DOMCE 06/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3518

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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUINTO ADITIVO CONTRATUAL RESULTANTE DA Tomada de Preços n° SI-TP003/2022:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA;

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.

PRAZO DE EXECUÇÃO: com vigência de 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 17 de Agosto de 2024 até 13 de Fevereiro de 2025

CONTRATADA: ARAUJO BATALHA SERVIÇOS E CONTRUÇÕES EIRELI - ME;

ASSINA PELA CONTRATADA: PAULO HENRIQUE SOUSA DE ARAÚJO;

CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA;

ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO VALBERLANIO MARTINS.

Senador Pompeu/CE, 01 de Agosto de 2024.

FRANCISCO VALBERLANIO MARTINS Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:2A379A9D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 90/2024, DE 05 DE AGOSTO DE 2024.

Constitui a Comissão Deliberativa e Executora do Concurso Público do Município de Ubajara/CE para provimento de cargos efetivos na Administração Municipal e adota outras providências.

O Prefeito do Município de Ubajara, Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município de Ubajara, e Considerando a necessidade de realização do concurso público para provimento de cargos da Administração Pública do Município de Ubajara/CE, em cumprimento aos preceitos constitucionais estabelecidas no artigo 37 da Constituição Federal de 1988;

Considerando que esta Comissão é a responsável pela fiscalização e adoção de medidas administrativas necessárias aos encaminhamentos das ações relativas à realização do Concurso; Considerando que esta comissão juntamente com a Comissão Organizadora do Concurso julgará os casos não previstos neste Edital que venham a ocorrer durante a realização do Concurso;

Resolve:

Art. 1º Fica constituída a Comissão Deliberativa e Executora do Concurso Público do Município de Ubajara – Ceará pelos membros a seguir:

I. Maria Aldenir Almeida Cavalcante, professora, matrícula 751618, inscrita no CPF nº 427.229.343-53 e RG nº 20072848647 SSPCE; II. Conceição de Maria Vasconcelos Freitas Freire, matrícula 749087, inscrita no CPF nº 377.367.363-91 e RG nº 20080611030 SSPCE; III. Rosa Maria Vasconcelos Freitas Nogueira, matrícula 406627, inscrita no CPF nº 480.359.633-68 e RG nº 20075917496 SSPCE; IV. Grijalva Parente da Costa, matrícula nº 1201557, inscrita no CPF nº 119.514.433-49 e RG nº 782423 SSPCE; V. Francisco Oscar Ramos Dantas, matrícula nº 7317, inscrito no CPF nº 083.976.703-00 e RG nº 20161346299 SSPCE;

Parágrafo único – Fica estabelecido como presidente da Comissão o membro qualificado no inciso I como secretária o membro qualificado no inciso II, ambos deste artigo, para adoção de toda e qualquer medida administrativa necessária no desenrolar do Concurso Público Municipal a ser realizado pelo Município de Ubajara/CE.

Art.2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Paço Municipal de Ubajara, Estado do Ceará, 05 de agosto de 2024.

RENÊ DE ALMEIDA VASCONCELOS Prefeito Municipal de Ubajara/CE

Publicado por: Dayane França da Silva Código Identificador:88E56E15

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI

Aviso de Licitação. O Município de Umari/CE, realizará certame licitatório na modalidade Pregão n. 2024.08.05.1, do tipo eletrônico, cujo objeto é contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização de eventos, sob demanda, envolvendo as etapas de planejamento, organização, coordenação, promoção e execução, contemplando todos os serviços de locação, logística e apresentações indispensáveis a plena execução dos eventos a serem realizados para atender a demanda das diversas Secretarias do Município de Umari/CE. Abertura: 19 de agosto de 2024, a partir das 9h00min. Início de acolhimento das propostas: 07 de agosto de 2024, às 9h00min. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: licitacoes.tce.ce.gov.br e/ou bllcompras.com. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3578-1161. Umari/CE, 05 de agosto de 2024.

CICERO ANDERSON ISRAEL SOARES - Pregoeiro. Publicado por: Cicero Anderson Israel Soares Código Identificador:338C1C39

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.08.05.001

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE, O Agente de Contratação no uso das suas atribuições em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente AVISO DE