DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Classificação: 1º lugar: LUCAS DE ANDRADE SARAIVA 2º lugar: ANA PAULA DE ALCÂNTARA FREITAS Data de Homologação Interna: 26/06/2024 Processo n.º 23072.235250/2024-04 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO EDITAL Nº 1566, DE 5 DE AGOSTO DE 2024 PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional - Departamento de Fisioterapia (FIT). Área de conhecimento: Saúde da Mulher. Titulação mínima exigida: Especialização em Fisioterapia em Saúde da Mulher. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 31/07/2025, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo. Quadro 1 - Remuneração de professor substituto . .CLASSE .R EG I M E .T I T U L AÇ ÃO .Vencimento Básico - VB .Retribuição por Titulação - RT .T OT A L . .A / DI .20 horas .especialização .2.437,59 .243,76 .2.681,35 . . . .mestrado .2.437,59 .609,40 .3.046,99 . . . .doutorado .2.437,59 .1.401,62 .3.839,21 A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 1566/2023) e no processo SEI nº 23072.226277/2024-06. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA ESCOLA DE CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO BIBLIOTECA SETORIAL EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de doação nº 07/2024. Doador: Fabrício J. N. da Silveira. CPF/CNPJ nº 060248716- 19. Donatário: Escola de Ciência da Informação (ECI/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0007-08. Objeto: doação de 02 (dois) títulos, no total de 3 exemplares. THIESEN, I; SILVEIRA, F. J. N. da (Org.). Paradoxos do esquecimento: memória, história, informação. Rio de Janeiro: 7 Letras, 2023. ISBN 978-65-5905-696-5. Valor: R$89,00 (1 exemplar) JUVÊNCIO, C. H. A biblioteca e a nação: entre catálogos, exposições, documentos e memória. Curitiba: Appris, 2024. 188 p. ISBN 978-65-250-5872-6. Valor: R$59,00 (2 exemplares) Valor total: R$ 207,00 (Duzentos e sete reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Fabrício J. N. da Silveira (Doador) e Escola de Ciência da Informação (ECI/UFMG) (Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 5 de agosto de 2024. UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 Processo: 23520.006768/2022-37 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA- UFOB CNPJ: 18.641.263/0001-45 e o NÚCLEO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO 11 CNPJ: 13.937.065/0001-00 Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto promover a cooperação técnico-científica entre os Partícipes com vistas à elaboração e execução de atividades conjuntas do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica no ensino médio para o desenvolvimento de Projetos de Pesquisa e Planos de Trabalho no âmbito da Iniciação Científica no Ensino Médio entre a Universidade Federal do Oeste da Bahia e as escolas do Núcleo Territorial de Educação 11 - Barreiras. Vigência: 26/07/2024 a 25/07/2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 Número do Contrato 20/2023 Processo nº: 23520.009943/2023-29 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA-UFOB CNPJ: 18.641.263/0001-45 e a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO CNPJ: 14.645.162/0001-91 Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência até 31/10/2024 ao Contrato original para a execução do projeto "Curso de Aperfeiçoamento em Educação Escolar Quilombola", da Unidade Acadêmica Centro das Humanidades, cujo projeto é parte integrante deste instrumento. Vigência: 01/08/2024 a 31/10/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 Número do Contrato 14/2023 Processo nº: 23520.007469/2023-09 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA-UFOB CNPJ: 18.641.263/0001-45 e a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO CNPJ: 14.645.162/0001-91 Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência até 31/03/2025 ao Contrato original para a execução do projeto "Projeto Plataforma Nilo Peçanha: Democratização de Dados da Rede Federal da Educação Profissional, Científica e Tecnológica", da Unidade Acadêmica Centro das Ciências Exatas e das Tecnologias, cujo projeto é parte integrante deste instrumento. Vigência: 01/08/2024 a 31/03/2025 UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 158515 Nº Processo: 23204.020356/2023-73. Dispensa Nº 20/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA. Contratado: 23.778.639/0001-06 - FUNDACAO DE INTEGRACAO AMAZONICA - FIAM. Objeto: Contratação da Fundação de Integração Amazônica (Fiam) para dar apoio na execução financeira/administrativa do Projeto "Patrimônio cultural-natural de quilombos: novas experimentações com o INRC" com a Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), coordenado pelo Instituto de Ciências da Sociedade - ICS. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 05/08/2024 a 30/06/2025. Valor Total: R$ 486.766,66. Data de Assinatura: 05/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158515 Número do Contrato: 14/2023. Nº Processo: 23204.013456/2022-62. Pregão. Nº 10/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA. Contratado: 02.821.612/0001-70 - RUTILENE G SALES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 12 (doze) meses. Vigência: 08/08/2024 a 07/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.181.900,00. Data de Assinatura: 06/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 153063 Nº Processo: 23073.017956/2023-97. Pregão Nº 38/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 32.300.342/0001-13 - GTX ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de elaboração de projetos e peças técnicas de arquitetura e engenharia, com realização de ensaios e estudos técnicos preliminares necessários, para futuras obras de edificações novas, reformas, restauro, ampliações e retrofits da Universidade Federal do Pará, em seu Campus principal, seus Institutos, demais Campi do interior e respectivos polos. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/08/2024 a 05/08/2025. Valores: LOTE 1: R$ 1.449.000,00 e LOTE 2: R$ 1.595.000,00, perfazendo o Valor Total de R$ 3.044.000,00. Data de Assinatura: 05/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153063 Número do Contrato: 32/2022. Nº Processo: 23073.014546/2022-11. Pregão. Nº 22/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 03.496.338/0001-74 - REALMAK SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 10 meses a partir de 05/08/2024. Fundamento legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 05/08/2024 a 05/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 332.476,70. Data de Assinatura: 05/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 153063 Nº Processo: 92071/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços terceirizados de mão de obra especializada na execução de atividades auxiliares no ramo da alimentação e nutrição. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/08/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Rua Augusto Corrêa,01 Cidade Universitaria Prof.silveira Neto, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/153063-5- 90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO Reitor (SIASGnet - 06/08/2024) 153063-15230-2024NE800077 PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie:TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 102/2024 PROCESSO Nº 23073.039639/2024-11, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: VALÉRIA SILVA DE ALMEIDA, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 090/2023, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 16 de agosto de 2025, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, VALÉRIA SILVA DE ALMEIDA.