DOU 06/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 584, DE 5 DE AGOSTO DE 2024 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1022204/2024, resolve: Art. 1º Designar a Bacharela em Direito SIMONE DANTAS DE MORAIS AGUIAR MELO, matrícula 311.600, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete do Excelentíssimo Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Arnaldo Correa Silva, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA GPR Nº 585, DE 5 DE AGOSTO DE 2024 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1021265/2024, resolve: Art. 1º No artigo 1º da Portaria SEG 537, de 29 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 31 de julho de 2024, Seção 2, fl. 76, tornar sem efeito a dispensa do servidor ALEXANDRE AUGUSTO MOREIRA COSTA, matrícula 316.98. Art. 2º Dispensar, a partir de 23 de julho de 2024, RAMON LIMA MAIA, matrícula 320.097, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Sergio Xavier de Souza Rocha, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGP Nº 101, DE 29 DE JULHO DE 2024 A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, no uso de sua competência delegada por intermédio da Portaria GPR 1235/2024 e tendo em vista o contido no PA 0023634/2024, resolve: Exonerar, a pedido, com fundamento no art. 34, caput, da Lei 8.112/90, Fabiana Lustosa Pires, matrícula 314971, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, a partir de 19 de julho de 2024. CARMEN CECÍLIA DA FONSECA LEMES FERREIRA PORTARIA SEGP Nº 105, DE 31 DE JULHO DE 2024 A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, no uso de sua competência delegada por intermédio da Portaria GPR 1235/2024 e tendo em vista o contido no PA 0023140/2024, resolve: Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/1990, um cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, a partir de 26 de julho de 2024, em virtude de sua ocupante, Raianne Liberal Coutinho, matrícula 321072, haver tomado posse em outro cargo público inacumulável. CARMEN CECÍLIA DA FONSECA LEMES FERREIRA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO PORTARIA SGP Nº 821, DE 30 DE JULHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido no Processo PROAD nº 11534/2024, resolve: Declarar vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, ocupado pela servidora DALILA CRISTINA RODRIGUES MAYDANA, na forma do artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 18 de julho de 2024. CESAR MARQUES CARVALHO PORTARIA SGP Nº 854, DE 5 DE AGOSTO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Alterar em parte a Portaria nº 847/2024-SGP, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2 e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, de 5 de agosto de 2024, para tornar sem efeito a nomeação de DAYANE BARROS DE LIMA, para exercer o cargo da Carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em razão de pedido de desistência registrado nos autos do processo PROAD nº 4009/2018. CESAR MARQUES CARVALHO PORTARIA SGP Nº 855, DE 5 DE AGOSTO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 25, Item XXIV do Regimento Interno e com a aprovação do Tribunal, resolve: Nomear o abaixo relacionado para exercer o cargo da Carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em vaga originária prevista na lotação e obedecida a ordem de classificação no respectivo Concurso Público, cujo resultado foi homologado pelo Egrégio Órgão Especial, conforme Resolução Administrativa nº 40/2018, de 18 de outubro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 24 de outubro de 2018: Victor Marcondes Quintas dos Santos em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em 1.7.2024, de Sandra Maria da Costa Cruz. CESAR MARQUES CARVALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ATO PR Nº 554, DE 1º DE AGOSTO DE 2024 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme Processo PROAD 37485/2024, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor SAMUEL LAIA, matrícula 185752, do cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, com fulcro no artigo 33, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, a partir de 23/07/2024. BEATRIZ DE LIMA PEREIRA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO PORTARIA Nº 3.064, DE 2 DE AGOSTO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 4545/2024, resolve: TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 3.474, de 29-07-2022, publicada no Diário Oficial da União de 1º-08-2022, no que se refere à designação do servidor MAURICIO CEREZER ROSSI (100625), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CJ3, no Gabinete da Exma. Desembargadora Angela Rosi Almeida Chapper, nos impedimentos legais do titular. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 3.065, DE 2 DE AGOSTO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 4545/2024, resolve: TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 2.394, de 05-05- 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12-05-2023, que designou o servidor MAURICIO CEREZER ROSSI (100625), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE- CJ3, no Gabinete da Exma. Desembargadora Angela Rosi Almeida Chapper, nos impedimentos legais do titular. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 3.066, DE 2 DE AGOSTO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 4545/2024, resolve: DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora ANDREA BORGES FARIAS DAUVEL (94544), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CJ3, do Gabinete da Exma. Desembargadora Angela Rosi Almeida Chapper, nos impedimentos legais do titular. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 3.067, DE 2 DE AGOSTO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 4545/2024, resolve: DESIGNAR, a contar da publicação, o servidor BENNO WERLE JUNIOR (101940), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE-CJ3, do Gabinete da Exma. Desembargadora Angela Rosi Almeida Chapper, nos impedimentos legais do titular. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA Nº 2.964, DE 31 DE JULHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 4477/2024, resolve: 1. EXONERAR a servidora GABRIELA LAUTENSCHLAGER (86746), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de ASSESSOR-CJ1, da Assessoria Jurídica da Secretaria da Corregedoria. 2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão referido no item 1. 3. NOMEAR a referida servidora para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo-CJ1, do Gabinete da Exma. Desembargadora Laís Helena Jaeger Nicotti, mantendo sua lotação na Assessoria Jurídica da Secretaria da Corregedoria. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 3.089, DE 2 DE AGOSTO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 3467/2024, resolve: DESIGNAR, a contar da publicação, o servidor JOÃO PEDRO DE AZEREDO (120375), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO-CJ1, da Divisão de Assessoramento Técnico-Administrativo e Gestão de Passivos, nos impedimentos legais do titular. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 3.091, DE 2 DE AGOSTO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 3467/2024, resolve: Implementar ao servidor JEFERSON CHARLES MAYER (106470), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, o cargo em comissão de Chefe de Divisão da Folha de Pagamento-CJ1, da Divisão de Assessoramento Técnico-Administrativo e Gestão de Passivos. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO ATO TRT5 Nº 422, DE 5 DE AGOSTO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, e com o PROAD nº 8244/2024; resolve: Declarar vacância do cargo de Analista Judiciário/Área Judiciária, do quadro único de pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, ocupado pela servidora LUANNA LIMA NOGUEIRA CERQUEIRA com efeitos a contar de 26/07/2024, em razão de posse em cargo inacumulável. JÉFERSON MURICY