DOMCE 07/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 07 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3519

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SAÚDE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA), DO EDITAL.

CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE - SESA

CONTRATADA: DIOTEC COMERCIO E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL E HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.087.877/0001-61.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.

OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO Nº 20220532 - FMS por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 29 de julho de 2024, extinguindo-se em 29 de julho de 2025.

DATA DA ASSINATURA: 26 de julho de 2024.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Luiz Carlos da Silva (Secretário Municipal da Saúde)

ASSINA PELA CONTRATADA: Alexandre José Diógenes Andrade (Socio Administrador)

LUIZ CARLOS DA SILVA
Secretário Municipal de Saúde
Secretaria da Saúde - SESA
Prefeitura Municipal de Morada Nova

Publicado por: Paulo Victor Nascimento Viana Código Identificador:6EB00072

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210505 - SEAD

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-002/2021 – SEAD

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA A FUTURA PRESTAÇAO DE SERVICO CORRESPONDENTE À LOCAÇÃO DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE FOLHA DE PAGAMENTO (SISTEMA WEB), BEM COMO A IMPLANTAÇÃO, CONVERSÃO, TREINAMENTO, SUPORTE E MANUTENÇÃO DO SOFTWARE, PERMITINDO A EXECUÇÃO E GESTÃO DE TODAS AS ROTINAS VINCULADAS AO SETOR PESSOAL, E O ATENDIMENTO AS LEGISLAÇÕES VIGENTES, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE MORADA NOVA CEARA.

CONTRATANTE: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO - SEAD

CONTRATADA: ASP – AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ Nº 02.288.268/0001-04.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.

OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO Nº 20210505 - SEAD por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 29 de julho de 2024, extinguindo-se em 29 de julho de 2025.

DATA DA ASSINATURA: 26 de julho de 2024.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Danyel Nobre Barros

ASSINA PELA CONTRATADA: Raimundo Freire de Brito Neto FRANCISCO DANYEL NOBRE BARROS
Secretário Municipal da Administração
Secretaria da Administração - SEAD
Município de Morada Nova /CE
Publicado por: Paulo Victor Nascimento Viana Código Identificador:D32FD9FC

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

CONTRATO Nº 20240543-SEAI

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do art. 75 da Lei n.º 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 018/2023, de 30 março de 2023.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA LICENÇA DE USO DE PLATAFORMA WEB TIPO SAAS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, através da SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL - SEAI.

CONTRATADA: M2A TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 19.337.907/0001-79.

VALOR GLOBAL: R$ 27.680,00 (Vinte e Sete Mil, Seiscentos e Oitenta Reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes da contratação correrão por conta da Dotação Orçamentária n°: 0201 04 122 0036 2.005 - Gestão e Manutenção da Secretaria da Articulação Institucional; Elemento de Despesa: 3.3.90.40.00 - Serv. Tecnologia Informação/comunic. - PJ; Subelemento de Despesa: 3.3.90.40.11, Fonte de Recursos: 15000000000, consignado no Orçamento Municipal de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2024.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da sua assinatura.

SIGNATÁRIOS: Cyntia de Oliveira Lopes - Secretária Municipal de Articulação Institucional (PELA CONTRATANTE) e Breno Amaro Aires – Socio Administrador (PELA CONTRATADA).

MORADA NOVA - CE, em 01 de agosto de 2024.

CYNTIA DE OLIVEIRA LOPES Secretária Municipal de Articulação Institucional Secretaria da Articulação Institucional - SEAI Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por: Paulo Victor Nascimento Viana Código Identificador:F4D52F01

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA ATO DE CONCESSÃO DE PENSÃO

ATO DE CONCESSÃO DE PENSÃO VITALÍCIA Nº 0028/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER com fundamento no art. 40, § 7º, da Constituição Federal/88, com nova redação dada pela Emenda Constitucional n.º 103/2019, combinado com os artigos 216, 217, §1º e 218, inciso I, alínea “a” da Lei n.º 1.126, 2000, artigos 15, 25 e 27 da Lei Complementar Municipal n.º 02/2022,
PENSÃO VITALÍCIA em favor de: JOSÉ GLAUBER MARTINS, brasileiro, portador do RG nº: 2015077695-5, inscrito