DOMCE 08/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3520

www.diariomunicipal.com.br/aprece 8

ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DE BANABUIÚ-CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. GESTOR ORDENADOR, CLEIDEMAR LOPES DA SILVA NOBRE. VALOR DO CONTRATO: Total: R$ 20.745,00 (VINTE MIL, SETECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS). VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. Data da assinatura: 25 de Julho de 2024.
Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:0546CDB5

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 07.08.001/2024 O MUNICÍPIO DE BARBALHA – ESTADO DO CEARÁ, por meio da Procuradoria Geral do Município, convoca os candidatos abaixo relacionados, devidamente aprovados e classificados no Processo Seletivo Simplificado do Município de Barbalha/CE, regido pelo Edital nº 001/2023/PMB, homologado pela Portaria n° 01.02.013/2023, de 01 de fevereiro de 2024, destinado a contratação temporária de servidores, a comparecerem ao Setor de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Saúde na Avenida Coronel Joao Coelho, nº 209, 4º andar do Opção Center, Centro no horário de 08:00 às 12:00 horas e de 13:00 as 16:00 das segundas - feiras às sextas -feiras, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste ato convocatório, a fim de apresentarem a documentação necessária ao procedimento de contratação, conforme se descreve: FOTO 3X4 ATUAL (ORIGINAL) CPF (CÓPIA); RG (CÓPIA); CARTEIRA DE TRABALHO (CÓPIA); TÍTULO DE ELEITOR COM COMPROVANTE DE VOTAÇÃO DA ÚLTIMA ELEIÇÃO E/OU DECLARAÇÃO DE REGULARIDADE JUNTO À JUSTIÇA ELEITORAL (CÓPIA); CERTIDÃO DE NASCIMENTO OU CASAMENTO (CÓPIA); CERTIFICADO DE RESERVISTA (MASCULINO) (CÓPIA); COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA (CÓPIA); COMPROVANTE DE ESCOLARIDADE (CÓPIA); ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL, EMITIDO PELO MÉDICO DO TRABALHO DO MUNICÍPIO (ORIGINAL); PIS/PASEP (CASO SE A PESSOA JÁ FOI CADASTRADA POR ALGUMA EMPRESA OU ÓRGÃO PÚBLICO); COMPROVANTE DE REGULARIDADE COM O ÓRGÃO QUE REGULAMENTA A PROFISSÃO, (SE FOR O CASO); COMPROVANTE DE ABERTURA DE CONTA NO BANCO SANTANDER; DECLARAÇÃO DE BENS; DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS; DECLARAÇÃO DE NEPOTISMO; DECLARAÇÃO DE DEPENDENTE PARA FINS DE IMPORTO DE RENDA; DECLARAÇÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS.

OBS: Será considerado desistente, o candidato que deixar de entregar a documentação ATÉ O DIA 12/08/2024. EM CASO DE DÚVIDAS ENTRAR EM CONTATO COM LUIZ RODRIGUES ATRAVÉS DO CONTATO (88) 99261-4465, SOMENTE WHATSAPP.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MEDICO(A) GENERALISTA 20H CLASSIFICAÇÃO NOME 8º TATIANE RIBEIRO CRUZ SANTANA PSICOLOGO(A) 40H CLASSIFICAÇÃO NOME 13º DEANE ROMÃO PINTO

Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, 07 de agosto de 2024. ÉZERA CRUZ SILVA ALENCAR PINHEIRO Procuradora Geral do Município Portaria de Nomeação nº 03.01.026/2022 OAB/CE 29.883p Publicado por: Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro Código Identificador:D3256333

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 29.07.01/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.10.2

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Nº 29.07.01/2024. Pregão Eletrônico Nº 2024.04.10.2. Partes: o Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa GR MAQUINAS EMPREENDIMENTOS EIRELI. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na locação de caminhões tipo caçamba e pipa, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 319.989,96 (trezentos e dezenove mil novecentos e oitenta e nove reais e noventa e seis centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Arodo de Castro Macêdo e Giordano Pereira Sampaio.

Data de Assinatura do Contrato: 29 de Julho de 2024. Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:5ADA7EFF

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2024.08.07.01

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2024.08.07.01

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em cumprimento da Ratificação/Autorização procedida pelo Senhor Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos, faz publicar o extrato resumido do Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 2024.08.07.01, a seguir Objeto: Locação de bem imóvel, situado à Rua Santana Maria da Conceição, nº 422, Bairro Conjunto Nassau, Barbalha/CE, destinado ao aluguel social de Ana Concebida Melo da Paixão, dada sua situação de vulnerabilidade conforme relatório social (anexo), sendo o imóvel de responsabilidade/propriedade do Sr. José Luciano Barbosa, através da Secretaria Municipal do Trabalho Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos. Favorecido: José Luciano Barbosa. Assistido: Ana Concebida Melo da Paixão. Valor Global: R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais). Fundamento Legal: Artigo 74º, inciso V, da Lei nº 14.133/2021. Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitido pelo Agente de Contratação e Ratificada/Autorizada pelo Senhor Ordenador de Despesas Francisco Sandoval Barreto de Alencar da Secretaria Municipal do Trabalho Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos. Barbalha/CE, 07 de agosto de 2024.

MOISES SOUZA DOMINGOS -
Agente de Contratação. Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:9B329E19

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2024.08.07.02