DOMCE 08/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 08 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3520

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Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:6400B66C

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.08.10.01 - OBJETO: Locação de um imóvel situado a Rua Antônio Felix Ibiapina, nº 1004, bairro Alto do Cristo Sobral/CE, para uso de Casa de Apoio para pacientes que procuram tratamento ou consulta médica na cidade de Sobral, de responsabilidade da Secretaria da Saúde do Município de Irauçuba/CE. LOCADOR(A): FRANCISCO MILZENOR OLIVEIRA FERREIRA .ASSINA PELO(A) LOCADOR(A): FRANCISCO MILZENOR OLIVEIRA FERREIRA. LOCATÁRIO (A): SECRETARIA DA SAÚDE. ASSINA PELO (A) LOCATÁRIO (A): Herica Oliveira Pinheiro. MOTIVO: Prorrogação de prazo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, parágrafo 2º, da Lei 8.666/1993, na Lei nº 8.245/91 e suas alterações posteriores, e ainda na cláusula terceira, item 3.1.2 do contrato. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 09 de agosto de 2024. Irauçuba/CE, 09 de agosto de 2024 –

HERICA OLIVEIRA PINHEIRO, Secretária da Saúde. Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:3CC6EF9A

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO QUINTO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 5º TERMO ADITIVO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2022 – OBJETO: Operacionalização da Gestão e execução das atividades e serviços de Saúde a serem desenvolvidos no Hospital Municipal Dr. Pedro de Castro Marinho. CONTRATADA: INSTITUTO PRIMEIRO DE MAIO DO TRABALHO, DA SAÚDE E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CULTURAL E TECNOLÓGICO. ASSINA PELA CONTRATADA: Elenice Gonçalves Soriano. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. ASSINA PELA CONTRATANTE: Hérica Oliveira Pinheiro. MOTIVO: Prazo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal Nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 31 de julho de 2024. Irauçuba – CE, 31 de julho de 2024

– HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO, Secretária de Saúde. Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:9694D8BC

SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E ADMINISTRAÇÃO VIÁRIA AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROPOSTAS ADICIONAIS DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.08.05.01

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA - AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.08.05.01 – DIVERSAS SECRETARIAS - Torna público o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados na Dispensa de Licitação N° 2024.08.05.01, cujo objeto é a Contratação de serviços de instalação, manutenção de rede local cabeada, wi-fi e compartilhamento de dados como configuração das máquinas, gerenciamento e suporte a link de internet de 6MB, para atender as necessidades de diversas Secretarias do Município de Irauçuba - CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência e no Modelo de Proposta de Preços o qual encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.diariomunicipal.com.br ou http://iraucuba.ce.gov.br. Os interessados deverão encaminhar a Proposta de Preços com valor global inferior ao preço estimado de R$ 26.759,88 (vinte e seis mil setecentos e cinquenta e nove reais e oitenta e oito centavos), através do e-mail: [email protected], até às 17h00min do dia 13 de agosto de 2024 -

Irauçuba/CE, 07 de agosto de 2024.

TAYLAN ÍTALO VASCONCELOS BARBOSA – Secretário de Administração,

MÁRCIA HELENA SANTOS BARRETO –
Secretária Interina de Finanças e

FRANCISCO ASSIS AZEVEDO DE SOUSA – Secretário de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária. Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:7BE8F638

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 3° TERMO ADITIVO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2021.07.01.04 - OBJETO: Locação de um imóvel situado na Rua Júlio Pinheiro Bastos, nº.77 – Bairro da Esperança - Irauçuba - CE, destinado a instalação e funcionamento da empresa: FRANCISCO ALBERTO SOARES – FACÇÃO ALBERTO-ME, conforme a Lei nº.1564/2021, de 25 de junho de 2021, de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Econômico . LOCADOR(A): G B CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. ASSINA PELO(A) LOCADOR(A): G B CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. LOCATÁRIO (A): SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO. ASSINA PELO (A) LOCATÁRIO (A): FRANCISCO HENRIQUE SOUSA COELHO MOTA. MOTIVO: Prorrogação de prazo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL artigo 57, inciso II, § 2º, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores c/c Lei nº 8.245/91 e suas alterações posteriores, e ainda na cláusula terceira, item 3.1.2 do contrato. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 28 de junho de 2024.

Irauçuba/CE, 28 de junho de 2024–

FRANCISCO HENRIQUE SOUSA COELHO MOTA, Secretário de Desenvolvimento Econômico.
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:A2DCF49E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS

Portaria nº 055, de 05 de agosto de 2024.

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 001/2023, de 25 de janeiro de 2023,

R E S O L V E:

Art. 1º Conceder ao Sr. GUILHERME NUNES BEZERRA BARBOSA, vereador, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total de R$ 200,00 (duzentos reais), considerando a necessidade de deslocamento até a cidade de Fortaleza/ Ceará, no dia 06 de agosto de 2024, onde esteve presente no Gabinete do Deputado Osmar Baquit, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará - ALECE, para tratar de assunto de interesse do Município de Itaiçaba.