DOMCE 07/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 07 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3519
www.diariomunicipal.com.br/aprece 42
PEDRO DE ALCANTARA LEANDRO Secretário da Agricultura Publicado por: Anderson Lopes Lima Código Identificador:7F1DCCC0
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240356 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.07.02.01
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20240356
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 2024.07.02.01
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRATADA(O).....: UNITED CAR LTDA
OBJETO......................: Aquisição de veículo zero km para atender as necessidades da equipe do cadastro único e programa bolsa família vinculados à Secretaria de Assistência Social do município de Piquet Carneiro-CE.
VALOR TOTAL................: R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 1102.082440222.2.117 Apoio a Gestão Descentralizada - IGDPAB Bolsa , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.52, no valor de R$ 99.000,00
VIGÊNCIA...................: 19 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024
DATA DA ASSINATURA.........: 19 de Julho de 2024
Publicado por: Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima Código Identificador:FA21BB38
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS PORTARIA Nº 001/2024
O(A) SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS., EDINARDO SALES PINHEIRO, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) LUIZ ANTONIO BEZERRA SALES, ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) diaria, AFIM DE DIRIGIR VEÍCULO OFICIAL DO MUNICÍPIO, COM A FINALIDADE DE TRANSPORTAR EQUIPE PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A VIOLÊNCIA SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais). II - Local Fortaleza Fortaleza/CE, Conselho Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente. na data 05/08/2024. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Piquet Carneiro/CE, 02 de agosto de 2024.
EDINARDO SALES PINHEIRO Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos.
Publicado por: Erbenia Vieira Monte Código Identificador:73928EAE
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 06/08/2024-06
PORTARIA Nº 06/08/2024-06
Dispõe sobre Revogação de Portaria e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE POTENGI/CE, Sr. HUMBERTO DAMASCENO DE OLIVEIRA, no uso das suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO que a administração pública pode revogar seus atos por motivo de conveniência ou oportunidade respeitado os direitos adquiridos.
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR Portaria Nº 07/07/2023-1 referente a DESIGNAÇÃO do servidor, o Sr. JOÃO MARCELO RODRIGUES GONÇALVES NUNES, portadora do CPF nº 072.112.493-31, que exerce a função de AGENTE DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DE POTENGI-CE. Art. 2º. Determinar o envio desta Portaria ao Departamento Pessoal para adoção das providências cabíveis.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria nº 07/07/2023-1.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, 06 de agosto de 2024.
HUMBERTO DAMASCENO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Álvaro Tenorio Alves de Alencar
Código Identificador:12DE7F83
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO 3° ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2022.01.17 – SS
EXTRATO 3° ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2022.01.17 – SS
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI – EXTRATO 3° ADITIVO CONTRATADO ORIUNDO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2022.01.17 – SS A Secretaria de Municipal de Saúde torna público o Extrato do 3º Aditivo de prorrogação de prazo de vigência 02 de agosto de 2024 a 02 de agosto de 2025, cujo OBJETO: é a contratação de empresa para prestação de serviços de desenvolvimento das ações e serviços de Saúde para execução de serviços complementar técnico especializados em gerenciamento destinados a implementação da operacionalização das unidades de saúde, de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Potengi/CE: o art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, nos termos do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2022.01.17-SS, no contrato entre as partes. Assina pelo CONTRATANTE: Valéria Dedjanne Dantas de Almeida Nunes - Secretário Municipal de Saúde, assina pela CONTRATADA: Lastenia Maria Queiroz de Oliveira, portador do CPF/MF n° 116.473.703-10.
Potengi/CE, 02 de agosto de 2024.