DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Onde se lê: "Designar a partir de 04/07/2024, STEPHANIE SOUSA LUZ, Técnico em Assuntos Educacionais, Mat. SIAPE 1304666, como substituto eventual da Função de chefe da Secretaria de Apoio Administrativo da PROPAAE, código FG-0002, desta Universidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo". Leia-se: "Art. 1º Designar STEPHANIE SOUSA LUZ, Técnico em Assuntos Educacionais, Mat. SIAPE 1304666, como substituto eventual da Função de chefe da Secretaria de Apoio Administrativo da PROPAAE, código FG-0002, desta Universidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo". "Art. 2º Convalidar os atos do servidor na função a partir de 04/07/2024". FLAVIA SABINA DA SILVA SOUZA PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 418, DE 31 DE JULHO DE 2024 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Gabinete do Reitor, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art. 9º, inciso II, da Lei 8.112/90, resolve: Art. 1º Designar MARILEI CATIA FIORELI, Professor do Magistério Superior, Mat. SIAPE 1805545, Chefe do Núcleo de Gestão de Extensão do CAHL, código FG-0001, desta Universidade. Art. 2º Convalidar os atos do servidor na função a partir de 01/07/2024. FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 963, DE 5 DE AGOSTO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país de ELISAMA VIEIRA DOS SANTOS, matrícula n.º 2275848, Professora Adjunta da Escola de Ciências e Tecnologia, para participar do "XXIX Congreso Iberoamericano de Catálisis - CICAT 2024" e realizar visita técnica ao "Laboratorio de Ingeniería Electroquímica y Ambiental del Grupo de Investigación en Tecnología Química y Medioambiental en la UCLM", na cidade de Bilbao e na cidade Real, na Espanha, no período de 21.09.2024 a 04.10.2024, inclusive trânsito, com ônus para o EDITAL Nº 04/2024 - SRI/PROPESQ/PPG, conforme processo n.º 23077.089923/2024-90. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. JOSE DANIEL DINIZ MELO PORTARIA Nº 967, DE 6 DE AGOSTO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando o que consta do processo nº. 23077.087789/2024-92, resolve: Art.1º Exonerar, a pedido, da função de Secretário Administrativo, FG-03, da Pró- Reitoria de Pós-Graduação (PPG), o(a) servidor(a) MARIA ALIDIANE DE MEDEIROS SILVA LIMA, matrícula nº 2409486, Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal da Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. JOSE DANIEL DINIZ MELO PORTARIA Nº 971, DE 6 DE AGOSTO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país de ANDERSON LUIZ DE OLIVEIRA CAVALCANTI, matrícula n.º 2453033, Professor Associado do Departamento de Engenharia de Computação e Automação - CT, para participar da "50th Annual Conference of the IEEE Industrial Electronics Society", na cidade de Chicago, nos EUA, no período de 01.11.2024 a 08.11.2024, inclusive trânsito, com ônus para o projeto - Automação de Testes em Ambiente de Integração e Deploy Contínuos - Contrato Acadêmico nº. 10110.11.122, conforme processo n.º 23077.092000/2024-15. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. JOSE DANIEL DINIZ MELO PORTARIA Nº 972, DE 6 DE AGOSTO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo n.º 23077.053459/2024-01, resolve: Art. 1º Suspender, a contar de 12 de julho de 2024, os efeitos da Portaria nº 538/2024-R, publicada no DOU nº 86, de 06/05/2024, seção 2, pág. 27, que trata da demissão do(a) servidor(a) MARLOS ALVES BEZERRA, Professor do Magistério Superior, matrícula nº 2704485, nos termos da Ação Judicial nº 0807290- 17.2024.4.05.0000 - Agravo de Instrumento (Ação Originária nº 0803522- 06.2024.4.05.8400/4ª VF/RN). JOSE DANIEL DINIZ MELO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA Nº 4.947, DE 5 DE AGOSTO DE 2024 O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de RONALDO TORMA BERNARDO, Técnico de Laboratório Área, lotado no Instituto de Geociências e com exercício no Centro Polar Climático, com a finalidade de participar de congresso junto ao The Scientific Committee on Antarctic Research, em Pucón, Chile, no período compreendido entre 17/08/2024 e 24/08/2024, incluído trânsito, com ônus custeados pelo CNPq (diárias e passagens). Solicitação nº 101489. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA Nº 4.948, DE 5 DE AGOSTO DE 2024 O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de RITA MATTIELLO, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Medicina Social da Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar de conferência junto à Universidad de Antioquia, em Medellin, Colômbia, no período compreendido entre 19/08/2024 e 25/08/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 101422. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA Nº 4.949, DE 5 DE AGOSTO DE 2024 O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de EGESLAINE DE NEZ, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Estudos Especializados da Faculdade de Educação, com a finalidade de participar de congresso junto ao Instituto de Formación Docente Rocha, em Rocha, Uruguai, no período compreendido entre 01/09/2024 e 09/09/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 101439. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA Nº 4989, DE 6 DE AGOSTO DE 2024 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e demais informações que constam do processo nº 23078.546068/2024-18, resolve: Art. 1º Ceder a servidora GABRIELLA DE ANDRADE BOSKA, matrícula nº 1198219, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercício junto ao Ministério da Saúde. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 6 DE AGOSTO DE 2024 o Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 4.959 - Designar CRISTIAN THEÓFILO GONÇALVES LOPES, Matrícula SIAPE 2157524, ocupante do cargo de Administrador de Edifícios, Código 701400, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenador do Núcleo de Acompanhamento e Execução de Serviços Terceirizados, Código SRH 1443, Código FG-3, UORG 2783, com vigência a partir da 08/08/2024. Processo nº 23078.548458/2024- 22. N° 4.960 - Dispensar, a partir de 08/08/2024, o ocupante do cargo de Administrador de Edifícios - 701400, do Nível de Classificação CI, do Quadro de Pessoal desta Universidade, CRISTIAN THEÓFILO GONÇALVES LOPES, matrícula SIAPE 2157524 da função de Coordenador do Núcleo de Acompanhamento e Execução de Serviços Terceirizados, Código SRH 1443, Código FG-4, UORG 2783, para a qual foi designado pela Portaria nº 3175/2023 de 25/05/2023, publicada no Diário Oficial da União de 26/05/2023. Processo nº 23078.548458/2024-22. N° 4.962 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, LUCIANA RODRIGUES, matrícula SIAPE n° 3082987, lotada no Departamento de Psicologia Social e Institucional do Instituto de Psicologia, Serviço Social, Saúde e Comunicação Humana, para exercer a função de Chefe do Depto de Psicologia Social e Institucional do Instituto de Psicologia, Código SRH 680, Código FG-1, UORG 1548, pelo período de 24/08/2024 até 23/08/2026. Processo nº 23078.547290/2024-38. N° 4.963 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Titular, do Quadro de Pessoal desta Universidade, MILTON DE SOUZA MENDONCA JUNIOR, matrícula SIAPE n° 1517254, lotado no Departamento de Ecologia do Instituto de Biociências, para exercer a função de Chefe do Depto de Ecologia do Instituto de Biociências, Código SRH 236, Código FG-1, UORG 618, pelo período de 29/08/2024 até 28/08/2026. Processo nº 23078.547262/2024-11. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIA Nº 6.333, DE 31 DE JULHO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e demais informações que constam do processo nº 23079.208968/2023-79, resolve: Retificar a Portaria nº 2.820, de 30 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº64, de 03 de abril de 2023, seção 2, página 42. Onde se lê: "Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário", leia-se: "Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente." ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PRÓ-REITORIA DE PESSOAL PORTARIA Nº 6.477, DE 5 DE AGOSTO DE 2024 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Rescindir o contrato de ADRIANA MARTINS CERQUEIRA, siape nº 3401557, como Professor(a) Substituto(a) a partir de 02/08/2024, conforme processo nº. 23079.212879/2024-16. NEUZA LUZIA PINTO