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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 06/08/2024 · pág. 36

DOMCE 06/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3518

www.diariomunicipal.com.br/aprece 36

SEBASTIÃO VIEIRA DE NEGREIROS NETO JOAO ANDRADE SANTANA Ordenador(A) De Despesas Da Autarquia Municipal De Trânsito - DEMUTRAN Ordenador(A) De Despesas Da Sec. De Turismo E Cultura

Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador:3ABDB7A1

LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.07.15.01-01, DECORRENTE DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2024.07.15.01

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA torna público o extrato do Contrato nº 2024.07.15.01-01, decorrente do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2024.07.15.01, a saber:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS/CE

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.13.392.0213.2.026

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - FONTE DE RECURSO: 1500000000

OBJETO: Contratação de Show Artístico da Do cantor Léo Magalhães, a se realizar durante o evento festivo de EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE- ANO 2024, A REALIZAR-SE NO DIA 31 de agosto de 2024.

VALOR GLOBAL: R$250.000,00 (Duzentos e Cinquenta Mil Reais).

PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: O presente Contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2024, a contar da data de sua assinatura, sendo que o evento/show realizar-se-á no dia 31 de agosto de 2024, com duração mínima de 90:00 min, podendo ser prorrogado na forma prevista na Lei de Licitações.

CONTRATADA: TOP PRIMER PRODUCOES MUSICAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 25.376.809/0001-43

ASSINA PELA CONTRATADA: EMANUEL EVANDRO ALMEIDA LOPES

ASSINA PELA CONTRATANTE: JOAO ANDRADE SANTANA.

ORÓS-CE, 16 de julho de 2024.

JOAO ANDRADE SANTANA Ordenador de Despesas da Secretaria de Turismo e Cultura Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador:AFF2FB4D

LICITAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO 2023.07.19.01/2023 DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.07.19.01

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A unidade(s) administrativa(s): SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO, do município de Orós-Ce, torna público o extrato do PRIMEIRO ADITIVO ao Contrato 2023.07.19.01/2023 decorrente do processo licitatório na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.07.19.01, cujo objeto é a Serviços de fornecimento de link de dados com acesso à Internet por banda, por meio da infraestrutura (CDC) da CONTRATADA, para uso administrativo, projetos sociais ou de interesse e conveniência da administração pública, por um período mínimo de 12 (doze) meses

CONTRATANTE(s): SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO.

CONTRATADO(A): EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO DO CEARA - ETICE.

PRAZO DE DURAÇÃO: 12 MESES.

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): VALDECI REBOUÇAS.

ASSINA PELA CONTRATANTE: LUIS GONZAGA JOSINO (SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO).

Orós-Ce, 19 de julho de 2024.

LUIS GONZAGA JOSINO Ordenador(a) de Despesas Da Secretaria de Administração, Gestão e Desenvolvimento Humano Contratante Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador:B4581FF6

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2024.08.05-001/DEPAD

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal da Administração e dá outras providências. Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder Férias Remunerada ao servidor ITALO REGIS RODRIGUES GIRÃO ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, símbolo: ADO, matricula: 905585 lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, ao período aquisitivo: 01/08/2022 Á 31/07/2023, para gozo no período de 02/09/2024 Á 01/10/2024.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação;

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 05 dias do mês de agosto de 2024.

CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS Secretário Municipal da Administração Portaria Nº 2023.09.13-005

Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador:E02FADBE

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA DE PALHANO AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2024-PE

PROCESSO: 05.07-001/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para implantação de sistemas de alarme contra incêndios nas escolas públicas do município de Palhano, Estado do Ceará. Recebimento das propostas: até às 8:30 AM, do dia 21/08/2024. Abertura das propostas: 21/08/2024, às 9:00 AM, horário de Brasília- DF. Local do edital: www.novobbmnet.com.br e Av. Possidônio Barreto, 330, Centro, Palhano-CE, CEP 62910-000. Local de abertura