DOMCE 07/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 07 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3519

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VIGÊNCIA: 12 MESES. ASSINA PELA CONTRATANTE: JACINTA PESSOA GOMES DO NASCIMENTO – SECRETÁRIA DA SAÚDE. ASSINA PELA CONTRATADA: JAQUELINE SOUSA SILVA GUIMARÃES - REPRESENTANTE LEGAL - LIMO MED DISTRIBUIDORA LTDA. Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador:957594F4

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO

5º (QUINTO) ADITIVO AO CONTRATO. TOMADA DE PREÇOS Nº. 2021.10.19.1. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato Administrativo nº 2021.12.07-02, firmado em 07 de dezembro de 2021, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para a execução das obras de construção do Parque de Exposições no Município de Farias Brito/CE, nos moldes do Contrato de Repasse nº 896526/2019/MTUR/CAIXA, celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério do Turismo, representado pela Caixa Econômica Federal. VIGÊNCIA: até 31 de outubro de 2024, com efeitos a partir de 01 de agosto de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 1º, da Lei Federal Nº 8.666/1.993. CONTRATANTE(S): Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente – Lucas Fernando Silveira de Araújo. CONTRATADO(A): S A ENGENHARIA LTDA. - Salviano Linard de Alencar. DATA: 25 de julho de 2024. Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador:ECC94120

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO(S) CONTRATO(S) N.º 2022.08.03-02. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2022.07.11.1. PARTES: o Município de Farias Brito, por intermédio do(a) Fundo Municipal de Saúde e a empresa B2G CAINFOTEC COMPRIME LTDA. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato Administrativo n.º 2022.08.03-02, firmado em de 03 de agosto de 2022, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação dos serviços de locação de concentradores de oxigênio destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE. FUNDAMENTO LEGAL: O presente instrumento será regido pelas disposições do artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com efeitos a partir de 04 de agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: Maria Marcleide do Nascimento e Cícero Antônio Bezerra Vieira.

Farias Brito/CE, 25 de julho de 2024. Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador:DAC240A5

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE JULGAMENTO

AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2024.07.23.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE torna público o resultado do julgamento do Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico tombado sob n.º 2024.07.23.1. Empresa(s) Vencedora(s): CEVEMA COMÉRCIO DE VEÍCULOS MÁQUINAS PEÇAS SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA., vencedora junto ao Lote 01. A empresa fora declarada habilitada por cumprir integralmente as exigências do Edital Convocatório. Mais Informações: [email protected]. Farias Brito/CE, 06 de agosto de 2024.
RAIS BARBOSA DA SILVA - Pregoeira em Exercício. Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador:8A53BD93

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 005/2024

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM, torna público que realizará às 08h do dia 12 de agosto de 2024, Dispensa de Licitação n° 005/2024. Objeto: Contratação de serviços técnicos jurídicos de assessoria e consultoria, com atuação presencial, para continuidade da adequação à Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD da Câmara Municipal de Fortim, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: Shopping Boulevard, Avenida Joaquim Crisóstomo, nº 1049, 1° andar, Centro, Fortim/CE, CEP: 62.815-000 e no endereço eletrônico: https://www.fortim.ce.leg.br/. Informações pela correspondência eletrônica: [email protected] ou pelo telefone: (88) 3413-1575.

Fortim - CE., 06 de agosto de 2024.

RAINARA FERREIRA TEIXEIRA Agente de Contratação Matrícula nº 120064-8

Publicado por: Cínthia de Aquino Moreira Código Identificador:C0C1B04E

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 167/2024, DE 01 DE AGOSTO DE 2024

Exonera ocupante de cargo que exerce, na forma que indica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar o senhor Mário Sílvio Gomes Borges do cargo de Assessor de Assuntos Jurídicos CNE, do Gabinete do Prefeito, de conformidade com a Lei Municipal nº 864/2022, de 11 de janeiro de 2022, e legislação correlata.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE., aos 01 de agosto de 2024.

NASELMO DE SOUSA FERREIRA
Prefeito Municipal

Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador:B196EE67

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 168/2024, DE 01 DE AGOSTO DE 2024

Nomeia para o exercício de cargo, na forma que indica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE: