DOU 06/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
NORMAM-223/DPC
ANEXO 1-I
MARINHA DO BRASIL
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
CERTIFICAÇÃO DE HELIDEQUE Nº_
Incumbiu-me o Diretor de Portos e Costas, usando das atribuições que lhe confere a Portaria Normativa Interministerial nº 1.422/MD/SAC-PR, DE 05 de junho de 2014, publicada no
Diário Oficial nº 107, de 06 de junho de 2014, de certificar que, em //, o helideque foi vistoriado, sendo recomendada a sua abertura ao tráfego aéreo na embarcação/plataforma,
com as seguintes características:
I) Nome da embarcação/plataforma, bandeira, indicativo de localidade e sigla:__;
II) Indicativo de chamada fonia da ETEX:___;
III) Registro na Organização Marítima Internacional (Nº IMO):___;
IV) Tipo da embarcação/plataforma______;
V) Área de exploração dos recursos naturais: ____;
VI) Altitude em relação ao nível do mar: _____;
VII) Resistência do piso: _______;
VIII) Comprimento máximo do maior helicóptero a operar: ___;
IX) Condições operacionais: _______;
X) Classe: ____;
XI) Categoria: ___;
XII) Possui sistema de combustível homologado: ____;
XIII) Operador / CNPJ: ________; e
XIV) Esta certificação será válida até _/_/__.
Rio de Janeiro, em de de 20xx.
NOME e POSTO
Encarregado da Divisão de Helideques
NORMAM-223/DPC
MARINHA DO BRASIL
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
CANCELAMENTO DE PORTARIA
CANCELAMENTO Nº__
Incumbiu-me o Diretor de Portos e Costas, usando das atribuições que lhe confere a Portaria Normativa Interministerial nº 1.422/MD/SAC-PR, DE 05 de junho de 2014, publicada no
Diário Oficial nº 10706 de junho de 2014, e tendo em vista o não cumprimento das exigências desta Diretoria, de participar ao Sr. que o helideque não apresenta condições técnicas
satisfatórias para pousos e decolagens de helicópteros, sendo recomendado o cancelamento da Portaria nº /ANAC e o seu consequente fechamento ao tráfego aéreo na
embarcação/plataforma, com as seguintes características:
I) Nome da embarcação/plataforma, bandeira, indicativo de localidade e sigla:__;
II) Tipo da embarcação/plataforma_____;
III) Registro na Organização Marítima Internacional (Nº IMO):____;
IV) Observação: _________.
Rio de Janeiro, em de de 20xx.
NOME
POSTO
Encarregado da Divisão de Helideques