DOE 07/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº148 | FORTALEZA, 07 DE AGOSTO DE 2024

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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP – 24001.041973/2024-32

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 3.446,35 (três mil e quatrocentos e quarenta e seis reais e trinta e cinco centavos), junto ao (a) requerente MARIA EDITE MOREIRA GALVÃO , que exerce o cargo/função de Agente de Administração, matrícula nº. 405407-1-7, lotado (a) na Coordenadoria da Área Descentralizada de Saúde de Baturité, referente à Gratificação de Incentivo Profissional no percentual de 20% (vinte por cento) sobre seu vencimento base, pertinente ao período de 20/06/2023 à 31/12/2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 15 de julho de 2024.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - SEPGI

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

PROCESSO: 08638386/2019

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 11.224,41 (onze mil e duzentos e vinte e quatro reais e quarenta e um centavos), junto ao (a) requerente GERALDO GONÇALVES DE MENEZES , que exerce o cargo/função de Auxiliar Sanitário, matrícula nº. 01015117, lotado (a) na Coordenadoria da Área Descentralizada de Saúde de Icó, referente a concessão do Abono de Permanência, sobre seu vencimento base, pertinente ao período de 27 de Setembro de 2019 a 31 de Dezembro de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 19 de julho de 2024.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – SEPGI

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

PROCESSO: 09474003/2021

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 11.019,21 (onze mil e dezenove reais e vinte e um centavos), junto ao (a) requerente CONCEIÇÃO DE MARIA LOURENÇO FREITAS , que exerce o cargo/função de Atendente de de Enfermagem, pertencente ao Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, matrícula nº. 40262415, lotado (a) no Hospital Infantil Dr. Albert Sabin - HIAS, referente ao pagamento do Abono de Permanência, sobre seu vencimento base, referente ao período de 28 de Setembro de 2021 a 31 de Dezembro de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 22 de julho de 2024. Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – SEPGI

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

PROCESSO: 04650522/2022

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 17.180,75 (dezessete mil e cento e oitenta reais e setenta e cinco centavos), junto ao (a) requerente MARIA LÚCIA DE LIMA , que exerce o cargo/função de Técnico (a) de de Enfermagem, pertencente ao Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, matrícula nº. 10245818, lotado (a) no Hospital Geral de Fortaleza – HGF, referente ao pagamento do Abono de Permanência, sobre seu vencimento base, referente ao período de 11 de Maio de 2022 a 31 de Dezembro de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 19 de julho de 2024.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – SEPGI

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

PROCESSO: 07479816/2022

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 9.808,90 (nove mil e oitocentos e oito reais e noventa centavos), junto ao (a) requerente MARIA DE LOURDES DE SOUZA , que exerce o cargo/função de Auxiliar de de Enfermagem, pertencente ao Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, matrícula nº. 10165512, lotado (a) no Hospital Geral de Fortaleza – HGF, referente ao pagamento do Abono de Permanência, sobre seu vencimento base, referente ao período de 29 de Julho de 2022 a 31 de Dezembro de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 22 de julho de 2024.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – SEPGI

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

PROCESSO Nº11694378/2022

A DIRETORA GERAL DO HEMOCE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72, da Lei n° 9.809/1973, a fim de atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede nesta capital, na Av. Almirante Barroso n° 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE, CONSIDERANDO as informações e os documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 c/c art. 63, §1° e §2° da Lei n° 4.320/1964, bem como a alínea “a” do §2° do art. 22 do decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 5.176,92 (cinco mil e cento e setenta e seis reais e noventa e dois centavos), em favor da empresa SERVIARM – SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA LTDA , inscrita no CNPJ n° 09.451.428/0001-25, acerca dos serviços de prestados de vigilância armada, referente ao período de 15/11/2022 a 30/11/2022. Luciana Maria de Barros Carlos DIRETORA GERAL DO HEMOCE

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA

PROCESSO Nº11694386/2022

A DIRETORA GERAL DO HEMOCE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72, da Lei n° 9.809/1973, a fim de atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede nesta capital, na Av. Almirante Barroso n° 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE, CONSIDERANDO as informações e os documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 c/c art. 63, §1° e §2° da Lei n° 4.320/1964, bem como a alínea “a” do §2° do art. 22 do decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 28.420,08 (vinte e oito mil e quatrocentos e vinte reais e oito centavos), em favor da empresa SERVIARM – SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA LTDA , inscrita no CNPJ n° 09.451.428/0001-25, acerca dos serviços de prestados de vigilância armada, referente ao período de 15/11/2022 a 30/11/2022.

Luciana Maria de Barros Carlos

DIRETORA GERAL DO HEMOCE