DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Esse acréscimo corresponde ao valor de R$ 17.567,89 (...). Nova Andradina - MS, 29 de julho de 2024. ASSINAM: ROBERTO GINELL Secretário Municipal de Serviços Públicos Ordenadora de despesas Contratante; SILVA & AZAMBUJA LTDA Luiz Antônio da Silva Filho Contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1495/2024 O ORDENADOR DA PREFEITURA MUNICIPAL de Paraíso das Águas, Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. Anízio Sobrinho de Andrade, homologo o resultado da modalidade acima especificada, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAÇIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM EM HOTEL PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PARAÍSO DAS ÁG U A S / M S . Empresa Vencedora: FERREIRA & GONZALES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 27.349.506/0001-67, vencedora do item 01 (único), com o valor de R$ 64.192,50 (sessenta e quatro mil, cento e noventa e dois reais e cinquenta centavos). Paraíso das Águas - MS, 6 de agosto de 2024. ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2192/2024 ITENS EXCLUSIVOS E COM COTA RESERVADA PARA EMPRESAS ME/EPP E ITENS PARA AMPLA CONCORRÊNCIA - COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO LOCAL" A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da equipe de Apoio à Modalidade de Licitação por Pregão Eletrônico e sua Pregoeira, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Portaria Municipal de Paraíso das Águas nº 012/2024, torna público que se encontra a disposição dos interessados a licitação objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS E PERECÍVEIS (CARNE BOVINA, DE AVES, SUÍNA E PEI X ES ; FRIOS E EMBUTIDOS; E HORTIFRÚTI) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIAS MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, a data para abertura das propostas é 23 de agosto de 2024, às 09:00 horas (horário oficial de Brasília), no Portal de Licitações Compras BR, no sítio eletrônico www.comprasbr.com.br. Os interessados poderão obter o edital detalhado contendo as especificações e bases da licitação nos sítios eletrônicos oficiais (www.paraisodasaguas.ms.gov.br), na aba Licitações e (www.comprasbr.com.br). Paraíso das Águas - MS, 6 de agosto de 2024. TAÍS DE SOUZA SILVA Pregoeira ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 06/2024 SRP Referente ao Processo Licitatório 018/2024. Objeto: Compra de gêneros alimentícios para atender as necessidades e a demanda da Prefeitura Mun. de Abadia dos Dourados e suas Secretarias, conforme Termo de Referência. Contrato 28/2024; Contratado: Supermercado Casa Borges Ltda, CNPJ: 26.247.296/0001-33 no valor de R$ 381.003,85 (trezentos e oitenta e um mil e três reais e oitenta e cinco centavos); Contrato 29/2024; Contratado: Invictus Soluções Integradas Ltda, CNPJ: 44.922.087/0001-20 no valor de R$ 78.060,00 (setenta e oito mil e sessenta reais); Contrato 35/2024; Contratado: Lara Rosa de Carvalho, CNPJ 24.665.504/0001-99 no valor de R$ 23.535,00 (vinte e três mil quinhentos e trinta e cinco reais); Contrato 31/2024; Contratado: Carlos Antônio Martins, CNPJ: 42.912.865/0001-74 no valor de R$ 236.699,00 (duzentos e trinta e seis mil seiscentos e noventa e nove reais); Contrato 32/2024; Contratado: JB Panificadora Ltda, CNPJ: 47.269.722/0001-00 no valor de R$ 116.825,00 (cento e dezesseis mil oitocentos e vinte e cinco reais); Contrato 33/2024; Contratado: Panificadora Abadia dos Dourados Ltda, CNPJ: 10.587.453/0001-10 no valor de R$ 85.200,00 (oitenta e cinco mil e duzentos reais); Contrato 34/2024; Contratado: TH Comércio de Carnes Ltda, CNPJ: 49.931.218/0001-59 no valor R$ 204.090,00 (duzentos e quatro mil e noventa reais). Assinatura entre as partes: 18/07/24. Wanderlei Lemes Santos - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PE Nº 41/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ/MG CONTRATADA: Luiz Alexandre Marques Carrijo. Objeto: REGISTRO DE PREÇO para EVENTUAL e FUTURA locação de equipamentos de som e iluminação para serem utilizados sobre demanda durante a realização de eventos institucionais realizados pelo Município de Araporã. Valor R$ 613.740,00 (seiscentos e treze mil setecentos e quarenta reais). Data da ARP: 31/07/2024. Prazo: A validade da Ata de Registro de Preços será de 01 (um) ano, conforme regulamentação municipal, podendo ser prorrogada por igual período, nos termos da Lei nº. 14.133/2021. Fundamentação legal: Nos termos do art. 82 da Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal nº. 5268/2023 e Decreto Federal nº. 11.462/2023, Lei Complementar nº. 123/06 e alterações posteriores e demais normas pertinentes à espécie. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PE Nº 42/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ/MG CONTRATADAS: MG2 Nutricao Ltda. e Cirurgica Aliança Produtos Hospitalares Ltda. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para EVENTUAL e FUTURA aquisição de FÓRMULAS NUTRICIONAIS, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, para desenvolvimento das atividades essenciais de saúde promovidas pelo Fundo Municipal de Saúde de Araporã/MG, no atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, pertencentes ao MUNICÍPIO DE ARAPORÃ/MG. Valor Global: R$ 87.816,00 (oitenta e sete mil oitocentos e dezesseis reais). Dotação: 02.09.01- ficha 310 fontes 600 e 621. Data da ARP: 31/07/2024. Prazo: A validade da Ata de Registro de Preços será de 01 (um) ano, conforme regulamentação municipal, podendo ser prorrogada por igual período. Fundamentação legal: Nos termos do art. 82 da Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal nº. 5268/2023 e Decreto Federal nº. 11.462/2023, Lei Complementar nº. 123/06 e alterações posteriores e demais normas pertinentes à espécie. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 09.029/2024. Processo 45/2024. O Município e Andorinha Alimentos LTDA, valor global: R$ 1.873.594,00; D. Bife Comércio de Carnes Araxá LTDA, valor global: R$ 88.437,00; Supermercado e Panificadora Gabiroba LTDA, valor global: R$ 80.317,10; firmam aquisição de carnes e embutidos com entrega de forma parcelada para atender as diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Araxá-MG. Prazo de vigência: 31/12/2024. Assinatura: 25/07/2024. EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 09.042/2024. Processo 61/2024. O Município e Casa 500 Materiais de Construções LTDA EPP, valor global: R$ 9.076,10; Giseli Guerreiro Gonçalves ME, valor global: R$ 23.535,25; Madeigon EIRELI ME, valor global: R$ 152.199,575; Talentos D'água Representação Projetos Assessoria LTDA, valor global: R$ 7.310,39; firmam aquisição de materiais hidráulicos para manutenção e pequenos reparos na rede hidráulica das diversas secretarias e órgãos conveniados da Prefeitura Municipal de Araxá-MG. Prazo de vigência: 31/12/2024. Assinatura: 17/07/2024. EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 09.043/2024. Processo 65/2024. O Município e Atitude Comercial LTDA, valor global: R$ 17.820,00; Gamma Cortinas LTDA, valor global: R$ 16.409,48; Naj Comércio de Roupas LTDA EPP, valor global: R$ 142.950,00; firmam aquisição de artigos de cama, mesa e banho, cortinas, persianas e bandeiras, para atender às necessidades das diversas secretarias e órgãos conveniados da Prefeitura Municipal de Araxá-MG. Prazo de vigência: 31/12/2024. Assinatura: 16/07/2024. EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 09.140/2023. Processo 205/2023. O Município e DM Logística Hospitalar LTDA ME; Dimebrás Comercial Hospitalar LTDA; Distribuidora de Medicamentos Pro Saúde LTDA; Halex Istar Indústria Farmacêutica S.A.; Health Distribuidora de Medicamentos LTDA; firmam aditamento contrato celebrado 23/01/2024, prazo de vigência: 23/01/2025, com consequente alteração do valor contratado. Assinatura: 04/07/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.060/2024 Processo 090/2024. O Município torna público a aquisição de medicamentos biológicos de referência, a serem fornecidos aos pacientes de mandados judiciais portadores de diabetes mellitus, atendidos pela secretaria municipal de saúde de Araxá-MG, através da Câmara Técnica em Saúde. Acolhimento das propostas 12/08/2024 a partir das 17:00 horas até 28/08/2024 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 28/08/2024 às 09:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 12/08/2024. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082. Em 6 de agosto de 2024. RUBENS MAGELA DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.061/2024 Processo 091/2024. O Município torna público a aquisição de equipamentos para equipar e estruturar as unidades de saúde da família de Araxá, atendidos através da atenção básica, pronto socorro UPA 24 horas, CAPS infantil e vigilância alimentar e nutricional, através da Secretaria Municipal de Saúde. Acolhimento das propostas 12/08/2024 a partir das 17:00 horas até 30/08/2024 às 08:30 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 30/08/2024 às 08:35 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 12/08/2024. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082. Em 5 de agosto de 2024. RUBENS MAGELA DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.062/2024 Processo 092/2024. O Município torna público a aquisição de computadores, notebooks, projetores e tela retroprojetor para equipar as diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Araxá/MG. Acolhimento das propostas 13/08/2024 a partir das 17:00 horas até 02/09/2024 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 02/09/2024 às 09:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 13/08/2024. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082. Em 5 de agosto de 2024. RUBENS MAGELA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO DE LIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 O Município de Augusto de Lima/MG, torna público que fará realizar Pregão Eletrônico Nº008/2024, REGISTRO DE PREÇO para a futura e eventual aquisição de Tubos de PVC em barra de 6 metros, Data de entrega dos envelopes de Proposta e Documentação: 20/08/2024, às 09:30h. Informações e edital poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal, na Av. Cel Pedro Pedras, 220, Centro - Telefax: (38) 3758-1279 / E- Mail [email protected] e/ou plataforma www.licitardigital.com.br FABIANO HENRIQUE DOS PASSOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata nº109 Data: 05/08/2024. Vigência: 05/08/2025. Processo: 0108/2024 Tipo: Serviço. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de iluminação e sonorização de médio porte destinados a manutenção das atividades realizadas pelo Departamento Municipal de Turismo e Meio Ambiente e demais Departamentos da Administração Municipal. Empresa Contratada: SIMONE PEREIRA DE ABREU. Itens: 1-R$ 590,00; Valor Total: R$ 41.300,00.