DOMCE 08/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3520

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LUZIMAR PEREIRA DOS SANTOS

Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade – Projetos de irrigação sem uso de agrotóxico - (Código: 01.08), localizado na Serra Boca Da Mata, zona rural de Jardim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

JOÃO RAFAEL ALVES FURTADO Eng. Ambiental e Sanitarista Publicado por: Maria Aline Alberto Gorgonio Código Identificador:EAD2F451

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ESTADO DO CEARA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 006/2024-SMD. PREGÃO ELETRONICO – SRP Nº 006/2024-SMD

ESTADO DO CEARA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 006/2024-SMD. PREGÃO ELETRONICO – SRP Nº 006/2024-SMD. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURACONTRATAÇÃODESERVIÇOS DE LOCAÇÃODEVEÍCULOS, CONFORME TERMO DE REFERENCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DIVERSAS. Assinatura da Ata: 07 de Agosto de 2024. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Pessoas Juridicas/Pessoas Fisicas adjudicadas e homologadas: DIEGO PEREIRA DE ARAUJO-ME, com valor global estimado R$ 466.899,96 (Quatrocentos e sessenta e seis mil, oitocentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos), referente aos lotes : 11,14 e 15; CABEÇÃO CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, com valor global estimado R$ 472.000,00 (Quatrocentos e setenta e dois mil reais), referente aos lotes : 01,03 e 09; A.S.A.L LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, com valor global estimado R$ R$ 212.400,00 (Duzentos e doze mil e quatrocentos reais), referente aos lotes : 05,08, 10 e 12; FRANCISCO BARBOSA AURELIANO, com valor global estimado R$ 79.200,00 (Setenta e nove mil e duzentos reais), referente ao lote 04; JOÃO WILSON MOURA, com valor global estimado R$ 68.400,00 (Sessenta e oito mil e quatrocentos reais), referente ao lote : 06; PEDRO SILVA VIEIRA, com valor global estimado R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais), referente ao lote 02; CICERO DA SILVA RODRIGUES, com valor global R$ 28.800,00 (Vinte e oito mil e oitocentos reais), referente ao lote : 07; ANTONIA VILCILENE DE SOUZA VIEIRA, com valor global estimado R$ 36.600,00 (Trinta e seis mil e seiscentos reais), referente ao lote : 13. A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no Setor de Licitações e Contratos. Jucás/CE., 07 de Agosto de 2024.

CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA-
Pregoeiro da PMJ. Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador:F8485CD3

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NO 485/GP/2024

PORTARIA NO 485/GP/2024

CEDE POR MEIO DE TERMO DE CESSÃO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL COM RESSARCIMENTO À ORIGEM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC

CONSIDERANDO o Termo de Cessão de Recursos Humanos celebrado entre a Prefeitura Municipal de Milagres e a Prefeitura Municipal de Mauriti; RESOLVE:

Art. 1º - CEDER POR MEIO TERMO DE CESSÃO, a servidora MARIA GILDENE SAMPAIO, CPF: 718.923.383-00, Fisioterapeuta, oriunda do MUNICÍPIO DE MAURITI, até 31 de dezembro de 2024, nos termos do convênio vigente.

Art. 2º - DETERMINAR que cópia da presente Portaria seja encaminhado ao Departamento de Recursos Humanos da PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI para que se cumpram os devidos fins.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor mediante assinatura, revogando as disposições em contrário, devendo ser dada ampla divulgação e devidamente publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, nos termos da Lei Municipal nº 1.255/2014.

Art. 4º - Registre-se publique-se e cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti/CE, em 06 de agosto de 2024.

JOÃO PAULO FURTADO Prefeito Municipal de Mauriti/CE
Publicado por: Jocian Almeida de Sousa Código Identificador:215EB640

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.05.22.01/SEINFRA. OBJETO: Execução de Sistema de Jardinagem na Av. Senhor Martins e Rua Augusto Leite na Sede do Município de Mauriti/CE. EMPRESA: CONSTRUSER - CONSTRUCAO E SERVICOS DE TERRAPLENAGEM LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 111 da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. PRAZO: 02 (dois) meses. ASSINA PELO CONTRATANTE: José Henrique Carneiro – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e ASSINA PELA CONTRATADA: José Audísio de Morais.

Mauriti/CE, 18 de julho de 2024. Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:10F90DC2

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.06.25.02/SEINFRA. OBJETO: Construção de Abrigo para Mototaxistas, Localizado na Praça da Matriz, na Sede do Município de Mauriti/CE. EMPRESA: CONSTRUSER - CONSTRUCAO E SERVICOS DE TERRAPLENAGEM LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 111 da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. PRAZO: 01 (um) mês. ASSINA PELO CONTRATANTE: José Henrique Carneiro – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e ASSINA PELA CONTRATADA: José Audísio de Morais.

Mauriti/CE, 25 de julho de 2024.
Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:0484935A