DOMCE 07/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3519

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SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.06.1

A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2024.08.06.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a contratação para prestação de serviços de confecção de camisetas/uniformes, para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social de Várzea Alegre/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 20 de Agosto de 2024, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 08 de agosto de 2024, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3541-1337.

Várzea Alegre/CE, 06 de agosto de 2024.

MARIA FERNANDA BEZERRA Agente de Contratação do Município

Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador:F0C7E683

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2024.08.05.1

A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais conferidas, e considerando tudo o mais que consta do presente PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.08.05.1 - CULTURA, vem emitir a presente declaração de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, fundamentada no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, para a Contratação de atração de renome, show artístico/cultural musical do artista Edson Lima e Limão com Mel, a ser realizado no dia 30 de agosto de 2024, no Parque Cívico São Raimundo Nonato, na Cidade de Várzea Alegre - CE, em favor da empresa SUPERNOVA PRODUÇÕES E EVNTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF sob o Nº 14.322.975/0001- 40, com sede à Av. Dezessete de Agosto, nº 1893 - Bairro Poco, Recife - PE, pelo valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais). Despesa a ser custeada com recursos já alocados no orçamento municipal, exercício 2024, sob as DOTAÇÃOS ORÇAMENTÁRIAS: 09.01 – 23.695.0537.2.044.0000; 09.01 – 23.695.0537.2.045.0000. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00, devidamente ratificada/homologada pela Secretária Municipal de Cultura e Turismo.

Várzea Alegre/CE, 06 de Agosto de 2024.

MARIA FERNANDA BEZERRA Agente de Contratação Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador:43CD1842

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, Estado do Ceará, FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES, no uso das suas atribuições legais e com amparo no art. 76, II, da Lei Orgânica do Município e, Considerando o Resultado Final e Definitivo do Concurso Público, realizado sob a égide do Edital nº 001/2024, de 06 de março de 2024, devidamente HOMOLOGADO nos termos do Decreto Municipal nº 029/2024, de 27 de junho de 2024, e em cumprimento ao normativo do certame público e demais disposições do edital, Considerando o disposto no art. 14, da Lei Municipal nº 540/2011 – Estatuto dos Servidores Civis de Altaneira-CE, “A posse em cargo público dependerá de prévia inspeção médica oficial. Parágrafo único. Só poderá ser empossado aquele que for julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo. Considerando ainda o constante no Edital de regência do concurso, especificamente o item 4.4, V;
RESOLVE:

Art. 1º. Ficam CONVOCADOS os candidatos relacionados no Anexo I deste Edital, aprovados no Concurso Público regulado pelo Edital n° 001/2024, destinado ao provimento de cargos públicos em caráter efetivo, devidamente homologado.
§ 1º. Os convocados deverão entregar tempestivamente, no período de 08 à 13 de agosto de 2024 na sede da Prefeitura Municipal de Altaneira, das 08:00h até às 14:00h, toda a documentação exigida no edital, para análise pela comissão responsável.
§ 2º. A análise documental ocorrerá no período de 14 de agosto de 2024. Art. 2° Após a entrega dos documentos, a Comissão responsável encaminhará a relação dos candidatos convocados que tenham comprovado os requisitos básicos para a investidura no cargo, de forma que se proceda com os preparativos para nomeação pelo Prefeito Municipal. Art. 3º. Ficam CONVOCADOS os candidatos relacionados no ANEXO I DESTE EDITAL convocatório nº 004/2024, para submeterem-se ao Exame de Saúde Admissional, devendo os convocados comparecerem no dia 15 de agosto de 2024, no período das 08:00h até às 14:00h na sede da Prefeitura Municipal de Altaneira.
Parágrafo Único. Todas as publicações referentes a nomeação e posse serão realizadas no Diário Oficial do Município de Altaneira, bem como no site da Prefeitura Municipal.

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, aos 06 de agosto de 2024.

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES Prefeito Municipal

ANEXO I

CANDIDATOS CONVOCADOS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 004/2024