DOMCE 07/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3519

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Torna público que REQUEREU a Autarquia de Meio Ambiente de Quiterianópolis - AMAQ uma Licença Única para a atividade de Bovinocultura localizada no Sítio São José, no município de Quiterianópolis-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAQ.

RECEBIMENTO DA LICENÇA

GILSON GONÇALVES LIRA Torna público que RECEBEU da Autarquia de Meio Ambiente de Quiterianópolis - AMAQ a Licença Única de Nº 11/2024 com validade até 30/07/2026 para atividade de Bovinocultura localizada no Sítio São José, no município de Quiterianópolis - CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAQ. Publicado por: Yara Maria Maia de Oliveira Código Identificador:C65F6672

AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS/CE Torna público que REQUEREU a Autarquia de Meio Ambiente de Quiterianópolis - AMAQ uma Licença Única para a atividade de pavimentação asfáltica de diversas ruas, localizado no município de Quiterianópolis-CE,. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAQ.

RECEBIMENTO DA LICENÇA

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS/CE Torna público que RECEBEU da Autarquia de Meio Ambiente de Quiterianópolis - AMAQ a Licença Única de Nº 012/2023 com validade até 31/07/2026 para atividade de pavimentação asfáltica de diversas ruas, localizado no município de Quiterianópolis - CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAQ.
Publicado por: Yara Maria Maia de Oliveira Código Identificador:CC280F22

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATOS Nº 024/2024.01; 024/2024.02; 024/2024.03; 024/2024.04; 024/2024.05; 024/2024.06; 024/2024.07; 024/2024.08 E 024/2024.09

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - EXTRATO DE CONTRATOS Nº 024/2024.01; 024/2024.02; 024/2024.03; 024/2024.04; 024/2024.05; 024/2024.06; 024/2024.07; 024/2024.08 e 024/2024.09. O Município de Quiterianópolis torna público o extrato de contratos acima oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR E PERMANENTES ATENDENDO A DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE. CONTRATADAS: PROFISSA DISTRIBUIDORA LTDA - EPP, CNPJ: 20.365.863/0001-70, Valor Total: R$ 54.694,70; JOSÉ AIRTON SOUSA PINTO LTDA - EPP, CNPJ: 48.777.092/0001-47, Valor Total: R$ 63.660,40; DX COMPUTADORES LTDA - EPP, CNPJ: 11.182.175/0001-83, Valor Total: R$ 14.475,00; STATUS COMÉRCIO, SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA - ME, CNPJ: 45.017.568/0001-53, Valor Total: R$ 30.156,80; N.O.R.T.E COMÉRCIO LTDA - ME, CNPJ: 50.706.360/0001-81, Valor Total: R$ 7.064,50; AGIL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP, CNPJ: 30.607.801/0001-80, Valor Total: R$ 16.448,00; DANTAS ELETROMÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP, CNPJ: 49.140.067/0001-10, Valor Total: R$ 98.600,00; MART CELL EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA LTDA - ME, CNPJ: 11.093.169/0001-50, Valor Total: R$ 6.225,00; VICTOR SIQUEIRA NOCRATO LTDA - EPP, CNPJ: 09.036.753/0001-21, Valor Total: R$ 123.750,00. VALOR GLOBAL: R$ 415.074,40 (Quatrocentos e quinze mil, setenta e quatro reais e quarenta centavos). DATA DOS CONTRATOS: 30/07/2024. PRAZO VIGÊNCIA: 31/12/2024. SIGNATÁRIOS: Davi Fernandes Soares; José Airton Sousa Pinto; João Renato Pereira Freire; Aurineide Pires de Lima Ferreira; Aecio Nogueira Vasconcelos Junior; Leandro José Vieira Soares; Adsom Fabrizio Oliveira Dantas; Lisleno de Deus Martins; Victor Siqueira Nocrato. CONTRATANTE: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas.

Quiterianópolis - CE, 06 de agosto de 2024.

ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação/ FUNDEB

Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador:84115123

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 3.272 DE 27 DE JUNHO DE 2024

LEI Nº 3.272 DE 27 DE JUNHO DE 2024.

DENOMINA DE RAIMUNDO CÂNDIDO DA SILVA A CRECHE DE JUATAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, ESTADO DO CEARÁ, RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 69, IV da Lei Orgânica, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei.

Art. 1º. Pelos serviços prestados ao Distrito, fica denominada de Raimundo Cândido da Silva a Creche da Vila Sede do Distrito de Juatama.

Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogado o Autógrafo de Lei Nº 2.951 de 10 de outubro de 2018.

PAÇO DA PREFEITURA DE QUIXADÁ, Estado do Ceará, em 28 de junho de 2024.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:41389E47

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO CONTRATUAL

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. Pregão Eletrônico nº 005/2023-PERP. Contratantes: Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Educação, Gabinete do Prefeito, Secretaria de Administração. Extrato dos contratos resultantes do Pregão Eletrônico nº 005/2023-PERP: nº 005/2023-14SDS - Valor global: R$ 21.632,00 ; nº 005/2023-11SME - Valor global: R$ 113.625,000; nº 005/2023- 12SEAD - Valor global: R$ 91.250,00; nº 005/2023-13GAB - Valor global: R$ 127.250,00; nº 005/2023-15SAS - Valor global: R$ 52.147,00; nº 005/2023-16FCA - Valor global: R$ 61.947,00; nº 005/2023-17FMAS - Valor global: R$ 208.008,00; nº 005/2023- 18SAS - Valor global: R$ 35.943,20; nº 005/2023-19FMAS - Valor global: R$ 113.508,00. Contratadas: Mariage Flore café LTDA; Prisma Produção Musical LTDA. Objeto: registro de preços visando a futura e eventual contratação de serviços de buffet (refeição, lanche e coffe-break) para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Quixadá-Ce. Prazo de Vigência: até 31 de dezembro de 2024, contados a partir da data da assinatura. Assinam pelas contratantes: Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira, Veruzia Jardim de Queiroz, Lorena Gonçalves Holanda Amorim, Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira. Data da assinatura dos contratos: 08,19 de janeiro e 01 de fevereiro de 2024.