DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080700195 195 Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS DOMINGUES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Processo Administrativo nº 0205.05/2024. A Prefeitura Municipal de Luís Domingues - MA, através de seu Agente de contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Concorrência, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de reforma da Escola Corina dos Anjos Ferreira, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/21, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 22 de agosto de 2024. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no Portal de Compras do Município através do site www.comprasluisdominguesma.com.br, no dia e horário marcados. O edital está disponível para todos os interessados no Portal de Transparência do Município, http://www.transparencia.luisdomingues.ma.gov.br/acessoinforacao/licitacao/tce, no Portal Nacional de Contratações Públicas-PNCP, através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br, no Portal de Compras do Município no endereço eletrônico: www.comprasluisdominguesma.com.br e também nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de Luís Domingues-MA, onde poderão ser consultados gratuitamente, ou obtidos de forma digital, podendo ainda ser solicitado via e-mail: [email protected]. Luís Domingues (MA), 5 de agosto de 2024. MYKAELLEM SAMARA COSTA NAZARÉ Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 A Secretaria Municipal de Educação de Luís Domingues/MA, avisa aos interessados que realizará licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor preço, que será regida pela Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Objeto: Aquisição de mobiliario e equipamentos para implantação da creche municipal do Municipio de Luís Domingues/MA . Data e horário do início da disputa: as 10:00 do dia 20/08/2024. Site para realização do Pregão: www.comprasluisdominguesma.com.br. Poderão participar da Licitação todas as empresas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Maiores informações poderão ser obtidas no site da Prefeitura (https://luisdomingues.ma.gov.br) e também nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de Luís Domingues-MA, onde poderão ser consultados gratuitamente, ou obtidos de forma digital, podendo ainda ser solicitado via e-mail: [email protected]. Luís Domingues/MA, 5 de agosto de 2024. MARIA IDEME SILVA SOUSA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRINZAL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRINZAL/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, torna público aos interessados que no dia 22 de agosto de 2024 às 10:30 (dez horas e trinta minutos), realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço por item, tendo por objeto o registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis destinados à atender as necessidades das secretarias municipais e os fundos do município de MIRINZAL/MA. O edital encontra-se a disposição dos interessados onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente, na sala da comissão de licitação, situada na AVENIDA PEDRO ALMEIDA JUNIOR, Nº 466, CENTRO, CEP: 65.265-000, das 08:00 ÀS 12:00H, ou disponíveis para download gratuitamente no site na seguinte página www.portaldecompraspublicas.com.br, no site do SINC-CONTRATA e no portal da transparência do município: https://transparencia.mirinzal.ma.gov.br. Informações complementares, diretamente no setor da comissão de contratação. BASE LEGAL: LEI FEDERAL 14.133, de 01 de abril de 2021, DECRETO MUNICIPAL 63/2023, e demais legislação correlata, conforme ART. 187 DA LEI 14.133/21, LEI COMPLEMENTAR 123/2006, com redação dada pela LEI COMPLEMENTAR 147/2014) e suas alterações e demais normas constantes no edital. mais informações: e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRINZAL/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, torna público aos interessados que no dia 22 de agosto de 2024 às 08:30 (oito horas e trinta minutos), realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço por item, tendo por objeto o registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para a prestação de serviços gráficos, para atender as necessidades das secretarias municipais e aos fundos do município de MIRINZAL/MA. O edital encontra-se a disposição dos interessados onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente, na sala da comissão de licitação, situada na AVENIDA PEDRO ALMEIDA JUNIOR, Nº 466, CENTRO - CEP: 65.265-000, DAS 08:00 ÀS 12:00H, ou disponíveis para download gratuitamente no site na seguinte página www.portaldecompraspublicas.com.br, no site do SINC-CONTRATA e no portal da transparência do município: https://transparencia.mirinzal.ma.gov.br. MAIS informações complementares, diretamente no setor da comissão de contratação. BASE LEGAL: LEI FEDERAL 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, DECRETO MUNICIPAL 63/2023, e demais legislação correlata, conforme ART. 187 DA LEI 14.133/21, LEI COMPLEMENTAR 123/2006, com redação dada pela LEI COMPLEMENTAR 147/2014) e suas alterações e demais normas constantes no edital. mais informações: e-mail: [email protected]. CLAUDIO SANTOS ALMEIDA Secretário Municipal de Planejamento e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNARAMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O Município De Parnarama-MA, por meio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá o processo licitatório Concorrência N° 001/2024. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a construção de UBS Padrão Tipo 2 no município, em atendimento as necessidades da Sec. M. de Saúde.Tipo: Menor Preço. Adjudicação: Global. Modo De Disputa: Aberto. Início Do Acolhimento Das Propostas: 08/08/2024, às 09 h. Abertura Das Propostas: 28/08/2024, às 09 h. Início Da Sessão De Disputa De Preços: 28/08/2024, às 09 h e 10 min. Valor Estimado: R$ 2.198.371,00. Recursos: proposta nº 11340821000124001.Plataforma: BBMNET Licitações Bolsa Brasileira de Mercadorias. EDITAL: transparencia.parnarama.