DOMCE 08/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 08 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3520

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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PROCESSO: Nº. PE-2023.07.11.02–SAAE-SRP. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL QUÍMICO (CLORETO DE POLIALUMÍNIO LÍQUIDO COM 23% DE ALUMINA (PAC23), POLÍMERO CATIÔNICO LÍQUIDO, ACIDO FLUOSSILICICO 20%), DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE. CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE CONTRATADA: BAUMINAS QUÍMICA NNE LTDA. REALINHAMENTO DE PREÇOS: CONFORME TABELA ABAIXO. DA DOTAÇÃO E RECURSOS: 1501.17.512.0016.2.133 E 3.3.90.30.00. RECURSO: PRÓPRIO DO SAAE – IGUATU. DATA DO ADITIVO: 07/08/2024. AMPARO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93. ART. 65, INCISO II, ALÍNEA “D” DA LEI 8.666/93.

ITEM DESCRIÇÃO DOS ITENS UND QUANT VLR. UNITÁRIO INICIAL VLR. UNITÁRIO CORRIGIDO 1 POLICLORETO DE ALUMÍNIO LÍQUIDO 23% (PAC23) CLORETO DE POLIALUMÍNIO LÍQUIDO 23% Coagulante à base de Hidroxicloreto de alumínio polimerizado, número CAS 1327- 41-9. líquido incolor ou ligeiramente opalescente, livre de material em suspensão. Cor aparente: menor que 100uh, Turbidez menor que 50 NTU, teor mínimo de alumina 23,0% de Al2O3, percentagem de basicidade mínima 82%, PH da solução 50% entre 3,0 e 5,0, densidade a 25ºc entre 1.300 e 1,500 g/cm3. o produto deverá ser fornecido em contêiner de 1000 litros; o produto não deverá ser entregue com mais de 1/3 do prazo de validade expirado. KG 10.400 R$ 5,90 R$ 6,07

Publicado por: Keylon Crow Bezerra de Lima Código Identificador:53B2A96F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS

FUNDO MUNICIPAL DA SEGURIDADE SOCIAL ERRATA - N° 15888/2019-7 E ATO CONCESSIVO DE N° 03/2024

Estado do Ceará – Fundo Municipal de Seguridade Social de Ipueiras - Aviso de Retificação. Torna público a Retificação no processo de n° 15888/2019-7 e Ato concessivo de n° 03/2024, publicado no dia 06 de dezembro de 2023, no D.O.M(Diário Oficial dos Municípios). Onde se lê: Art. 40, §7º, II da CF/88 c/c, em conformidade com o art.19-A, da Lei Municipal nº 572/04, alterada pela Lei Municipal nº 946/18. Leia-se: De acordo com o art. 40, § 7º, I da CF/88 C/C a EC 41/2003, em conformidade com o art. 19A, da lei municipal nº 572/04, alterada pela lei Municipal 946/18.REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE. Fundo Municipal de Seguridade Social.

Ipueiras-CE 08 de julho de 2024.

DOUGLAS OLIVEIRA DO NASCIMENTO Coordenador do FMSS Publicado por: Caio César Linhares Ferreira Código Identificador:CE4738A0

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 3º TERMO ADITIVO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2022.04.19.01 - OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para prestar serviços de Locação de veículos tipo ônibus, junto a Secretaria da Educação do Município de Irauçuba - CE. CONTRATADAS: I M C RODRIGUES TRANSPORTES, TURISMO & CONSTRUÇÕES EIRELI. ASSINA PELA CONTRATADA: Ícaro Matheus Caetano Rodrigues. CONTRATANTE: Secretaria da Educação. ASSINA PELA CONTRATANTE: Raquel Lopes Braga. MOTIVO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato. FUNDAMETAÇÃO LEGAL: art. 57, II da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 10 de junho de 2024. Irauçuba - CE, 10 de junho de 2024.
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:EF8574F0

SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2024.06.10.01 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 2024.06.07.01

OBJETO: Contratação de serviço de locação de imóvel destinado a ato beneficente à família carente conforme parecer social de responsabilidade da Secretaria da Inclusão e Promoção Social – SIPS. Contratado: ANTÔNIO PINTO BRAGA, com o valor Global de R$ 900,00 (novecentos reais), referente ao Contrato de Nº 2024.06.10.01. Data de Assinatura do Contrato: 10 de junho de 2024. Vigência do Contrato: por 03 (três) meses, contados a partir de sua assinatura. Contratante: Secretaria da Inclusão e Promoção Social. Assina pela Contratante: Luiz Carlos Lopes Martins. Dotação Orçamentária de nº 2102 08 244 0007 2.070, com recursos: 1661000000 Transf. rec. Fundo Estadual Ass. Social. Elemento de Despesas e Subelemento nº 3.3.90.32.00/ 3.3.90.32.99.

Irauçuba/CE, 10 de junho de 2024.

LUIZ CARLOS LOPES MARTINS - Secretário da Inclusão e Promoção Social.
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:ACDB49C4

SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2024.06.19.01 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 2024.06.18.02

OBJETO: Contratação de serviço de locação de imóvel destinado a ato beneficente à família carente conforme parecer social de responsabilidade da Secretaria da Inclusão e Promoção Social – SIPS. Contratado: GRAZIELA FERREIRA LOPES, com o valor Global de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), referente ao Contrato de Nº 2024.06.19.01. Data de Assinatura do Contrato: 19 de junho de 2024. Vigência do Contrato: por 03 (três) meses, contados a partir de sua assinatura. Contratante: Secretaria da Inclusão e Promoção Social. Assina pela Contratante: Luiz Carlos Lopes Martins. Dotação Orçamentária de nº 2102 08 244 0007 2.070, com recursos: 1661000000 Transf. rec. Fundo Estadual Ass. Social. Elemento de Despesas e Subelemento nº 3.3.90.32.00/ 3.3.90.32.99.

Irauçuba/CE, 19 de junho de 2024.

LUIZ CARLOS LOPES MARTINS - Secretário da Inclusão e Promoção Social.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:F3171D20