DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Retificação da ementa do contrato; prorrogação do prazo de execução por mais 273 dias consecutivos, transferindo o vencimento para 07/05/2025; prorrogação do prazo de vigência por mais 450 dias consecutivos, transferindo o vencimento para 31/10/2025; aumento de valor de r$ 5.468.231,23, em função da prorrogação de prazo; supressão de r$ 697.529,77 e de e de r$ 379.280,78, referente aos saldos não utilizados em medições anteriores e aos saldos que não serão necessários no período prorrogado, respectivamente.. Vigência: 07/08/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.408.967,07. Data de Assinatura: 07/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90276/2024 - UASG 393012 Nº Processo: 50610003716202353. Objeto: Contratação de empresa para Execução de Serviços de Manutenção (Conservação/Recuperação) nas Rodovias BR-101/RS, BR-293/RS, BR-392/RS e BR-116/RS, com vistas a execução de Plano Anual de Trabalho e Orçamento - P.A.T.O, sob a coordenação da Superintendência Regional DNIT/RS. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Siqueira Campos 664 Centro, Centro - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/393012-5-90276-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HIRATAN PINHEIRO DA SILVA Superintendente Regional No Estado do Rs (SIASGnet - 07/08/2024) 393012-39252-2024NE800000 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA AVISO DE CANCELAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 90040/2024 Comunicamos o cancelamento do aviso de revogação e a manutenção da suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 01/03/2024 .Objeto: Contratação Integrada de Empresa para elaboração dos estudos, projetos básico e executivo de engenharia, execução das obras de reabilitação de 1 (uma) obra de arte especial localizada na Rodovia BR-364/RO no âmbito do PROARTE (lote único). ANDRE LIMA DOS SANTOS Superintendente Regional do Dnit (SIDEC - 07/08/2024) 393014-39252-2024NE800001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 390070 Número do Contrato: 497/2021. Nº Processo: 50009.000379/2021-89. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.NO ESTADO DE RR - DNIT. Contratado: 11.056.054/0001-95 - SARAM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços, conforme documento (15415455) da contratada, tratado pela nota técnica 38 (15882393), autorizado pelo despacho caf- rr (15903240) referente ao contrato original, em consonância com o previsto em sua cláusula sexta.. Vigência: 04/10/2021 a 07/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 395.312,04. Data de Assinatura: 31/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO TPEU n° 16-026/2024. PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado pelo Superintendente Regional no Estado de Santa Catarina, Engº Alysson Rodrigo de Andrade. PERMISSIONÁRIA: MUNCH PARTICIP ACO ES SOCIETARIAS E ADMINISTRADORA DE BENS S/A, neste ato representada pelo NU- Proprietário, o Sr. RENATO MUNCH. OBJETO: Permissão de uso por ocupação na faixa de domínio da rodovia federal BR-280/SC, por implantação de acesso comercial na altura do km 127+000, no município de Rio Negrinho/SC, perfazendo uma área total de 3.750,00 m², com a exclusiva finalidade da sua utilização, pela PERMISSIONÁRIA. PROCESSO Nº: 50616.003469/2023-35. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.050/2024 - UASG 393015 O DNIT, através da Superintendência Regional no Estado de Sergipe, comunica o adiamento da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 06/06/2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Nova abertura das Propostas: 07/10/2024 às 10h00, no site comprasnet.gov.br. Informações Gerais: www.dnit.gov.br. HALPHER LUIGGI MÔNICO ROSA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 504/2024 - UASG 393023 Nº Processo: 50623.000270/2024-47. Pregão Nº 90138/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO TO - DNIT. Contratado: 00.237.518/0001-43 - CONSTRUTORA CAIAPO LTDA. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na rodovia BR-010/TO, trecho: div. GO/TO - div TO/MA; subtrecho: acesso a Paranã - entr TO-262(b)/365(a) (Silvanópolis); segmento: km 116,6 - 346,6; extensão: 230 km; código DNV: 010BTO0195 ao 010BTO0260. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/08/2024 a 02/01/2027. Valor Total: R$ 38.746.635,59. Data de Assinatura: 02/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024). Banco Central do Brasil ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM FORTALEZA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PE nº 206371. 2º Aditivo de Contrato. BACEN/ADFOR-50302/2022-2. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Contratada: ECO+ SERVIÇOS AMBIENTAIS E IMOBILIÁRIA LTDA - CNPJ 63.469.811/0001-56. Publicação do contrato original: D.O.U. de 9.8.2022, seção 3, pág. 114. Vigência: 9.8.2024 a 8.8.2025. Assinatura: 6.8.2024. GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Processo n° 273041. Contrato: Bacen/ADSPA-273041-2024. