DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 497, DE 6 DE AGOSTO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o disposto nos artigos 215, 217, 218, 219, 222 e 225 da Lei Nº 8.112, de 11.12.90; considerando os artigos 2º 2 5º da Lei Nº 10.887, de 21.06.2004, e face o contido no processo nº 23115.023824/2024-41, resolve: Conceder pensão por morte de natureza vitalícia a MARIA HELENA PEREIRA SOARES, CPF .704.503-, na condição de cônjuge, tendo como instituidor(a) o(a) ex- servidor(a) JOSE ROBERTO SOARES, CPF .899.103-, matrícula SIAPE nº 406093, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe Classe C - Adjunto, nível 003, falecido(a) em 16/07/2024, com fundamento no inciso I do artigo 217, e no artigo 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei 8.112/90. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 498, DE 6 DE AGOSTO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº 23115.017246/2024-12, resolve: Designar (o)a servidor(a) DOMINGOS DE JESUS COSTA PEREIRA FILHO, CPF *.459.483-, ocupante do cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRACAO, matrícula SIAPE n.º 2062898, para exercer a Função Gratificada, FG-02, de CHEFE do(a) DIVISÃO DE AÇÕES E PROGRAMAS/PROEC, a contar de 06/07/2024. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 501, DE 6 DE AGOSTO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998; considerando o (a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de N° 137, de 20/07/2010, seção 1, pg. 3, e em face ao que consta no processo nº 23115.024049/2024-41, resolve: Nomear SIDNEY NASCIMENTO CERQUEIRA JUNIOR, cujo provimento é decorrente de aproveitamento de candidato aprovado no Concurso Público do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO-IFMA, objeto do Edital Nº 01/2023, de 06/04/2023, (DOU Nº 68, de 10/04/2023, Seção 3, pg. 31), com resultado final divulgado pelo Edital Nº 8/2023, de 16/10/2023 (DOU Nº 197, de 17/10/2023, Seção 3, pg. 51), com resultado homologado pelo Edital Nº 9, de 26/10/2023 (DOU Nº 205, de 27/10/2023, Seção 3, páginas 52-54), para ocupar o cargo de Técnico de Laboratório-Área: Física - Ampla Concorrência, Nível de Classificação D, com regime de 40h semanais, no código de vaga nº 0966014, junto ao Campus de SÃO BERNARDO. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 502, DE 6 DE AGOSTO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998; considerando o (a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de N° 137, de 20/07/2010, seção 1, pg. 3, e em face ao que consta no processo nº 23115.024019/2024-35, resolve: Nomear GABRIEL VINICIUS CAMARA COELHO, cujo provimento é decorrente de aproveitamento de candidato aprovado no Concurso Público do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO-IFMA, objeto do Edital Nº 01/2023, de 06/04/2023, (DOU Nº 68, de 10/04/2023, Seção 3, pg. 31), com resultado final divulgado pelo Edital Nº 8/2023, de 16/10/2023 (DOU Nº 197, de 17/10/2023, Seção 3, pg. 51), com resultado homologado pelo Edital Nº 9, de 26/10/2023 (DOU Nº 205, de 27/10/2023, Seção 3, páginas 52-54), para ocupar o cargo de Técnico de Laboratório-Área: Física - Ampla Concorrência, Nível de Classificação D, com regime de 40h semanais, no código de vaga nº 0869609, junto ao Campus de PINHEIRO. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 503, DE 6 DE AGOSTO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando as alterações na Estrutura Organizacional da Universidade disposta na Resolução N° 329-CONSAD, de 25 de junho de 2024 e face ao contido no processo nº 23115.023434/2024-71 (SEI/UFMA), resolve: Art. 1º Dispensar os servidores listados abaixo das respectivas funções gratificadas: . .SERVIDOR .SIAPE .U N I DA D E .F U N Ç ÃO .NÍVEL DA DESIGNAÇÃO . .ALANA GRANDA LIMA DE MOURA .1229051 .COORDENAÇÃO DE PROSPECÇÃO E ACELERAÇÃO DE INOVAÇÕES/ AGEUFMA .COORDENADOR (A) .FG - 0 1 . .ANA RAQUEL SÁ MENDONÇA .3155216 .GABINETE/ PROAES .CHEFE DE GABINETE .FG - 0 1 . .ANTONIO JARDSON DOS SANTOS LIMA .3162557 .COORDENAÇÃO DE PROSPECÇÃO E REDAÇÃO DE PATENTES/ AGEUFMA .COORDENADOR (A) .FG - 0 1 . .EDMILSON SÁ PACHECO .1045824 .COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA/ SINFRA .COORDENADOR (A) .FG - 0 1 . .EVILLA CAROLLINNE MACIEL DELGADO RIBEIRO .1796578 .GABINETE/ SINFRA .CHEFE DE GABINETE .FG - 0 1 . .FRANCIMARY MACÊDO MARTINS .1911645 .COORDENAÇÃO DE MOBILIDADE, ACOLHIMENTO E PROFICIÊNCIA/ AG E U F M A .COORDENADOR (A) .FG - 0 1 . .FRANCISCO SILVA SANTOS .406403 .COORDENAÇÃO DE PROJETOS DE PESQUISA E DE INOVAÇÃO/ AGEUFMA .COORDENADOR (A) .FG - 0 1 . .GEORGE BRUNO CARDOZO SANTOS .3128207 .COORDENAÇÃO DE TRANSPORTES/ SINFRA .COORDENADOR (A) .FG - 0 1 . .HÉLIO TRINDADE DE MATOS .2949775 .COORDENAÇÃO DE FORMAÇÃO EMPREENDEDORA E EMPRESAS JUNIORES/ AGEUFMA .COORDENADOR (A) .FG - 0 1 . .JOÃO BATISTA LOPES DA CRUZ .405850 .GABINETE/ STI .CHEFE DE GABINETE .FG - 0 1 . .JOÃO LUIZ BAPTISTA DE CARVALHO .1138721 .COORDENAÇÃO DE CIÊNCIA DO MAR .COORDENADOR (A) .FG - 0 1 . .KARINA RIVERO CONDE MONTEIRO .2358342 .GABINETE/ AGEUFMA .CHEFE DE GABINETE .FG - 0 1 . .LORILENE DE JESUS D'EÇA E FRANÇA .1098688 .GABINETE/ SCE .CHEFE DE GABINETE .FG - 0 1 . .LUCIANA MOREIRA DE ARAÚJO .1796522 .COORDENAÇÃO DE APOIO AO ESTUDANTE/ PROAES .COORDENADOR (A) .FG - 0 1 . .MARCELO LIMA DE CARVALHO .1795318 .GABINETE/ PROEC .CHEFE DE GABINETE .FG - 0 1 . .MARIA DA GLÓRIA ALMEIDA BANDEIRA .1100181 .COORDENAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA, CAPACITAÇÃO E DIFUSÃO/ AG E U F M A .COORDENADOR (A) .FG - 0 1 . .MARIA DO LIVRAMENTO DE PAULA .1647061 .GABINETE/ PROEN .CHEFE DE GABINETE .FG - 0 1 . .NAIME DIANE SAUAIA HOLANDA DE CARVALHO .2270305 .COORDENAÇÃO DE PROGRAMAS PIBIC E PIBITI/ AGEUFMA .COORDENADOR (A) .FG - 0 1 . .REGYCLEIA BOTELHO CUTRIM ALVES .1460699 .GABINETE / PPGT .CHEFE DE GABINETE .FG - 0 1 . .ROSANGELA GUEDELHA DA SILVA .2199144 .COORDENAÇÃO DE PROJETOS DE INOVAÇÕES E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO/ AG E U F M A .COORDENADOR (A) .FG - 0 1 . .STENIO BRUZACA SOARES .3133399 .COORDENAÇÃO DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL/ SCE .COORDENADOR (A) .FG - 0 1 . .WENDEL SILVA DOS SANTOS .2248124 .COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS INTERNACIONAIS/ AGEUFMA .COORDENADOR (A) .FG - 0 1 . .BRUNO EDUARDO ATAÍDE UCHOA .2171140 .DIVISÃO DE PLANEJAMENTO E NORMATIZAÇÃO/ PROGEP .CHEFE DE DIVISÃO .FG - 0 2 . .LUIZ ALVES DE SOUSA NETO .2108563 .DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO E AV A L I AÇ ÃO / P R O G E P .CHEFE DE DIVISÃO .FG - 0 2 . .MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA MOUCHEREK .406780 .GABINETE/ AGEUFMA .ASSISTENTE .FG - 0 2 . .ALESSANDRA KARLA OLIVEIRA AMORIM .2268900 .DIVISÃO DE ORGANIZAÇÃO E GESTÃO ACADÊMICA/ PROEN .CHEFE DE DIVISÃO .FG - 0 2 . .ALLINGER LIMA MEDEIROS .1938351 .DIVISÃO DE SISTEMAS DE GESTÃO INSTITUCIONAL/ STI .CHEFE DE DIVISÃO .FG - 0 2 . .ANTONIO MARCOS VIEIRA SALES .2179130 .DIVISÃO DE SISTEMAS DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO/ STI .CHEFE DE DIVISÃO .FG - 0 2 . .BRUNO FONTENELE BARBOSA .3215084 .DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO E DIFUSÃO/ AGEUFMA .CHEFE DE DIVISÃO .FG - 0 2 . .CARLOS DAMON FEITOSA GOMES SOBRINHO .1208987 .DIVISÃO DE PROJETOS E SUSTENTABILIDADE/ SINFRA .CHEFE DE DIVISÃO .FG - 0 2 . .DULCILENE BARBOSA MOURA BATISTA .1099532 .DIVISÃO DE APOIO SOCIAL/ PROAES .CHEFE DE DIVISÃO .FG - 0 2 . .JACIARA PEREIRA AMORIM .2350000 .DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PROGRAMAS E TRANSPARÊNCIA/ P R OA ES .CHEFE DE DIVISÃO .FG - 0 2 . .JEFFERSON FERREIRA DA SILVA LEITE .3193075 .DIVISÃO DE MATERIAL, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS/ PPGT .CHEFE DE DIVISÃO .FG - 0 2 . .LAÍZE VANESSA FROES MARQUES .2263951 .DIVISÃO DE CURSOS STRICTO SENSU/ AG E U F M A .CHEFE DE DIVISÃO .FG - 0 2