem exclusividade. (c) Centralização da arrecadação, respeitados os dispositivos legais; (d) Pagamento de Fornecedores, em caráter preferencial; (e) Gestão da Chave PIX, em caráter de Exclusividade, restou FRACASSADA, em virtude da empresa participante não atender aos requisitos exigidos no Edital Convocatório. Maiores informações no endereço eletrônico: https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Ou poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532- 2459.

Barbalha/CE, 26 de julho de 2024.

MOISES SOUZA DOMINGOS – Pregoeiro.

Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:69437778

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA

PORTARIA N.º 31.07.004/2024 De 31 de julho de 2024.

EXONERA do cargo comissionado e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de cargos de provimento em comissão: Considerando o requerimento da servidora; R E S O L V E: Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo comissionado na: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO NOME CARGO
CPF Catiane Landim Saraiva Secretário Municipal de Planejamento e Gestão 649.854.663-87

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 31 de julho de 2024.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal
Portaria Publicada No Átrio Municipal Em 31 De Julho De 2024.