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE BENEFICIOS E PAGAMENTOS INSTITUICÃO DE PAGAMENTO LTDA. CNPJ 33.449.007/0001-44. Sem ônus. Vigência: indeterminado. Assinatura: 26/07/2024. Inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição. Base Legal: Art. 74, caput, da Lei n° 14.133/2021. EXTRATO DE CONTRATO Processo n° 273041. Contrato: Bacen/ADSPA-273041-2024. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE BENEFICIOS E PAGAMENTOS INSTITUICÃO DE PAGAMENTO LTDA. CNPJ 33.449.007/0001-44. Sem ônus. Vigência: indeterminado. Assinatura: 26/07/2024. Inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição. Base Legal: Art. 74, caput, da Lei n° 14.133/2021. ÁREA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO E DE R ES O LU Ç ÃO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO AV I S O S Processos Aprovados Pelo Departamento de Organização do Sistema Financeiro 272720 - BRB - Banco de Brasília S.A. (CNPJ 00.000.208). Assunto: alteração do capital de R$1.300.000.000,00 para R$1.594.020.825,80, dentro dos limites do capital autorizado (RCA de 11.7.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTREC. Data: 6.8.2024. 273509 - SumUp Sociedade de Crédito Direto S.A. (CNPJ 37.241.230). Assunto: alteração do capital de R$171.742.677,49 para R$201.742.677,49 (AGO de 15.7.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP1. Data: 6.8.2024. CAROLINA PANCOTTO BOHRER Chefe ÁREA DE POLÍTICA MONETÁRIA DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DO MERCADO ABERTO COMUNICADO Nº 41.957, DE 7 DE AGOSTO DE 2024 Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 6 de agosto de 2024. De acordo com o que determina a Resolução CMN nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos ao período de 6.8.2024 a 6.9.2024 são, respectivamente: 0,8425% (oito mil, quatrocentos e vinte e cinco décimos de milésimo por cento), 1,00767764 (um inteiro e setecentos e sessenta e sete mil, setecentos e sessenta e quatro centésimos de milionésimos) e 0,0742% (setecentos e quarenta e dois décimos de milésimo por cento). ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE Chefe COMUNICADO Nº 41.955, DE 6 DE AGOSTO DE 2024 Divulga as condições de oferta pública para a realização de operações de swap para fins de rolagem do vencimento de 01/10/2024. O Banco Central do Brasil, tendo em vista o disposto na Resolução CMN nº 2.939, de 26 de março de 2002, e na Resolução BCB nº 76, de 23 de fevereiro de 2021, torna público que, das 11:30 às 11:40 horas do dia 7 de agosto de 2024, acolherá propostas das instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub) para a realização de operações de swap a serem registradas na B3 - Brasil, Bolsa, Balcão S.A., nos termos do "Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico Baseado em Operações Compromissadas de Um Dia - SCS" daquela bolsa, com as seguintes características: . .Data de Início .Data de Vencimento .Posição assumida pelo Banco Central .Posição assumida pelas inst. financeiras .Quantidade de contratos . .01/10/2024 .03/02/2025 .compradora .vendedora .até 12.000 . .01/10/2024 .01/07/2025 .compradora .vendedora .até 12.000 2. Serão aceitos no máximo até 12.000 (doze mil) contratos a serem distribuídos a critério do Banco Central do Brasil, entre os vencimentos acima mencionados. 3. Na formulação das propostas, limitadas a 5 (cinco) por instituição, deverão ser informadas a quantidade de contratos e a respectiva taxa de juros representativa de cupom cambial, expressa como taxa linear anual, base 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, com 3 (três) casas decimais. 4. Na apuração da presente oferta pública será utilizado o critério de preço único, acatando-se todas as propostas com taxa igual ou inferior à taxa máxima aceita pelo Banco Central do Brasil, a qual será aplicada a todas as propostas vencedoras. 5. O resultado desta oferta pública será divulgado após a apuração realizada pelo Banco Central do Brasil. 6. Após a divulgação do resultado, o Banco Central do Brasil enviará à B3 a relação das instituições contempladas, a quantidade de contratos aceita para cada uma e a taxa de juros apurada no leilão. 7. Conforme previsto em Ofício-circular da B3, as instituições que tiverem suas propostas aceitas deverão eleger uma corretora associada àquela bolsa para que proceda ao pré-registro das operações de swap de que se trata. 8. As pessoas físicas e as demais pessoas jurídicas poderão participar da oferta de que trata este comunicado, por intermédio das instituições referidas no parágrafo primeiro. 9. A presente oferta pública será realizada exclusivamente pelo módulo Ofpub, previsto no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).