DOU 06/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A capacidade total de armazenamento é de 8.633,00 m³. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 233, de 20 de abril de 2022. . .TQ .Ø (m) .Altura (m) .Capacidade (m³) .Classe .Tipo . .1 .8,57 .12,08 .698,00 .I, II ou III .Vertical Aéreo . .2 .8,57 .12,08 .699,00 .I, II ou III .Vertical Aéreo . .3 .8,57 .12,08 .698,00 .I, II ou III .Vertical Aéreo . .4 .11,46 .12,08 .1.247,00 .I, II ou III .Vertical Aéreo . .5 .11,46 .12,08 .1.247,00 .I, II ou III .Vertical Aéreo . .6 .11,46 .12,08 .1.247,00 .I, II ou III .Vertical Aéreo . .7 .11,46 .12,08 .1.250,00 .I, II ou III .Vertical Aéreo . .9 .11,45 .15,00 .1.547,00 .I, II ou III .Vertical Aéreo DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 453, DE 5 DE AGOSTO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da resolução ANP nº 950, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 48610.218507/2024-41, resolve: autorizar a empresa LARCO COMERCIAL DE PRODUTOS DE PETRÓLEO LTDA - CNPJ nº 02.805.889/0035-59 , a exercer a atividade de filial de distribuição de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação (AEA Filial). DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 454, DE 5 DE AGOSTO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 48610.215599/2024-16, resolve: autorizar a empresa FALCON OIL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA - CNPJ nº 48.958.146/0001-70, a exercer a atividade de agente de comércio exterior. DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 455, DE 5 DE AGOSTO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 48610.218594/2024-37, resolve: autorizar a empresa INTERVALUE COMERCIAL S/A a exercer a atividade de agente de comércio exterior no(s) CNPJ(s) listado(s) abaixo. CNPJ 34.387.230/0001-77 34.387.230/0002-58 DIOGO VALERIO DESPACHO SDL-ANP Nº 860, DE 5 DE AGOSTO DE 2024 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP n° 948 de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo . .PR/RR0247329 .ACAI AUTO POSTO LTDA .39.323.457/0001-72 .48610.219822/2024-96 . .PR/RN0247340 .ALBUQUERQUE & IRMAOS LTDA .16.896.330/0001-47 .48610.212641/2024-39 . .PR/AL0247336 .AUTO POSTO 220 LTDA .37.715.958/0001-79 .48610.219500/2024-47 . .PR/GO0247327 .BIG POSTO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA .52.965.206/0001-50 .48610.217651/2024-61 . .PR/RN0247341 .BR 304 COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS DOMINGOS LT DA .55.311.209/0001-68 .48610.219035/2024-44 . .P R / BA 0 2 4 7 3 2 6 .CARVALHO SANTOS LTDA .51.374.860/0001-26 .48610.219529/2024-29 . .P R / BA 0 2 4 7 3 3 8 .ESPERANCA COMBUSTIVEIS LTDA .50.434.035/0001-07 .48610.219002/2024-02 . .PR/PI0247325 .M MARQUES M DE SOUSA .45.653.450/0001-11 .48610.218973/2024-27 . .PR/MG0247332 .PIRAPORA COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA .55.688.096/0001-14 .48610.219300/2024-94 . .PR/CE0247328 .PLANALTO PETROLEO MESSEJANA LTDA .49.048.136/0001-60 .48610.219722/2024-60 . .PR/MG0247334 .POSTO DA VILA LTDA .55.327.488/0001-58 .48610.219532/2024-42 . .PR/MG0247333 .POSTO DA VILA LTDA .55.327.488/0002-39 .48610.219482/2024-01 . .PR/MG0247331 .POSTO MALHACAO LTDA .55.327.546/0001-43 .48610.219478/2024-35 . .PR/MG0247335 .POSTO MALHACAO LTDA .55.327.546/0002-24 .48610.219539/2024-64 . .PR/MG0247337 .POSTO QUEIROZ DE MELO LTDA .55.138.698/0001-06 .48610.219881/2024-64 . .PR/MG0247330 .POSTO ROCHA LTDA .55.327.368/0001-50 .48610.219470/2024-79 . .PR/GO0247339 .POSTO SAO JOSE LTDA .52.505.400/0001-52 .48610.218930/2024-41 . .PR/RS0247324 .SIM REDE DE POSTOS LTDA .07.473.735/0194-43 .48610.219172/2024-89 BRUNO VALLE DE MOURA DESPACHO SDL-ANP Nº 861, DE 5 DE AGOSTO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 950, de 5 de outubro de 2023, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu art. 24, inciso I, alínea c, e o que consta do processo nº 48610.218744/2024-11, torna público o cancelamento da(s) autorização(ões) SDL-ANP nº 364, de 13 de junho de 2022, por requerimento do agente autorizado IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A., CNPJ nº 33.337.122/0114-04, para o exercício da atividade de filial de distribuidor de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação. DIOGO VALERIO DESPACHO SDL-ANP Nº 862, DE 5 DE AGOSTO DE 2024 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 958, de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT. . .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo . .GLPAP0438394 .A. P. VIDAL RAMOS .43.812.762/0001-03 .48610.218453/2024-14 . .GLPMG0438402 .ANDREIA FERREIRA DE ARAUJO xxx259436xx .48.022.118/0001-47 .48610.219237/2024-96 . .GLPGO0438388 .CLAUDIO DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA .35.349.288/0001-99 .48610.217755/2024-75 . .GLPSP0438378 .COMERCIO DE GAS VALENTIM LTDA .55.892.065/0001-80 .48610.218789/2024-87 . .GLPMG0438427 .COOPERATIVA AGROPECUARIA DE BOM DESPACHO LT DA .18.810.176/0017-31 .48610.215695/2024-56 . .GLPMG0438390 .COUTINHO GAS E COMERCIO SOCIEDADE UNIPESSOAL L I M I T A DA .20.870.958/0004-93 .48610.235672/2023-87 . .G L P AC 0 4 3 8 4 2 9 .E C LOPES .48.532.148/0001-01 .48610.218687/2024-61 . .GLPSP0438396 .F T SOUZA ANDRADE COMERCIO DE GAS LIQUEFEITO .42.271.292/0001-47 .48610.218430/2024-18 . .GLPRO0438420 .FORT COMERCIO DE GAS LTDA .39.313.516/0002-02 .48610.219152/2024-16 . .GLPAP0438415 .GEMAQUE EMPREENDIMENTOS LTDA .53.917.026/0001-65 .48610.218504/2024-16 . .GLPAL0438404 .J M O GAS LTDA .49.834.896/0001-01 .48610.219376/2024-10 . .GLPCE0438372 .JIULIANO RODRIGUES DE PINHO MELO .54.564.045/0001-18 .48610.218492/2024-11 . .GLPSC0438380 .JJ COMERCIO E TRANSPORTES LTDA .55.379.813/0001-26 .48610.216315/2024-09 . .GLPSC0438411 .JJ COMERCIO E TRANSPORTES LTDA .55.379.813/0002-07 .48610.216356/2024-97 . .GLPSC0438383 .JOSE VALMIR BALDIN .34.505.559/0002-76 .48610.219587/2024-52 . .GLPMG0438376 .LAGUI COMERCIO DE GAS LTDA .26.672.757/0001-15 .48610.218946/2024-54 . .GLPSP0438409 .LUCINEIDE A. R. PISANO LTDA .55.207.825/0001-73 .48610.218333/2024-17 . .GLPGO0438398 .MAINARA ARAUJO DO SANTOS LTDA .54.520.734/0001-20 .48610.219623/2024-88 . .GLPPR0438418 .MARCOS ALVES DA ROCHA LTDA .55.574.640/0001-05 .48610.219029/2024-97 . .GLPPA0438413 .MUCURIPE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA .84.110.394/0045-41 .48610.218202/2024-30 . .GLPPE0438400 .S A GOMES FRANCA - COMERCIO DE GAS .43.185.663/0001-30 .48610.219635/2024-11 . .GLPMT0438374 .SENA GAS E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA .53.914.767/0001-92 .48610.219552/2024-13 . .GLPPI0438406 .SILVA E PIU GAS LTDA .55.232.710/0002-10 .48610.218485/2024-10 BRUNO VALLE DE MOURA DESPACHO SDL-ANP Nº 863, DE 5 DE AGOSTO DE 2024 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública a outorga da seguinte autorização para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, ao GLP, G.G DIAS GAS, inscrito no CNPJ sob o nº 46.114.709/0001-19, tendo em vista o cumprimento da Decisão Judicial proferida no Processo Judicial nº 1009621-18.2023.4.01.3400. BRUNO VALLE DE MOURA