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce ,www.tcema.tc.br e www.novobbmnet.com.brInformações: [email protected] ou na Prefeitura, Rua Pedreiras, n° 093, Centro, de segunda à sexta-feira, de 08 h às 14 h. Parnarama/MA, 6 de agosto de 2024. CARLA LARISSA DA SILVA GUIMARÃES Agente da Contratação da CPL/PMP PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSA EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2022-SEMIT EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2022-SEMIT. Processo Administrativo nº 089/2024. O MUNÍCIPIO DE RAPOSA/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento-SECAP, representada pelo Sr.º Gesiel Gomes Braz, doravante denominada CONTRATANTE; a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte-SEMIT, doravante denominada INTERVENIENTE, neste ato representado por seu Secretário Municipal o Senhor, Gilson Rodrigues Uchôa Júnior, e de outro lado a empresa GERAL CONSTRUÇÕES TÉCNICAS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 13.022.102/0001-50, representada por Raimundo Carvalho Guimarães Filho, doravante denominado CONTRATADO. DO PRAZO DA VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: O prazo de vigência do Contrato n° 010/2022-SEMIT será prorrogado por 08 (oito) meses e sua execução por 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, contados a partir do término de sua vigência, à saber: 26/07/2024. FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo aditivo encontra amparo legal na Cláusula Oitava e Cláusula Vinte e Cinco do contrato supracitado e do Artigo 57, § 1º do da Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993. DATA DA ASSINATURA: 26.07.2024. SIGNATÁRIOS: Gesiel Gomes Braz - Secretário Municipal de Administração e Planejamento- SECAP e a empresa GERAL CONSTRUÇÕES TÉCNICAS LTDA - EPP, representante legal, Raimundo Carvalho Guimarães Filho. Raposa/MA, 26 de julho de 2024. GESIEL GOMES BRAZ. Secretário Municipal de Administração e Planejamento-SECAP PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024-PMR-MA AVISO DE LICITAÇÃO.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 190/2024 - PMR-MA. A Prefeitura Municipal de Rosário -MA, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 08/2024 - PMR-MA, pelo critério de julgamento Maior Percentual de Desconto (%), sobre o preço de bomba, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis automotivos com finalidade de atender o abastecimento da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Rosário/MA, em sessão pública eletrônica a partir das 09:00 horas (horário de Brasília-DF) do dia 20/08/2024 que será conduzido pelo seu Pregoeiro, através do Portal de Compras da Prefeitura de Rosário, disponível em www.portaldecompraspublicas.com.br, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Federal nº 11.462/23, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Portal de Compras da Prefeitura de Rosário, em www.portaldecompraspublicas.com.br, e site da Prefeitura Municipal de Rosário/MA https://www.rosario.ma.gov.br/ Rosário - MA, 2 de agosto de 2024. MOISES NASCIMENTO CASTRO FILHO Pregoeiro - Rosário/MA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 1/2024/CPL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 126/2024/SEMIE AMPARO LEGAL: Lei Federal 14.133/2021 e suas posteriores alterações, a Lei Complementar n° 123/2006, Lei Complementar n° 147/2014, e demais normas regulamentares pertinentes à espécie MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 01/2024/CPL. HOMOLOGO, na forma da Lei Federal Nº 14.133/2021 e suas posteriores alterações, em favor da empresa: I.S GUIMARAES & CIA LTDA, com sede à Rua Avenida Campos Dantas nº 47 - Quadra 03 cidade de Presidente Dutra - MA, inscrita no C.N.P.J.(MF) sob o n.° 08.805.639/0001-56,, .O Objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação asfáltica de vias do município de SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA, - DO VALOR GLOBAL Valor R$ 948.032,41 (novecentos e quarenta e oito mil trinta e dois reais e quarenta e um centavos),, São Domingos do Maranhão (MA) 5 de agosto de 2024. KLEBER ALVES DE ANDRADE Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 1/2024/ SEMIE AMPARO LEGAL: Lei Federal 14.133/2021 e suas posteriores alterações, a Lei Complementar n° 123/2006, Lei Complementar n° 147/2014, e demais normas regulamentares pertinentes à espécie OBETO, Contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação asfáltica de vias do município de SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA, - DO VALOR GLOBAL Valor R$ 948.032,41 (novecentos e quarenta e oito mil trinta e dois reais e quarenta e um centavos),, em favor da empresa: I.S GUIMARAES & CIA LTDA, com sede à Rua Avenida Campos Dantas nº 47 - Quadra 03 cidade de Presidente Dutra - MA, inscrita no C.N.P.J.(MF) sob o n.° 08.805.639/0001-56,, . São Domingos do Maranhão (MA) 5 de agosto de 2024. KLEBER ALVES DE ANDRADE Prefeito EXTRATO DO CONTRATO Nº 40/2024 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação asfáltica de vias do município de SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA, - DO VALOR GLOBAL Valor R$ 948.032,41 (novecentos e quarenta e oito mil trinta e dois reais e quarenta e um centavos), , CONTRATADA I.S GUIMARAES & CIA LTDA, com sede à Rua Avenida Campos Dantas nº 47 - Quadra 03 cidade de Presidente Dutra - MA, inscrita no C.N.P.J.(MF) sob o n.° 08.805.639/0001-56, - MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRONICA nº 01/2024, AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. São Domingos do Maranhão (MA) 6 de agosto de 2024. Kleber Alves de Andrade. Prefeito