DOMCE 06/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3518

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O MUNICÍPIO de ITAIÇABA torna público o extrato do Aditivo Contratual Nº 20240402002, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/24-PE:

UNIDADES ADMINISTRATIVAS: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS EM GERAL PARA ATENDER AS TURMAS DE ENSINO EM TEMPO INTEGRAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE., CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

PRAZO DE VIGÊNCIA: até 02 de abril de 2025.

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 136, inciso IV, da Lei n° 14.133/21, de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores.

ALTERAÇÃO: A presente alteração se faz necessária, em face do desmembramento da dotação orçamentária para a recolocação da despesa de acordo com a Fonte de Recursos Específica, sem alteração no objeto e nos preços, ocorrendo dentro do mesmo órgão, sem prejuízo do certame, apenas com alteração na dotação orçamentária.

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
13.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento, na dotação 0601.12.361.0600.2.027 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental – Outras fontes, R$ 10.734,96 no elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente;

13.2 - As demais cláusulas e condições pactuadas anteriormente permanecerão inalteradas e em pleno vigor.

CONTRATADA: COSTA LIMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

ASSINA PELA CONTRATADA: ANTONIO FRANCISCO DA COSTA LIMA

CONTRATANTES: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA

ASSINAM PELAS CONTRATANTES: ANA MARIA DE LIMA

ITAIÇABA- CE, 05 de abril de 2024.

ANA MARIA DE LIMA Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Ciências e Tecnologia

Publicado por: Raniela de Souza Santos Código Identificador:4C7C910C

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE APOSTILAMENTO

O MUNICÍPIO de ITAIÇABA torna público o extrato do Aditivo Contratual Nº 20240402001, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/24-PE:

UNIDADES ADMINISTRATIVAS: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS EM GERAL PARA ATENDER AS TURMAS DE ENSINO EM TEMPO INTEGRAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE., CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

PRAZO DE VIGÊNCIA: até 02 de abril de 2025.

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 136, inciso IV, da Lei n° 14.133/21, de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores.

ALTERAÇÃO: A presente alteração se faz necessária, em face do desmembramento da dotação orçamentária para a recolocação da despesa de acordo com a Fonte de Recursos Específica, sem alteração no objeto e nos preços, ocorrendo dentro do mesmo órgão, sem prejuízo do certame, apenas com alteração na dotação orçamentária.

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
13.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento, na dotação 0601.12.361.0600.2.027 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental – Outras fontes, R$ 35.160,00 no elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente;

13.2 - As demais cláusulas e condições pactuadas anteriormente permanecerão inalteradas e em pleno vigor.

CONTRATADA: N.O.R.T.E COMERCIO LTDA

ASSINA PELA CONTRATADA: AECIO NOGUEIRA VASCONCELOS JUNIOR

CONTRATANTES: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA

ASSINAM PELAS CONTRATANTES: ANA MARIA DE LIMA

ITAIÇABA- CE, 05 de abril de 2024.

ANA MARIA DE LIMA Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Ciências e Tecnologia

Publicado por: Raniela de Souza Santos Código Identificador:E4C91BF2

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE APOSTILAMENTO PROFISSA

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE APOSTILAMENTO

O MUNICÍPIO de ITAIÇABA torna público o extrato do Aditivo Contratual Nº 20240717001, resultante do DISPENSA ELETRÔNCIA Nº 020/24-PE:

UNIDADES ADMINISTRATIVAS: SECRETARIA DE SAÚDE

OBJETO: AQUISIÇÃO DE APARELHOS CELULARES PARA ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E HOSPITAL VINCULADOS A SECRETARIA DE SAÚDE DE ITAIÇABA/CE., CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.

PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2024.
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 136, inciso IV, da Lei n° 14.133/21, de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores.