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Diário Oficial da União · 06/08/2024 · pág. 219

DOU 06/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080600219 219 Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAVALCANTE EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 100/2024 Processo nº: 8473/2024 Tipo de Licitação: Pregão Eletrônico nº 16/2024 Contratante: MUNICÍPIO DE CAVALCANTE/GO Contratada: BIG MÁQUINAS LTDA CNPJ nº: 48.659.402/0001-29 Objeto: Aquisição de Equipamento de Patrulha Agrícola, sendo 01 (um) Trator 4x4 para atender as necessidades do Município de Cavalcante/GO, objeto do Convênio nº 954143/2023 firmado com a União por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR. Valor Global: R$ 150.250,00 (cento e cinquenta mil, duzentos e cinquenta reais) Dotação Orçamentária: 03.40.20.606.1010.1.020.4.4.90.52 - Ficha 151. Vigência: 25/06/24 até 31/12/24, prorrogável na forma do art.105 da Lei nº 14.133/21 Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. Data do Contrato: 25/06/2024. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 -FMS O Fundo Municipal de Saúde de Cavalcante - FMS, por sua gestora, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que, a partir do dia 07/08/2024 estará aberto o Chamamento Público para Credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços em Exames Laboratoriais, de forma complementar, para atender aos usuários do SUS junto a Rede de Saúde Pública Municipal. O Edital completo poderá ser obtido no endereço sito à Rua Cristã, Nº 11, Centro, Cavalcante/GO, no horário de 8h às 12h e das 14h às 17h em dias úteis ou no site www.cavalcante.go.gov.br. Cavalcante, 5 de agosto de 2024. MARIA BETÂNIA ALVES DA SILVA Gestora do FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE CEZARINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CEZARINA-GO, faz saber aos interessados que fará realizar, no dia 12 DE SETEMBRO DE 2024 ÀS 08:15 HORAS, licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA, na forma presencial, tipo menor preço, regulado pelo edital e seus anexos. A presente licitação tem como objeto a Contratação de empresa especializada para execução de obra de drenagem no Município de Cezarina-GO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O edital poderá ser retirado pelo site: https://cezarina.go.gov.br/, maiores informações poderão serem obtidas na sede da Prefeitura (Rua Rui Barbosa, nº 159, Centro, Cezarina-GO), no horário das 07:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas ou pelo telefone (64)3543-1819. Cezarina, 5 de agosto de 2024. OLDECI VIEIRA FRANCO JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DOVERLÂNDIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024 O fundo municipal de educação de Doverlândia, Estado de Goiás, com base na Lei Federal 14.133/2021, torna público que realizará no dia 20/08/2024, às 13:30 horas, PREGÃO ELETRONICO 06/2.024, na plataforma Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Objeto: Registro de Preços para futura aquisição parcelada de futura aquisição de uniformes escolares para os alunos da rede municipal de ensino de Doverlândia-GO, conforme emenda impositiva nº 2025/2022. Os interessados poderão obter cópia do Edital no site www.bll.org.br, esclarecimentos pelo fone 64- 3664/1242 ou email: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024 O município de Doverlândia, Estado de Goiás, com base na Lei Federal 14.133/2021, torna público que realizará no dia 21/08/2024, às 13:30 horas, PREGÃO ELETRONICO 07/2.024, na plataforma Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br . Objeto: Registro de Preços para futura aquisição parcelada de pneus para manutenção da frota do município de Doverlândia-GO. Os interessados poderão obter cópia do Edital no site www.bll.org.br, esclarecimentos pelo fone 64-3664/1242 ou email: [email protected]. Doverlândia, 5 de agosto de 2024 ELAINE ÚRSULA MOTA ABREU Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 32/2024 O Município de Goianira, torna público que fará realizar no dia 19/08/2024 às 09:00 horas, por meio de sessão na INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade Pregão eletrônico do tipo MENOR PREÇO, objetivando o registro de preços para aquisição de materiais e equipamentos esportivos. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Prefeitura pelo telefone (62) 3516-4670 ou e-mail [email protected], de segunda a sexta feira, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00h. O Edital encontra-se disponível no site www.goianira.go.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. FERNANDO SILVA FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIARA EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO N 765/2024 AO CONTRATO N 222/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Indiara-GO. Signatário: Frederico de Morais Borges - Gestor Administrativo. Contratada: CBMA Construções e Soluções Ambientais LTDA, inscrita no CNPJ n 22.463.415/0001-34. Com sede na Av. Cesar Lattes, n 131, Qd. 52, Lt. 36, Sala 13, Setor Novo Horizonte, na cidade de Goiânia/ GO. Espécie: Termo aditivo de prorrogação de prazo de vigência. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de revitalização do lago municipal de Indiara/GO, primeira etapa, mediante custeios oriundos de contrato de rapasse MDR n 921016/2021, operação: 1079822-31, conforme projetos e planilhas orçamentárias anexados nos autos do processo. Modalidade: Tomada de preço n 002/2023. Processo Administrativo n 2831/ 2024. Da Prorrogação: Fica prorrogada a vigência até a data de 16/09/2024. Fundamentação Legal: Lei n 8.666/93. Data da Assinatura: 18/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2024 Lei 14.133/2021 - MODO DE DISPUTA: ABERTO Processo Administrativo nº: 2366/2024. O Fundo Municipal de Saúde do Município de Itaguaru, Estado de Goiás, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico 011/2024, tipo: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Registro de Preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada na aquisição 01 (um) veículo, zero km, a ser subsidiado pela Secretaria de Estado da Saúde de Goiás, Plano de Trabalho Processo nº 202300010002887, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Fim do cadastramento das propostas: às 08:00 horas do dia 21/08/2024. Data de abertura sessão pública / propostas: às 08:01h do dia 21/08/2024. Data de início dos lances: às 09:01h do dia 21/08/2024. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 06/08/2024, no site da plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional de Compras - BNC - https://bnc.org.br/. Informações: https://itaguaru.go.gov.br/; Fone: 62.33931126; das 08h às 11h e das 13h às 17h. Itaguaru/GO, 5 de agosto de 2024. THAYNARA MOREIRA RIBEIRO OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 PROCESSO: 16922/2023 O Município de Itumbiara, Estado de Goiás, torna público a aquisição de um veículo zero km tipo furgão unidade móvel de atendimento, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I neste Edital de Licitação, os quais se encontram à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e/ou www.itumbiara.go.gov.br, outras informações na sede da Diretoria Geral de Compras, sito a Rua Paranaíba, nº. 117 Centros - Itumbia r a - G O, pelo telefax: 64-3433-0419. NOVA DATA DE ABERTURA: Dia 20/08/2024 às 08:00hs; Site: www.licitanet.com.br. Itumbiara-GO, 5 de agosto de 2024. TIAGO SALVIANO GOUVÊA PUPULIN Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDO BULHÕES EXTRATO DE CONTRATO CONTRATADA: VEIGA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. empresa jurídica, inscrita no CNPJ sob o n° 32.846.285/0001-72 com sede na RUA IMPERATRIZ, VILA JAYARA, ANÁPOLIS-GO, CEP 75.064-691, representado neste ato por seu representante legal o Sra. MARTA BATISTA MENDONÇA, Brasileira, casada, residente e domiciliada na rua Ângela Diniz Leyser, Quadra 10, lote 13, Santa Cruz, cep 75.071-277, Anápolis-GO OBJETO: O objeto do presente instrumento é Execução de serviços de recapeamento asfáltico em CBUQ, com construção de passeios públicos em trechos inexistentes, sinalização vertical e horizontal nas seguintes vias: RUA DAS AZALEIAS, RUA DOS JASMINS e RUA SABIÁ, no Setor Jardim Bela Vista nesta cidade, conforme especificações, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e projetos executivos, sob o regime de execução da obra por administração indireta. O valor total da contratação é de R$ 339.869,28 (trezentos e trinta e nove mil oitocentos e sessenta e nove mil reais e vinte e oito centavos) As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados na LOA e recursos deste exercício, na dotação abaixo discriminada: 15.451.2005.1.007.33.90.39-Ficha 139 - Recursos Federais. Leopoldo de Bulhões, 05 de agosto de 2024. JOAO ALECIO MENDES - PREFEITO MUNICIPAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 O município de Leopoldo de Bulhões, Goiás, torna público a Contratação, ata de Adjudicação e Homologação do processo licitatório de concorrência publica 002/2024, referente a Recapeamento , conforme especificado abaixo: ADJUDICAÇÃO: Empresa: VEIGA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Valor: R$ 339.869,28 (trezentos e trinta e nove mil oitocentos e sessenta e nove mil reais e vinte e oito centavos) Dotação orçamentaria: 15.451.2005.1.007.33.90.39-Ficha 139 - Recursos Federais. Prazo do contrato: 04 (quatro) meses ou 120 (cento e vinte) dias corridos a partir da data de emissão ordem de serviço. HOMOLOGAÇÃO: Empresa: VEIGA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA VALOR : R$ 339.869,28 (trezentos e trinta e nove mil oitocentos e sessenta e nove mil reais e vinte e oito centavos) Leopoldo de Bulhões, 27 de junho de 2024. JOAO ALECIO MENDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARZAGÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - SRP Município de Marzagão, Goiás Empresa registrada: ATA Nº 049/2024: LF DO VALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (53121714000114), no valor total de R$ 91.901,18. Data assinatura ata: 02/08/2024. Data Validade: 02/08/2025. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024 SRP Município de Marzagão, Goiás Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (hortifruti) Licitante Vencedor: ALINE BORGES DE SOUZA 03858503100. Marzagão, 2 de agosto de 2024. INÊS MARQUES DA SILVA Pregoeira