DOMCE 08/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 08 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3520
www.diariomunicipal.com.br/aprece 6
Art. 18 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE DIVULGUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 06 (seis) dias do mês de agosto de 2024 . .
JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:BA1A2817
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 148.23
PORTARIA 148/2024 Aratuba, 23 de julho de 2024.
Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 110 da Lei nº 353/2009 e artigo 1º da Le nº 639/2021.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Licença à Gestante servidora contratada PAULA ROMANY MELO ASSIS, Matrícula nº 165921-9, ocupante do cargo de AGENTE PEDAGÓGICO EF (EXE-5) com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA pelo período de 01/08/2024 à 27/01/2025.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01/08/2024 revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 07 (sete) dias do mês de agosto de 2024.
JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:7DF35C6A
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Aviso de ADJUDICAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 2024.06.21.01 OBJETO: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ-CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa CTX ENGENHARIA PROJETOS ELETRICOS LTDA, cujo o valor total R$ 378.000,00 ( Trezentos e Setenta e Oito Mil Reais), referente aos Lotes: 1 e 2. ADJUDICO a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133 e suas alterações posteriores – JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA – Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde do Municipio de Arneiroz.
Data da Adjudicação: Arneiroz/Ce, 07 de Agosto de 2024
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenador de Despesas Secretaria de Saúde Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador:FC5493DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Arneiroz/CE, torna público o Extrato do Contrato nº 2024.08.07.01, decorrente da Dispensa de Licitação nº 2024.07.22.02, para o objeto abaixo:
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PUBLICOS.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.451.0333.2.022.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00
FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
PRAZO DE VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024;
CONTRATADA: MLPM CONSTRUÇOES LTDA
VALOR GLOBAL: 58.664,20 (CINQUENTA E OITO MIL SEIS CENTOS DE SESSENTA E QUATRO REAIS E VINTE CENTAVOS)
ASSINA PELA CONTRATADA: LUIS MATIAS DE SOUSA JÚNIOR
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 07 DE AGOSTO DE 2024
Arneiroz/CE, 07 de agosto de 2024
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA
Ordenador(a) de Despesas
Secretaria De Infraestrutura E Serviços Públicos
Publicado por:
Jose Martins Sousa Junior
Código Identificador:81CEE4D0
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO ADITIVO AOS CONTRATO
A Prefeitura Municipal de Arneiroz torna público o Extrato do termo de aditivo de acréscimo de valor do contrato N° 2021.05.18.1, resultante do PREGAO PRESENCIAL Nº 2021.04.22.3
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 124, inciso I, a D da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA OBJETIVANDO A LOCAÇÃO DE UM CAMINHÃO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE CARGA DE 4000 KG, PARA