DOMCE 07/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 07 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3519
www.diariomunicipal.com.br/aprece 12
Municipal de Cadastramento – UMC da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário de Cariús/CE;
CONSIDERANDO o falecimento do citado servidor público em 25/07/2024,
RESOLVE
Art. 1º - REVOGAR a designação, sem remuneração, do agente público Daumir Fernandes da Silva, portador do RG nº 3005124 – SSPDS/CE, para representar e coordenar a Unidade Municipal de Cadastramento – UMC da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário de Cariús/CE.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos a 25/07/2024.
Gabinete do Prefeito, em 30 de julho de 2024.
ANTÔNIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria do Carmo de Oliveira Ferreira Código Identificador:CD292EB1
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 083/2024. CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO CEARÁ, Antonio Wilamar Palácio de Oliveira, no uso de suas atribuições legais, em especial o que determina o artigo 98, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO o deferimento do requerimento de licença para tratar de assuntos particulares, sem remuneração, apresentado pela servidora Fernanda Leite Rodrigues Miguel (Matrícula nº 00001389), ocupante do cargo público de Atendente, lotado na Secretaria Municipal de Saúde,
RESOLVE
Art. 1º – Conceder à servidora pública municipal Fernanda Leite Rodrigues Miguel (Matrícula nº 00001389), ocupante do cargo público de Atendente, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, licença sem remuneração para tratar de interesses particulares pelo prazo de um ano, contado a partir de 30/07/2024, consoante autoriza o art. 85 Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Cariús/CE.
Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos a 30/07/2024.
Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, 31 de julho de 2024.
ANTONIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria do Carmo de Oliveira Ferreira Código Identificador:DDDBB854
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 090/2024-GAB. NOMEIA SERVIDOR NO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO COMISSIONAD QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E,
CONSIDERANDO a vacância do cargo público comissionado de Chefe do Setor de Administração e Controle Interno, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural,
RESOLVE
Art. 1º - NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, parte final, da Constituição Federal de 1988 e do artigo 9º, inciso II da Lei Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Cariús/CE), o(a) cidadão(ã) FRANCISCO TARCIANO BISERRA BARROS, brasileiro(a), portador(a) do RG nº *00511 – SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº .824.73*-, ocupante do cargo público de provimento efetivo de Agente Administrativo (Matrícula nº 567), no cargo público comissionado de Chefe do Setor de Administração e Controle Interno, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.
Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, 05 de agosto de 2024.
ANTÔNIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria do Carmo de Oliveira Ferreira
Código Identificador:D44858AC
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 091/2024-GAB. DESIGNA O SERVIDOR PÚBLICO QUE ESPECIFICA PARA REPRESENTAR E COORDENAR A UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO – UMC DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE
Art. 1º - DESIGNAR, sem remuneração, o servidor público. FRANCISCO TARCIANO BISERRA BARROS, brasileiro(a), portador(a) do RG nº *00511 – SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº .824.73*-, para representar e coordenar a Unidade Municipal de Cadastramento – UMC da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.
Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, 05 de agosto de 2024.
ANTONIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria do Carmo de Oliveira Ferreira Código Identificador:367F7E04
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO 20240306
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20240306
ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DE025- 2024SECUL
CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIUS
CONTRATADA(O).....: YBP COMERCIAL LTDA - ME