DOE 08/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº149 | FORTALEZA, 08 DE AGOSTO DE 2024

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Segue abaixo as entidades não habilitadas:

Fortaleza, 08 de agosto de 2024.

Taumaturgo Medeiros dos Anjos Júnior PRESIDENTE DA COMISSÃO DA CHAMADA PÚBLICA Francisca Lúcia Ferreira De Sousa MEMBRO DA COMISSÃO Gil Filipe Cavalcante de Medeiros MEMBRO DA COMISSÃO

EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº075/2024

PERMITENTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA, inscrita no CNPJ nº. 07.954.563/0001-68. PERMISSIONÁRIA: ASSOCIAÇÃO SÃO SEBASTIÃO DE RIACHO VERDE DE SANTANA DO ACARAÚ/CE , inscrita no CNPJ sob o nº. 11.596.969/0001-93. OBJETO: Pela presente Permissão de Uso, o Estado do Ceará, através da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA permite o uso , por parte da ASSOCIAÇÃO SÃO SEBASTIÃO DE RIACHO VERDE DE SANTANA DO ACARAÚ/CE do seguinte bem móvel: 01 (um) TANQUE AGRÍCOLA, EXPANSÃO, AÇO INOX, CAPACIDADE 1.000 LITROS, ARMAZENAMENTO DE LEITE, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE, patrimônio n° 52952, valor estimado em R$ 13.257,20 (treze mil duzentos e cinquenta e sete reais e vinte centavos), com vigência de 5 (cinco) anos. JUSTIFICATIVA: Permite o uso, por parte da ASSOCIAÇÃO SÃO SEBASTIÃO DE RIACHO VERDE DE SANTANA DO ACARAÚ/CE. FORO: As partes elegem de comum acordo o Foro de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões ou dúvidas oriundas do cumprimento deste TERMO DE PERMISSÃO DE USO, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 05 de agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: MOISÉS BRAZ RICARDO Secretário do Desenvolvimento Agrário (PERMITENTE) e MARIA REJANIA DE FARIAS Presidente da Associação (PERMISSIONÁRIA). SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza/CE, 05 de agosto de 2024.

Anna Karinne Nery Veras

COORDENADORA DA ASJUR

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ

PORTARIA Nº418/2024 - O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTENCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ - EMATERCE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo NUP 21032.001756/2024-54, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO, a Portaria nº407/2024 , datada de 30/07/2024 e publicada no Diário Oficial do Estado, de 02/08/2024, que autorizou a pedido a suspensão do contrato de trabalho, do empregado JOSÉ ELIACI PINHEIRO PEIXOTO, Agente de ATER, matrícula 0006531-5, lotado no Centro de Atendimento de Tabuleiro do Norte. EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, em Fortaleza, 5 de agosto de 2024.

Inácio Mariano da Costa

PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

CORRIGENDA

No Diário Oficial nº SÉRIE 3, ANO XVI Nº 143, FORTALEZA , 31 DE JULHO DE 2024, que publicou a Portaria nº 397/2024, Onde se lê: