DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº. 8.112/90 os candidatos habilitados em Concurso Público de Provas e Títulos para provimento do cargo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, nível 1, conforme abaixo relacionados, com as seguintes correspondências de vagas:

. .UNED/ UNIDADE .DISCIPLINA .NOME .CÓDIGO DE V AG A . .I T AG U A I .ENGENHARIA MECÂNICA (Perfil 2) .CASSIO AUGUSTO PINTO DA SILVA .954792 . .PETROPOLIS .CO M P U T AÇ ÃO .MAYARA MIDORI OMAI .948314 Art. 2º. - A posse dos nomeados ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta portaria conforme § 1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
Art. 3º. - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MAURICIO SALDANHA MOTTA PORTARIA CEFET-RJ Nº 955, DE 6 DE AGOSTO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no DOU de 25/03/2021, no uso das suas atribuições legais, e, de acordo com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria MEC nº 204, de 06/02/2020, resolve: Art. 1º. Autorizar o Afastamento do País de THOMAS MOREIRA CAMPELLO, ocupante do cargo de PROFESSOR ENS BASICO TECN TECNOLOGICO, Matrícula Siape nº 1296857, no período de 24/08/2024 a 31/08/2024, trânsito incluso, para participação na ação de desenvolvimento "CIGRE - Paris Session 2024", em Paris, na França, com ônus limitado, conforme processo 23063.002550/2024-18. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MAURICIO SALDANHA MOTTA CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 453, DE 2 DE AGOSTO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no DOU em 26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas, CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 2º, inciso I, alínea d da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas; e ii) o que consta no Memorando Eletrônico nº 47/2024 - DCNG, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 01/08/2024: ANDREZA VIANA LOPES CARDOSO, matrícula SIAPE nº 2135626, da Função Gratificada de Coordenadora de Registro Acadêmico do campus Nova Gameleira, FG-02. Art. 2° Designar, a partir de 01/08/2024: RAQUEL MONTEIRO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 2179283, para a Função Gratificada de Coordenadora de Registro Acadêmico do campus Nova Gameleira, FG-02. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. WESLEY RUAS SILVA FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PORTARIA FNDE N° 646, DE 5 DE AGOSTO DE 2024 A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve: Declarar vago o cargo de Técnico em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais, da Lei nº 11.357/2006, Classe C, Padrão I, ocupado por LEONARDO SEVERINO PRADO, matrícula SIAPE nº 2025178, a contar de 2 de agosto de 2024, com fundamento no inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal de 1988 e no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Processo nº 23034.026443/2024-14. Considerando que foi adquirida a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/1990, esta vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da citada Lei. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S CAMPUS PENEDO PORTARIA Nº 2.819/IFAL, DE 6 DE AGOSTO DE 2024 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS PENEDO DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2563 de 06/07/2023, publicada no D.O.U. nº 128 de 07/07/2023, seção 2, pg. 25 e o que consta no Processo nº 23041.026988/2024-31, resolve: Art. 1º Autorizar para Participar de Atividade ou Colaboração Esporádica o servidor AGUIMARIO PIMENTEL SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2772275, SIAPECAD nº 01721768, lotado no(a) Departamento de Ensino do Campus Penedo, conforme descrito abaixo, e em conformidade com a Resolução Nº 35/2020 - Regulamento para participação em atividades esporádicas por professores em Dedicação Exclusiva: - Descrição das atividades: prestação de serviço técnico junto à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer de Feijó (AC), na condição de parecerista de propostas culturais submetidas aos editais da Lei Paulo Gustavo (demais áreas culturais). A atividade será executada de forma remota entre 07/08/2024 e 08/08/2024, com duração de 04 horas. Prestação de serviço técnico junto à Secretaria Municipal de Cultura de Poá (SP), na condição de parecerista de propostas culturais submetidas aos editais da Lei Paulo PORTARIA Nº 302, DE 2 DE AGOSTO DE 2024 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do Art. 1º, da Portaria nº 314, de 26 de abril de 2024, em observância ao disposto no Art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o que consta nos autos do Processo nº 23123.005547/2024-96, resolve: Declarar vacância, a pedido, a contar de 2 de agosto de 2024, do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, Grupo nº 480, Classe A, Padrão I, código de vaga nº 15840, do Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, ocupado pelo servidor RICARDO CASÉ FILHO, matrícula SIAPE nº 3413518, por posse em outro cargo inacumulável. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS PORTARIA Nº 303, DE 2 DE AGOSTO DE 2024 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do Art. 1º, da Portaria nº 314, de 26 de abril de 2024, em observância ao disposto no Art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o que consta nos autos do Processo nº 23123.005524/2024-81, resolve: Declarar vacância, a pedido, a contar de 2 de agosto de 2024, do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, Grupo nº 480, Classe A, Padrão I, código de vaga nº 17168, do Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, ocupado pelo servidor TIAGO MARQUES RUBO, matrícula SIAPE nº 1047155, por posse em outro cargo inacumulável. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS