DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Designar KELLY PENHA CARDOZO DA SILVA, CPF .560.547- e LARISSA WANESSA MEDEIROS DE OLIVEIRA, CPF .754.721-*, como Titular e Substituta , respectivamente, para atuarem como Responsáveis pela Conformidade dos Registros de Gestão da Unidade Gestora 443040 - ICMBIO DIAC. Designar VERA LÚCIA WEGNER, CPF .670.890-*, como Substituta para atuar como Responsável pela Conformidade dos Registros de Gestão da Unidade Gestora 443036 - ICMBIO COPEA e da Unidade Gestora 443040 - ICMBIO DIAC, nos impedimentos legais do Titular e do seu Substituto, FLAVIA CRISTINA GOMES DE OLIVEIRA Ministério de Minas e Energia GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL GM/MME Nº 150, DE 6 DE AGOSTO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, tendo em vista o disposto nos arts. 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 6º, inciso I, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, na Instrução Normativa nº 2, de 27 de agosto de 2019, e o que consta nos processos nº 48340.002171/2023-43 e nº 48340.000206/2024-91, resolve: Art. 1º Nomear para cargo efetivo de Administrador o candidato aprovado no Concurso Público, objeto do Edital nº 1, de 31 de agosto de 2023, do Ministério de Minas e Energia - MME, com o resultado homologado pelo Edital nº 6, de 11 de janeiro de 2024, e autorização concedida pela Portaria MGI nº 2.387, de 16 de abril de 2024, relacionado no Anexo desta Portaria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE SILVEIRA ANEXO (AMPLA CONCORRÊNCIA) . .P O S I Ç ÃO .NOME . .27 .Elias Ponti da Silva DESPACHO DE 6 DE AGOSTO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: CANCELAR o afastamento do país dos servidores Pietro Adamo Sampaio Mendes, Secretário Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis; Hemeline Lucia Camata Soares, Chefe da Assessoria Especial de Apoio ao Ministro; Raoni Iago Pinheiro Santos, Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social; Luis Guilherme Parga Cintra, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais; Caroline Fátima Lopes Teixeira, Diretora de Programa da Secretaria-Executiva; Marcello Gomes Weydt, Diretor do Departamento de Gás Natural da Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Bicombustíveis; Vitor Henrique Lima, Assessor Técnico da Assessoria Especial de Apoio ao Ministro; Tauan Alencar de Sousa, Assistente da Assessoria Especial de Comunicação Social, com destino ao Chile e à Argentina, no período de 04/08/2024 a 07/08/2024, publicado no Diário Oficial da União nº 148, de 02/08/2024, Seção 2, página 49. ALEXANDRE SILVEIRA SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SPOA/SE/MME Nº 39, DE 6 DE AGOSTO DE 2024 O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 108, de 14, de março de 2017, art. 32, inciso V do Regimento Interno da Secretaria Executiva, publicada no Diário Oficial da União de 16, de março de 2017, e o constante no processo nº 48340.001594/2021-84, resolve: Art. 1º Rescindir o Contrato de Trabalho, a partir de 18 de abril de 2021, de JOSE AUGUSTO DE LIMA GONTOIS, matrícula SIAPE nº 6455877, anistiado da Siderurgia Brasileira S.A. - SIDERBRÁS, do Quadro Especial em Extinção do Ministério de Minas e Energia, no cargo de Advogado, sob o regime celetista. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação CARLOS EDUARDO MENDES GALVÃO Ministério das Mulheres SECRETARIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO PORTARIA GM/MMULHERES N° 28, DE 6 DE AGOSTO DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, conforme o que consta no processo 21260002445/2024-19, resolve: Art. 1º Designar, LUCIENE FERNANDES DE SOUZA, para exercer a função de Chefe de Divisão-DIVGA-3-Divisão CGA-3, Código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão de Pessoas-CGP, da Coordenação-Geral de Gestão e Administração-CGGA, da Secretaria- Executiva-SE , deste Ministério. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. APARECIDA GONÇALVES PORTARIA GM/MMULHERES N° 29, DE 6 DE AGOSTO DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo nº 21260.002427/2024-37, resolve: Art. 1º Designar ANDRÉA HENRIQUE CAMPOS DA FONSECA, para exercer o encargo de substituta eventual da Coordenação de Tecnologia da Informação-CTI, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão e Administração-CGGA, da Secretaria Executiva- SE, deste Ministério das Mulheres- MMulheres, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. APARECIDA GONÇALVES Ministério do Planejamento e Orçamento FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA PORTARIAS DE 2 DE AGOSTO DE 2024 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: N° 954 - Dispensar LIANE BARRETO ALVES PINHEIRO, CPF nº XXX.175.557-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Setor Nível IV, do(a) Setor de Meio Biótico, do(a) Gerência de Mapeamento de Recursos Naturais, do(a) Coordenação de Meio Ambiente, do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 1.4, desta Fundação. N° 955 - Designar LIANE BARRETO ALVES PINHEIRO, CPF nº XXX.175.557-XX, para substituto da função de Chefe de Setor Nível IV, do(a) Setor de Meio Biótico, do(a) Gerência de Mapeamento de Recursos Naturais, do(a) Coordenação de Meio Ambiente, do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 1.4, desta Fundação. N° 956 - Designar LUCIANA MARA TEMPONI DE OLIVEIRA, CPF nº XXX.377.766-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Setor Nível IV, do(a) Setor de Meio Biótico, do(a) Gerência de Mapeamento de Recursos Naturais, do(a) Coordenação de Meio Ambiente, do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 1.4, desta Fundação. MARCIO POCHMANN PORTARIAS DE 5 DE AGOSTO DE 2024 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: N° 957 - Dispensar DAMIAO ERNANE DE SOUZA, CPF nº XXX.811.224-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas Estruturais nos Estabelecimentos, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio Grande do Norte, FCE - 1.3, desta Fundação. N° 958 - Dispensar NICOLAS RAPHAEL BORGES GONCALVES PENNA, CPF nº XXX.878.078-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Disseminação de Informações, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio Grande do Norte, FCE - 1.3, desta Fundação. MARCIO POCHMANN Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 544, DE 5 DE AGOSTO DE 2024 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve: Designar SÍLVIO RAIMUNDO DA SILVA, matrícula nº 2819337, para exercer o encargo de substituto do Chefe da Divisão Técnica, CCE 1.07, da Coordenação Regional Dourados-MS, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. JOENIA WAPICHANA PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 5 DE AGOSTO DE 2024 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve: Nº 545-Dispensar JOARCÊNIA NUNES BANDEIRA SETUBAL, matrícula n° 0445891, da função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável desta Fundação. Nº 546-Designar THIAGO HENRIQUE FIOROTT, matrícula n° 1820038, para exercer a função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável desta Fundação, passando a ter somente exercício na Unidade de destino. JOENIA WAPICHANA Ministério da Previdência Social GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MPS Nº 2.470, DE 5 DE AGOSTO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.184524/2024- 55 e 14022.055480/2024-88, resolve: Dispensar ORLEANS RODRIGUES PINTO, matrícula nº 1.958.128, CPF nº 938.XXX.XXX- 87, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Itapipoca, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Sobral, da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA