DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024080700034 34 Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 DESPACHOS DE 6 DE AGOSTO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es): GUSTAVO BRUNETTO, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE SOLOS, de 08 de outubro de 2024 à 24 de outubro de 2024, para realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição Università di Bologna, Italia, em Bologna/Itália Com ônus limitado (Processo Nº 23081.083294/2024-25). TANIA FERNANDES SILVA, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE TERAPIA OCUPACIONAL, de 16 de agosto de 2024 à 01 de setembro de 2024, para realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição Agência Brasileira de Cooperação - Ministério das relações exteriores, em Luanda/Angola Com ônus limitado (Processo Nº 23081.082429/2024-35). CARLO SCHMIDT, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE EDUCACAO ESPECIAL, de 05 de setembro de 2024 à 15 de setembro de 2024, para realizar Afastamento Eventual para atividade com aluno na instituição Agência Brasileira de Cooperação, em Praia/Cabo Verde com ônus para Agência Brasileira de Cooperação (Diárias) 05/09/2024 - 15/09/2024; com ônus para Agência Brasileira de Cooperação - ABC (Passagens) 05/09/2024 - 15/09/2024; (Processo Nº 23081.081732/2024-11). LUCIANO SCHUCH PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 6 DE AGOSTO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 1.615 - DECLARAR, de acordo com o inciso VIII, do Art. 33 da Lei 8.112 de 11/12/1990, a existência de uma vaga a partir de 12 de agosto de 2024, no cargo de Assistente de Laboratório, no lugar de VANESSA AMARAL RIBEIRO, Matrícula SIAPE 2312889, lotada no Departamento de Farmácia Industrial/Centro de Ciências da Saúde. (Processo n. 078691/2024-85) Nº 1.616 - DECLARAR, de acordo $om o inciso IX, do Artigo 33, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, publicada no DOU de 12.12.90, a existência de uma vaga no cargo de Professor do Magistério Superior, com lotação no Departamento de Ciências Florestais/Centro de Ciências Rurais, do Quadro Único desta Instituição, tendo em vista o falecimento do servidor FABIANO DE OLIVEIRA FORTES, Matrícula SIAPE 2474361, ocorrido em 25 de julho de 2024. (Processo n. 082511/2024-60) LUCIANO SCHUCH UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS PORTARIAS DE 6 DE AGOSTO DE 2024 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020, publicada no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em conformidade com a Lei nº 11.091, de 12/01/2005 e, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, resolve: Nº 3.112 - Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 2.791 de ILSON SOUSA publicada no DOU de 22/07/2024, seção 2, página nº 32, em virtude da não aceitação do cargo público. Nº 3.113 - Nomear ÂNGELA MASSERAN DIONELLO em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 499, de 22/11/2018, publicado no DOU de 23/11/2018, Edital de Reposicionamento nº 440, de 16/07/2024, publicado no DOU de 18/07/2024, cujo prazo de validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de 2020, publicada no DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de 2020, publicado no DOU de 03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de 2021, publicado no DOU de 27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de setembro de 2021, publicado no DOU de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril de 2022, publicado no DOU de 08/04/2022, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento P17, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0290438. Origem da vaga: Vacância de Ojana Nunes da Silva Coutinho, DOU de 24/05/2024. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato. ELAINE DAMASCENO PORTARIA DE 5 DE AGOSTO DE 2024 A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 654/2020, publicada no D.O.U. de 13/03/2020, resolve: Nº 3.074 - Exonerar a pedido o servidor THIAGO MIRANDA LOPES DE ALMEIDA, Matrícula Siape no. 0299467-2, Médico, Nível E, Classe 2, Padrão de Vencimentos 5, a partir de 15/07/2024. (Processo SEI nº 23089.020564/2024-17). Declarar vago o cargo citado acima. Nº 3.073 - Exonerar a pedido o servidor VINICIUS DIAS REIS MARIOTONI COPPI, Matrícula Siape no. 03010991-1, Assistente em Administração, Nível D, Classe 4, Padrão de Vencimentos 5, a partir de 22/07/2024. (Processo SEI nº 23089.020868/2024-84). Declarar vago o cargo citado acima. ELAINE DAMASCENO UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI PORTARIAS DE 6 DE AGOSTO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Nº 1.750 - Contratar DANILO LOPES SANTOS, como Professor do Magistério Superior substituto para a área de Educação/Ensino de Ciências - Estágio Supervisionado em Ensino de Ciências; Tendências da Pesquisa em Ensino de Ciências; Tecnologias de Informação e Comunicação no Ensino de Ciências da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, no período de 12 de agosto de 2024 a 11 de fevereiro de 2025, com salário correspondente à Classe Assistente A, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Nº 1.758 - Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10 da Lei n.º 8112/90, LUCIUS FLAVIUS OURIVES BOMFIM FILHO, habilitado em Concurso Público de Provas, no cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO QUÍMICA, D-I-01, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga decorrente de exoneração, publicada no D.O.U. de 06/12/2021, código 0965960. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria. HERON LAIBER BONADIMAN UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.115, DE 1º DE AGOSTO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.030303/2024-93; e considerando o requerimento de vacância datado de 31 de julho de 2024, resolve: Declarar a vacância de um cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 08, lotada no Campus Londrina, ocupado por MICHELLE DOS SANTOS GONSALES, Matrícula SIAPE nº 2037054, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com o inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 03/09/2024. MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.126, DE 5 DE AGOSTO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; e considerando o contido no Processo nº 23064.026296/2024-25, resolve: I - conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a MARIO LOP ES AMORIM, matrícula SIAPE nº 2122273, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe Titular, Nível Único, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, pertencente ao Quadro Permanente da UTFPR, Campus Curitiba, com fundamento no art. 20, §§ 1º e 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, acrescido de 3% (três por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, de acordo com o art. 244 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Retribuição por Titulação "Doutorado" de que trata a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012; II - declarar vago o cargo supramencionado. MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES PORTARIA Nº 300, DE 5 DE AGOSTO DE 2024 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de RICARDO EVANGELISTA MARROCOS DE ARAGÃO, matrícula Siape nº 148*, empregado público ocupante do cargo de Médico - Oftalmologia, do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC), da Rede Ebserh, no período de 16 a 23 de outubro de 2024, incluindo o trânsito, para participar do congresso "AAO Congress 2024 - American Academy of Ophthalmology", em São Francisco, Estados Unidos. (Processo nº 23533.023282/2024-86) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ARTHUR CHIORO PORTARIA Nº 301, DE 5 DE AGOSTO DE 2024 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, resolve: Art. 1º Ceder o empregado RAFAEL RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula nº 108, do quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), para exercício no Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR. Parágrafo único. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário. Art. 2º O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o empregado não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação. ARTHUR CHIORO PORTARIA Nº 302, DE 5 DE AGOSTO DE 2024 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de NEIDE HAUAGGE FORTES, matrícula Siape nº 226, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Medicina Paliativa, do Complexo do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná (CHC-UFPR), da Rede Ebserh, no período de 12 a 31 de outubro de 2024, incluindo o trânsito, para participar do Programa Doutoral em Bioética, em Porto, Portugal. (Processo nº 23759.026022/2024-18) Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação. ARTHUR CHIORO PORTARIA Nº 305, DE 6 DE AGOSTO DE 2024 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 56 do Estatuto Social vigente, resolve: Art. 1º Nomear JANAINA PONTES CERQUEIRA, CPF nº .146.555-**, para exercer o cargo de Assessor de Conformidade, Controle Interno e Gerenciamento de Riscos, da Presidência, da Sede da Ebserh. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 06 de agosto de 2024. ARTHUR CHIORO FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR PORTARIA CAPES Nº 240, DE 6 DE AGOSTO DE 2024 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve: Dispensar Caroline Oliveira de Amorim, SIAPE nº 2051400, do encargo de SUBSTITUTA eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, FCE 1.10, da Coordenação de Análise Financeira - CAFI, da Coordenação Geral de Prestação de Contas e Cobrança Administrativa - CGPCA, da Diretoria de Gestão - DGES, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.01166 DENISE PIRES DE CARVALHO