DOMCE 06/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3518
www.diariomunicipal.com.br/aprece 19
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de
Iguatu, de 05 de Abril de 1990;
CONSIDERANDO,
de
ofício,
o
princípio
da
autotutela
administrativa em que a administração pública tem o poder-dever de
rever seus próprios atos;
RESOLVE,
Art. 1º - RETIFICAR conteúdo da Portaria Nº 2306/2024, com a finalidade de corrigir erro material, da forma que segue:
§1º - Onde SE LÊ: “inscrito no CPF sob o Nº: 088.316.753-03”, LEIA-SE: “inscrito no CPF sob o Nº: 060.206.293-41”.
Art. 2º - RATIFICAR as demais disposições constantes na Portaria Nº 2306/2024.
Art. 3º - Os efeitos dessa portaria entram em vigor na presente data.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 24 DE JULHO DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:27D569B3
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 2325/2024
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a servidora FERNANDA CAVALCANTE LOBO inscrita no CPF Nº: 893.436.463-72 e RG Nº: 99029149381 do cargo de provimento em comissão de Secretaria Executivo de Turismo - código CDS–3 com lotação na Secretaria de Cultura e Turismo – SECULT.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor em 31 de Julho de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 24 DE JULHO DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:A75ACE39
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 2326/2024
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o servidor JONAS ALVES RODRIGUES inscrito no CPF Nº: 001.200.393-03 e RG Nº: 2001029120216 do cargo de provimento em comissão de Secretario de Cultura e Turismo - código CDS–1 com lotação na Secretaria de Cultura e Turismo – SECULT.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor em 31 de Julho de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 24 DE JULHO DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:F51E0ED4
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 2327/2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a senhora FERNANDA CAVALCANTE LOBO inscrita no CPF Nº: 893.436.463-72 e RG Nº: 99029149381 para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretaria de Cultura e Turismo - código CDS–1 com lotação na Secretaria de Cultura e Turismo – SECULT.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor em 01 de Agosto de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 24 DE JULHO DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:B62D8B49
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 2328/2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.