DOMCE 07/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3519

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EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. º 2024.01.04.06 CONTRATANTE: Município de BANABUIÚ/CE, através do SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO. CONTRATO: Nº. 2024.01.04.06, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.003/2023- SRP PE. CONTRATADA: E M SOUSA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 40.750.964/0001-71: AQUISIÇÕES DE MATERIAL HIDRÁULICO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO SISTEMA AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE, VALOR DO ADITIVO R$ 11.955,06 (ONZE MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E SEIS CENTAVOS), FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65, I, “a” e § 1º da Lei Federal Nº 8.666/93. ASSINA PELA CONTRATANTE: Sr. FRANCISCO CARLOS FARIAS, ASSINA PELA CONTRATADA: EUDA MARIA SOUSA. DATA DE ASSINATURA: 02/08/2024, BANABUIÚ/CE. Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:4050E31B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.06.1 - SRP

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.06.1 - SRP COM BASE NO ART. 28, INCISO I e ART. 6º NOS INCISOS XLI e XLV, DA LEI 14.133/2021

A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em conformidade com Art. 28, inciso I e Art. 6º nos incisos XLI e XLV, da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar oregistro de preços para futura e eventual contratação de serviços especializados a serem prestados na locação de equipamentos, organização, manutenção, montagem, desmontagem, apresentação de shows artísticos e apoio logístico para realização de diversos eventos previstos no calendário cultural do Município de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 20 de agosto de 2024, a partir das 08:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 08 de agosto de 2024, às 09:00 horas. através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações e editais no endereço eletrônico: https://bllcompras.com, www.gov.br/pncp/pt-br, https://barbalha.ce.gov.br e https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 06 de agosto de 2024,

MOISES SOUZA DOMINGOS - Pregoeiro.
Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:77638C12

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO PORTARIA

PORTARIA N.º 31.07.004/2024 De 31 de julho de 2024.

DESIGNA para exercer função e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de cargos de provimento em comissão: Considerando o período de férias da Secretária Maria Goretti Pereira Amorim Lima; R E S O L V E: Art. 1.º - DESIGNAR a pessoa abaixo relacionada para exercer a função de Ordenador de Despesas pelo período de 01 a 30 de agosto de 2024 na: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO

NOME CARGO
CPF Edson Moreira Costa Neto Coordenador de Turismo 952.297.103-06

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 31 de julho de 2024.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal

Portaria publicada no átrio municipal em 31 de julho de 2024.

Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:E82B4E6A

SECRETARIA DE GOVERNO PORTARIA

PORTARIA N.º 06.08.006/2024 De 06 de agosto de 2024.

NOMEIA para exercer cargo comissionado e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de cargos de provimento em comissão: R E S O L V E: Art. 1.º - NOMEAR a pessoa abaixo relacionada para exercer o cargo comissionado na: SECRETARIA DE GOVERNO NOME CARGO
CPF Cybele Lobo Xenofonte Chefe de Gabinete do Prefeito 964.919.653-68

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 06 de agosto de 2024.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal

Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:83D8B8C6

SECRETARIA DE GOVERNO PORTARIA

PORTARIA N.º 05.08.006/2024 De 05 de agosto de 2024.

EXONERA do cargo comissionado e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de cargos de provimento em comissão: R E S O L V E: Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo comissionado na: SECRETARIA DE GOVERNO
NOME CARGO
CPF Jhonattas Alves Moreira Chefe de Gabinete do Prefeito 059.341.623-65

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 05 de agosto de 2024.