DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024080700091 91 Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 47000 - Ministério do Planejamento e Orçamento UNIDADE: 47205 - Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 11.907.422 .At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 11.907.422 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 04 122 11.907.422 . . . .F .1 - P ES .1 .90 .0 .1000 11.907.422 .TOTAL - FISCAL 11.907.422 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 11.907.422 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 253.263 .At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 21 122 253.263 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 21 122 253.263 . . . .F .1 - P ES .1 .90 .0 .1000 253.263 .TOTAL - FISCAL 253.263 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 253.263 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49202 - Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 14.990.752 .At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 21 122 14.990.752 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 21 122 14.990.752 . . . .F .1 - P ES .1 .90 .0 .1000 14.990.752 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 1.000.000 .Operações Especiais 0901 0022 Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais 28 846 1.000.000 0901 0022 0001 Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais - Nacional 28 846 1.000.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 1.000.000 .TOTAL - FISCAL 15.990.752 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 15.990.752 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 5.585.716 .At i v i d a d e s 0032 21EP Retribuição no Exterior 05 122 5.422.846 0032 21EP 0002 Retribuição no Exterior - Exterior 05 122 5.422.846 . . . .F .1 - P ES .1 .90 .0 .1000 5.422.846 .Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 05 846 162.870 0032 09HB 0053 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Distrito Fe d e r a l 05 846 162.870 . . . .F .1 - P ES .0 .91 .0 .1000 162.870 .TOTAL - FISCAL 5.585.716 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 5.585.716 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52111 - Comando da Aeronáutica ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 100.304.836 .At i v i d a d e s 0032 214H Inativos Militares da União 05 122 4.443.407 0032 214H 0001 Inativos Militares da União - Nacional 05 122 4.443.407 F 1 - P ES 1 90 0 1000 4.443.407 0032 21EP Retribuição no Exterior 05 122 830.211 0032 21EP 0002 Retribuição no Exterior - Exterior 05 122 830.211 F 1 - P ES 1 90 0 1000 830.211 0032 2867 Ativos Militares da União 05 122 94.505.097 0032 2867 0001 Ativos Militares da União - Nacional 05 122 94.505.097 . . . .F .1 - P ES .1 .90 .0 .1000 94.505.097 .Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 05 846 526.121 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 05 846 526.121 . . . .F .1 - P ES .0 .91 .0 .1000 526.121 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 25.354.736 .Operações Especiais 0909 0739 Indenização a Anistiados Políticos 28 846 25.354.736 0909 0739 0001 Indenização a Anistiados Políticos - Nacional 28 846 25.354.736 . . . .S .1 - P ES .1 .90 .0 .1000 25.354.736 .TOTAL - FISCAL 100.304.836 .TOTAL - SEGURIDADE 25.354.736 .TOTAL - GERAL 125.659.572